Por Kennedy Alencar em seu Blog –
Raquel Dodge teria de investigar presidente da República
É um tiro no pé a estratégia política e jurídica do ministro do STF Luiz Fux e do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Ela pode levar a Procuradoria Geral da República a investigar o presidente Jair Bolsonaro.
Nesta quinta, Fux acatou pedido da defesa de Flávio Bolsonaro para suspender a investigação do caso Fabrício Queiroz pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. Flávio Bolsonaro também solicitou a anulação de eventuais provas.
Os pedidos do filho do presidente da República podem federalizar a investigação e obrigar a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a se manifestar. O Ministério Público Federal e a Polícia Federal poderiam averiguar se Fabrício Queiroz, dublê de motorista e assessor parlamentar de Flávio Bolsonaro, era um laranja de repasse de salários de funcionários para o deputado estadual e se, eventualmente, recebeu dinheiro de origem federal.
A rigor, Flávio Bolsonaro não teria foro privilegiado no caso; e a decisão liminar de Fux seria uma manobra protelatória. A nova regra votada pelo STF é a seguinte: deputados federais e senadores só terão foro privilegiado no Supremo por atos cometidos durante o mandato e em razão do cargo.
No entanto, Nathalia Queiroz, filha de Fabrício Queiroz, foi funcionária do então deputado federal Jair Bolsonaro. Pelo menos durante um mês, ela trabalhou no gabinete de Jair Bolsonaro no período em que o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) considerou que houve movimentação suspeita de Fabrício Queiroz. Nathalia, personal trainer no Rio de Janeiro que teve atestada a jornada de trabalho no gabinete de Jair Bolsonaro em Brasília, fez depósitos na conta do pai.
Nesse contexto, haveria justificativa para o caso Queiroz-Flávio Bolsonaro ser remetido ao âmbito do Supremo com todos os efeitos, inclusive sobre o presidente da República. Raquel Dodge defendeu que um presidente pode ser investigado no cargo, mesmo que não possa ser processado no exercício dessa função.
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Matada no peito
A atuação de Fux é um capítulo à parte num episódio em que os pedidos de Flávio Bolsonaro à corte soam como confissão de culpa. O ministro votou contra a jurisprudência do STF sobre foro privilegiado e contra o próprio voto naquela decisão.
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Caminho federal
Parlamentares da oposição discutem estratégia para, na hipótese de federalização do caso Queiroz, tentar acusar Jair Bolsonaro de ter cometido crime de responsabilidade ou crime comum.
No artigo 86 da Constituição Federal, a regra é a seguinte. Um presidente não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções. Se as demissões de Fabrício e Nathalia Queiroz, em 15 de outubro, tiveram alguma ligação com os cargos aos quais pai e filho Bolsonaro concorriam, a oposição poderia achar um caminho para investigar o presidente da República.
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“Talquei?”
Congressistas de oposição também querem saber para quais funcionários Bolsonaro fez empréstimos. O presidente disse o seguinte, em entrevista ao SBT no dia 3 de janeiro: “Mais de uma vez eu já havia emprestado dinheiro para ele [Fabrício Queiroz]. E já emprestei para alguns outros funcionários. Eu dou essa liberdade. Não vejo nada demais nisso aí. Não cobro juros. Nada”. E emendou, ao falar de Queiroz: “Eu sei que ele fazia rolo”.
