Em entrevista à Live da Tarde, do DCM TV, o ex-deputado federal José Genoino falou sobre a confissão do ministro Dias Toffoli, que disse tê-lo condenado, apesar de saber de sua inocência, apenas para participar da dosimetria de sua pena, ou seja, para poder opinar sobre o tempo da pena de prisão que ele deveria cumprir em razão de sua condenação.

Por Fernando Miller, compartilhado de DCM

Abaixo, highlights de sua participação:

Os empréstimos que motivaram a condenação

Em primeiro lugar: eu assinei dois empréstimos, um no Banco Rural e outro do BMG. Esses empréstimos foram registrados na contabilidade do PT e junto a justiça eleitoral e o partido pagou. Eu argumentava com meus advogados que esses empréstimo eram para cobrir despesas funcionais e não era para financiar campanhas eleitorais.

Eles partiram da convicção, o relator, que eu não vou citar o nome para me preservar, de que os empréstimos eram fictícios. Só para você ter uma ideia: há dois anos eu recebi aqui um oficial de justiça me pedindo autorização para devolver parte do dinheiro, porque eu era avalista em nome do PT e o partido tinha pago além da medida, com os de juros e a correção monetária. Eu assinei para devolver a parte do dinheiro do PT. Os empréstimos eram legais, registrados na contabilidade da Justiça Eleitoral.

A confissão de Toffoli

É claro que essa declaração me produz um sentimento de alívio e de revolta. Alívio porque é uma confissão do que eu sempre disse: eu estava sendo condenado porque era presidente do PT. Eu não tinha feito nada, mas eu era presidente do PT e aquela grande armação política do mensalão, que foi o início da Lava Jato, exigia a condenação do presidente do PT, assim como doJosé , da Casa Civil, o João Paulo, presidente da câmara e o Delúbio Soares, tesoureiro do partido.

A inocência

Eu fui condenado pelo que eu era, não pelo que eu fiz. Eu argumentava isso, o meu advogado argumentou. Eu tenho aqui as defesas apresentadas pelo Luiz Fernando Pacheco com ele mostrando a legalidade dos empréstimos .Nunca ninguém me delatou, nunca me viram entrando no banco, eu não conhecia os diretores do banco. Eu fui conhecer a diretora do BMG, do Banco Rural, quando eu fui preso com ela, em 2013.

Convicção sem provas: a espetacularização do judiciário

Era um julgamento com base na convicção, não com base em provas.Então na hora que você vê uma declaração dessa, você entende que o sistema de Justiça produziu uma das maiores injustiças, a partir do mensalão, que culminou com a Lava Jato. Essa injustiça era pelo espetáculo.

Você se lembra das sessões do Supremo? Era um espetáculo: os ministros entrando em fila, o relator deitado numa cadeira por causa da coluna. Eles fizeram coincidir o julgamento do Mensalão com a eleição municipal de 2012. Coincidiram a prisão nossa, em 15 de novembro de 2013, na Papuda com a Proclamação da República: tudo era milimetricamente escolhido e o relator me levou para Papuda no dia do 1º de Maio, Dia do Trabalho e dois dias antes do meu aniversário: portanto aquilo ali foi uma grande um grande espetáculo do lawfare.

Dias Toffoli

O ministro que fez essa declaração, que eu me preservo meu direito de não citar o nome, aceitou um general de quatro estrelas no gabinete dele para ser tutelado pelo comandante do exército. Nunca aconteceu isso, nem na época da ditadura.

Mensalão, laboratório para a Lava Jato

Aquele processo ali culminou como laboratório para a Lava Jato. O PT não entendeu o que estava em jogo, não compreendeu devidamente, e diferentemente do que aconteceu na Lava Jato, viraram a página contra nós, mas a página não virou. Veio a Lava Jato com aquele que era assessor da Rosa Weber: o Moro era assessor do voto dela.

Sem fulanização

Eu não quero fulanizar, como se fosse um caso pessoal. Quero mostrar que o sistema de Justiça guarda grandes injustiças, guarda grandes irregularidade, porque o ministro do Supremo dizer que condenou uma pessoa inocente para poder participar da dosimetria da pena é algo muito grave.

Lawfare: tortura da alma para o corpo

O que eu quero discutir algo que eu sempre fiz questão de abordar: a judicialização da política e a criminalização da política que se materializou na Lava Jato que é conhecido como lawfare. Ali foi a primeira experiência foi o primeiro laboratório e eu passei. Eu sei que aquilo ali foi muito doído, muito doloroso.

Eu costumo dizer que eu vivi a experiência da tortura na ditadura, só que na ditadura a tortura começa no corpo e chega na alma e no lawfare, do mensalão e da Lava Jato, a tortura começa na alma e chega no corpo. Quando eu fui condenado e mandado para prisão em 2013 eu tive um aneurisma da aorta porque foi uma combinação do sistema nervoso com a aorta que gerou uma aneurisma. Eu fui operado em condições dificílimas.

Lições

Eu não guardo mágoa, não guardo ressentimento, mas eu tenho lições.

Eu acho que é importante a gente tirar lições: ter uma reforma do Judiciário lições , ter uma reforma no sistema de Justiça, acabar com essa Justiça do espetáculo, defender o devido processo legal e o direito de defesa. O juiz tem que se pronunciar com provas e não com convicção, pois eles fizeram com convicção: eu tenho todos os documentos do mensalão e tudo foi na base da convicção e essa convicção me levou a um processo de cadeia, interrompeu a minha vida política e parlamentar e eu tive um aneurisma da aorta.

O lawfare gerou Bolsonaro

Tudo aquilo que foi criado com o mensalão produziu o inominável: de onde veio o Bolsonaro? Veio do clima de criminalização da política.

Criminalizar a política, desmoralizar os partidos, desmoralizar o governo produzir um impeachment sem crime de responsabilidade… Olha o que deu… E aí tivemos que evitar tragédia, elegendo Lula presidente e governar o Brasil enfrentando a extrema-direita, a velha direita e essa ordem econômica imperialista que tenta tutelar a América do Sul, com essa mídia subserviente que transforma a visita do Maduro, presidente da Venezuela, numa histeria anti-venezuela, anticomunista, que nos leva aos tempos dos anos 50 e 40.

A grande missão

Eu tentei me recuperar e me recuperei: sou um militante petista, de esquerda e socialista. Compreendo que a grande missão nossa é fazer grandes reformas no país, inclusive a reforma do Poder Judiciário, acabar com a tutela militar e enfrentar a tutela do mercado.

Nós estamos na luta. Essa é uma discussão política sobre a reforma do sistema de justiça e é bom a gente não ter ilusão. É bom a gente ter sempre clareza que não se pode usar dois pesos e duas medidas: eu não vou querer para os meus adversários o que fizeram comigo.