247 – O novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, disse, em entrevista às páginas amarelas de Veja que irá retomar o tema da prisão em segunda instância, discussão em que foi derrotado, e que os votos de seus colegas foram de “baixa densidade jurídica”.

Diante deste ataque, um de seus colegas, Marco Aurélio Mello, fez questão de reagir publicamente, enviando seu voto a Fux, para que ele se desse conta da densidade jurídica de sua posição. Abaixo, reportagem do site jurídico Migalhas a respeito da treta no STF:

Em entrevista para as páginas amarelas da Revista Veja, o novo presidente do STF Luiz Fux elogiou a Lava Jato, criticou o excesso de julgamento de habeas-corpus pelo Supremo e afirmou que as discussões a respeito da condenação em segunda instância devem ser retomadas.

Sobre este último assunto, o ministro afirmou que a presunção de inocência não tem relação com a prisão em segunda instância. Fux foi um dos votos vencidos quando o STF mudou o entendimento e voltou a proibir a possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância.

Na entrevista, Fux afirma que a jurisprudência que se firmou é de “baixa densidade jurídica” e que a Corte “não está em paz sobre esse tema e mais dia, menos dia, teremos um novo encontro com essa questão”.

Após as declarações do novo presidente do Supremo, o relator do julgamento sobre o tema, ministro Marco Aurélio, mandou um ofício ao Fux, encaminhando o voto proferido, a emenda e a ata de julgamento alusivos às ações declaratórias de constitucionalidade  43, 44 e 54.