Novas informações do relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) sobre Flávio Bolsonaro, divulgadas na edição desta semana pela revista Veja, aumentam as suspeitas de ilegalidade nas movimentações financeiras do senador eleito pelo PSL.

No período de 1º de agosto de 2017 e 31 de janeiro de 2018, o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro movimentou mais do que sua renda, que na época era de R$ 27 mil.

Durante os seis meses analisados pelo Coaf, Flávio movimentou R$ 632 mil. Desse total, R$ 337 em créditos (ou seja, depósitos em sua conta) e R$ 294 mil em débitos. Portanto, valor incompatível com os R$ 27 mil de renda mensal que recebia.

Um dos trechos divulgados do relatório pela revista diz que “a comunicação foi motivada em razão de o cliente movimentar recursos superiores a sua capacidade financeira”.

A defesa de Flávio disse à revista que, mais uma vez, o senador é vítima de um vazamento criminoso e irresponsável de dados sigilosos. Esse argumento, entretanto, foi derrubado por especialistas entrevistados pela Folha de S.Paulo.

A produção de relatórios do Coaf não é o equivalente à quebra de sigilo bancário. Bancos, casas de câmbio e outras instituições financeiras, devem comunicar sempre ao Coaf a ocorrência de transações potencialmente suspeitas, que são todas cujo valor é igual ou superior a R$ 10 mil. A partir daí, o Coaf faz relatórios. Caso identifique irregularidades, aí sim as investigações são aprofundadas e, se houver necessidade, é requerido judicialmente a quebra do sigilo bancário. E isso não aconteceu, até o momento, com Flávio Bolsonaro.

Apesar de ter sido criado em 1998, junto com a lei de lavagem de dinheiro, o Coaf passou a ter poder de incluir nos relatórios nomes e movimentações suspeitas, em 2001, após o Congresso aprovar uma emenda à lei de lavagem. Dali em diante, prevaleceu o entendimento de que Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários e Coaf podiam trocar informações de pessoas da esfera da administração pública sem passar por um juiz.

Ainda, segundo a reportagem da revista Veja, os advogados de defesa de Flávio pontuaram que não há nada de irregular com o patrimônio de seu cliente, destacando que a maior parte dos rendimentos do senador eleito vem de atividades como empresário e não do salário como deputado.

Entretanto, o documento do Coaf mostra que a maior parte dos créditos feitos na conta do senador eleito e ex-deputado carioca, nos seis meses analisados, veio da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

A Veja mostrou também trechos inéditos do relatório do Coaf que mostram novos indícios de movimentação suspeita na conta de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio na Alerj.

Queiroz sacou R$ 190 mil entre 20 de dezembro de 2016 e junho de 2018. No período ele fez 38 operações bancárias diferentes. Foram feitos saques fracionados em espécie com cartão de débito, despertando a suspeita do Coaf de ocultação de destino deste valor e sua finalidade.

O ex-assessor é investigado pela movimentação de R$ 1,2 milhão no período de um ano. Além de ter trabalhado como assessor de Flávio, Queiroz é policial militar aposentado.

Na semana passada, a TV Globo divulgou uma reportagem baseada em outro trecho do relatório do Coaf mostrando que Flávio Bolsonaro recebeu na sua conta 48 depósitos de R$ 2 mil em um mês, totalizando R$ 96 mil. Todos os depósitos foram feitos no autoatendimento de uma agência bancária que fica dentro da Alerj.

O senador eleito defende-se dizendo que o dinheiro foi recebido como sinal pela venda de um apartamento. Mas, ainda segundo a TV Globo, a escritura do imóvel revela que o pagamento do sinal ocorreu três meses antes das operações suspeitas.