Gilson Reis e Rodrigo de Paula participaram, em Brasília, da primeira reunião presencial do Fórum Nacional de Educação depois de ser recomposto. Pauta também incluiu convocação de nova Conferência Nacional de Educação
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Ocorreu, nestas segunda (29) e terça-feira (30), a primeira reunião presencial do recém-recomposto FNE (Fórum Nacional de Educação), reunindo, em Brasília, 36 das 39 entidades que compõem o coletivo. “Foi a primeira reunião do Fórum desde que fomos destituídos, em 2017”, destacou o coordenador-geral da Contee, Gilson Reis, lembrando a Portaria 577/17, que havia alterado a composição do FNE e excluído a Confederação, com o claro objetivo de favorecer a representação empresarial e a orientação neoliberal do governo golpista de Michel Temer (MDB).
A portaria em questão foi revogada em março deste ano pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “O encontro destes dois dias, portanto, tem um profundo significado político e teve ampla representatividade”, ressaltou Gilson.
O coordenador da Secretaria de Finanças da Contee, Rodrigo de Paula, também participou do primeiro dia de discussões. Gilson e Rodrigo representam a Confederação, respectivamente, como titular e suplente no colegiado do FNE.
A TV Sinproep fez cobertura do primeiro dia. Assista:
Ensino médio
A principal pauta da segunda-feira foi o NEM (Novo Ensino Médio). “Entendemos que esse debate não pode ser discutido meramente na ótica e na concepção do mercado”, defendeu Rodrigo de Paula. “A educação tem um projeto de vida muito mais amplo do que o acesso ao mundo do trabalho. Esse debate tem que ser intensificado, sim, mas da forma mais democrática possível.”
O secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, Maurício Holanda Maia, participou do debate, durante o qual apenas três entidades presentes disseram apoiar parcialmente o NEM. “Todas as outras defendem a revogação do NEM e articulação de nova proposta para o ensino médio”, disse Gilson.
O diretor da Contee chegou a propor que fosse feita votação para definir a posição do FNE, mas as decisão do pleno, nas palavras de Gilson, foi de que haja “coletânea de posições das entidades que compõem o Fórum, para demonstrar que a ampla maioria defende a revogação e a elaboração de proposta alternativa”.
Regulamentação da educação privada
A segunda-feira também foi dedicada às atividades do GTT (grupo de trabalho tripartite) de Regulamentação da Educação Privada, cuja coordenação é dividida entre a Contee e a Confenen (Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino).
Foi apresentada a seguinte proposta de trabalho:
1) convocar oitivas com entidades e intelectuais ligados à educação brasileira para tratar do tema;
2) fazer estudo internacional entre 10 e 15 países para conhecer a maneira como tratam a regulamentação da educação;
3) fazer estudo de toda a legislação constituída ao longo do tempo que trata do tema;
4) fazer estudo de todos os decretos e portarias constituídos ao longo do tempo sobre o assunto;
5) fazer levantamento de todas os projetos de lei correlatos em tramitação no Senado e na Câmara;
6) fazer levantamento de toda a legislação brasileira que regulamenta a educação pública estatal;
“Ainda em relação ao planejamento do GTT de Regulamentação, o grupo construirá três seminários para aprofundar o diagnóstico estrutural relativo à regulamentação da educação privada no País. Os motes dos seminários serão definidos já na próxima reunião”, disse Gilson.
Conae Extraordinária
Os trabalhos desta terça-feira foram dedicados à mobilização de uma Conae (Conferência Nacional de Educação) extraordinária, vez que a última foi realizada no apagar das luzes do governo de Jair Bolsonaro (PL), com total desrespeito à delegação eleita e sem condições de ser a responsável por pensar o novo PNE (Plano Nacional de Educação) que deve entrar em vigor no ano que vem.
A intenção é que as etapas municipais e estaduais ocorram ainda este ano — aquelas de forma remota e estas de maneira presencial — e que a nacional seja realizada em fevereiro de 2024. A proposta ainda vai ser submetida ao pleno do FNE.
A ideia também é juntar os documentos da Conae e da Conape (Conferência Nacional Popular de Educação) realizadas em 2022.
“Foram dois dias de reunião bastante produtivos. Há ainda alguma dificuldade com o MEC, mas o FNE inicia em definitivo o processo de discussão e luta pela educação brasileira, que tanto precisa de todos nós”, concluiu Gilson.
Táscia Souza
