Por José Geraldo de Santana Oliveira*, compartilhado de CONTEE
O romancista russo Liev Tolstói inicia seu consagrado romance Anna Karenina, publicado em 1878, afirmando que as famílias felizes são parecidas, mas cada família infeliz é infeliz a seu modo — tradução livre.
Parafraseando-o, pode-se afirmar, categoricamente, que os tiranos e os candidatos ao posto são iguais, notadamente quando vêm da mesma lavoura de joio, como é o caso de Jair e Flávio Bolsonaro. São iguais, nos maus propósitos, na arrogância, na presunção de que o Brasil é deles e no total desapreço pela Constituição Federal (CF), por sustentar a ordem democrática que abominam.
Com a diferença de que Flávio sequer se elegeu presidente e já faz pesados arroubos ameaçando a Constituição Federal, como se o fosse, ou, no mínimo, tivesse garantia de o ser.
Jair Bolsonaro, aos 6 de novembro de 2020, com sua costumeira insolência pronunciou o seguinte trágico discurso: “O momento do Brasil ainda é difícil, assistimos à política externa e temos nossas preferências. O que acontece lá fora interessa para cada um de nós aqui dentro. Assim sendo, em certos momentos somente uma coisa nos encoraja e nos fortalece, Deus acima de tudo. Eu não sou a pessoa mais importante do Brasil, assim como Trump não é a pessoa mais importante do mundo, como ele bem mesmo diz. A pessoa mais importante é Deus”.
Flávio Bolsonaro, dois dias após o primeiro turno da eleição de 2026, sentenciou que a direita, sob o comando dele, fará o presidente da Câmara e do Senado Federal, e, prontamente, mudará a Constituição Federal e “redemocratizará” o Brasil. Ou seja, mudá-lo à sua afeição, que foi demonstrada nos quatro anos do governo de Jair Bolsonaro e na tentativa de golpe por ele patrocinado, levada a cabo dia 8 de janeiro de 2023 para anular o resultado das urnas do segundo turno de outubro de 2022, visando a abolir o Estado Democrático de Direito e os fundamentos da República. O fracassado golpe, teve como primeiro ato a tentativa de destruição do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) e com o plano de assassinato do presidente e do vice-presidente da República e o ministro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na citada fatídica declaração de Flávio Bolsonaro, sobressai como primeira mutilação da CF a castração dos poderes constitucionais do STF; com vistas a tornar os atos de afronta à ordem democrática insuscetíveis de controle constitucional.
Não satisfeito com essa solene e expressa profissão de fé de redução da CF aos ditames da tirania que pretende implantar, asseverou que ele é a única esperança e solução para o Brasil e o povo brasileiro. E mais: só ele é capaz de impedir a transformação do Brasil em uma Venezuela.
Essa nefasta bravata, que serve de alerta para o que se prenuncia, caso desafortunadamente ele seja vencedor da eleição presidencial, além de repetir o que o pai dissera em 2020 e tentara executar nos anos seguintes, especialmente no dia 8 de janeiro de 2023, deixa acanhada a absolutista bravata de Aristarco Argolo de Ramos, personagem do atemporal romance O Ateneu de Raul Pompéia, publicado em 1888, fazendo loas a si mesmo, tal como Flávio Bolsonaro, assim exarada:
“ — O Ateneu é o império das letras e do civismo, pode crer; e o patriotismo é a lei.
— Acima de Aristarco — Deus! Deus tão-somente; abaixo de Deus — Aristarco”.
Essa declaração de guerra à CF e, por extensão ao Brasil, representa pequena amostra — antessala — do que virá se o povo brasileiro cometer o desatino de o eleger presidente da República.
Portanto, o dia 25 de outubro de 2026 passará para a história como o dia em que o Estado Democrático, paradoxalmente, foi salvo ou morto pelo voto.
Para que as urnas não sejam o calvário (Gólgota) da ordem democrática, o único caminho capaz de o evitar é do voto em Lula; não por ele, mas pela ordem democrática, nunca dantes tão ameaçada.
*José Geraldo de Santana Oliveira é consultor jurídico da Contee
