Por Lais Modelli, compartilhado de Brasil Mongabay

• As maiores áreas de garimpo em Terras Indígenas estão em território Kayapó, Munduruku e Yanomami; juntas, somam quase 10 mil hectares invadidos pela mineração. 
• Garimpeiros costumam procurar áreas protegidas porque, quanto mais virgem for o solo, maior a probabilidade de se encontrar ouro. 
• O aumento do preço do ouro e a redução da fiscalização impulsionaram a expansão da fronteira garimpeira aumentou durante o governo Bolsonaro. 

A área ocupada pelo garimpo  cresceu 495% em Terras Indígenas e 301% em unidades de conservação no Brasil entre 2010 a 2020, de acordo com levantamento da rede de pesquisadores MapBiomas publicado na semana passada.

“São dados absurdos. Ainda que o garimpo em Terras Indígenas não seja coisa recente, estamos vendo a sua expansão a passos muito largos de 2017 em diante”, comenta o geólogo Cesar Diniz, coordenador técnico do mapeamento de mineração do MapBiomas.

Um relatório elaborado pela Hutukara Associação Yanomami, publicado este mês, mostrou que o garimpo na TI Yanomami, no Amazonas e Roraima, quase triplicou nos últimos três anos e que 56% dos 27 mil habitantes da reserva — ela é a maior do Brasil —, são afetados diretamente pelo garimpo.

Já um documento do Instituto Socioambiental (ISA) de 2021 estima que o garimpo cresceu 363% em apenas dois anos na TI Munduruku, no Pará.

Tanto a TI Yanomami quanto a TI Munduruku também aparecem no levantamento do MapBiomas. Enquanto a reserva Yanomami é apontada como a terceira Terra Indígena com a maior área de garimpo no Brasil, com 414 hectares ocupados, a Munduruku é a segunda, com 1.592 hectares. A mais afetada é a TI Kayapó, no Pará, com 7.602 hectares invadidos.

O Pará também lidera em área de garimpo em Unidades de Conservação. Segundo o levantamento, as três com maior atividade garimpeira são a APA do Tapajós (34.740 hectares), a Floresta Nacional do Amaná (4.150 hectares) e o Parque Nacional do Rio Novo (1.752 hectares).

“Terras Indígenas e Unidades de Conservação têm florestas intocadas, igual o seu solo. Quanto mais virgem for o solo, maior a probabilidade de se encontrar ouro. É por isso que os garimpeiros procuram regiões protegidas e intactas”, explica Diniz.

Preço do ouro e ineficácia da fiscalização

O professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal Fluminense (UFF), Luiz Jardim Wanderley, afirma que três fatores econômicos ajudam a explicar a explosão dos garimpos ilegais na Amazônia nos últimos anos.

“A partir de 2017, temos o aumento do preço das commodities no mercado internacional que estão sendo exploradas em Terras Indígenas, que é ouro, estanho e manganês”, explica Wanderley.

Além disso, a atividade garimpeira ilegal, apesar de cada vez mais mecanizada com pás escavadeiras e demais maquinários industriais, ainda demanda muita mão-de-obra.

“Com o agravamento da pobreza no Brasil, aumento do desemprego e a crise econômica dos últimos anos, o trabalho informal, precarizado e, algumas vezes, até análogo à escravidão nos garimpos se beneficia, atraindo mais mão-de-obra”, afirma o professor da UFF.

Diniz alerta para a falta de punição aos envolvidos no garimpo ilegal: “São terras conhecidas há tempos por terem problemas com atividade garimpeira, mas, antes, víamos um ou dois garimpos dentro ou próximos a esses territórios. Com a fragilização da fiscalização do governo e a incapacidade de punir o garimpo ilegal, se tornou cada vez mais vantajoso adentrar TIs e UCs onde já se conhecia a existência de ouro”.

O presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuana (Condisi-YY), Júnior Hekurari Yanomami, afirma que vem denunciando invasões e conflitos entre garimpeiros e indígenas na reserva Yanomami desde 2018, mas que as denúncias não resultam em ações efetivas.

“O Governo Federal não se preocupa com a nossa segurança. Fazemos denúncias sempre, o governo sabe o que acontece. O presidente Bolsonaro incentiva a invasão do garimpo nas nossas terras. E a Funai, ela está morta. Nós, indígenas, não sabemos porque a Funai ainda existe”, diz Júnior Hekurari.

Em nota, a Fundação Nacional do Índio (Funai) afirma que tem atuado efetivamente com medidas práticas de apoio à população indígena e que a fiscalização em Terras Indígenas de todo o território nacional é uma das prioridades na atuação do órgão.

Expansão da fronteira do garimpo

O crescimento do garimpo de quase 500% em TIs e mais de 300% em UCs representa a expansão da antiga fronteira do garimpo na Amazônia.

“Os garimpos que vemos hoje são, mais ou menos, os mesmos de 1950. Eles são frequentemente reutilizados e expandidos em sua borda. Quase nunca vemos garimpo surgindo em áreas que nunca foram mineradas antes. Quase sempre é uma expansão da fronteira garimpeira que já se conhece há décadas”, explica Diniz.

O pesquisador do MapBiomas descreve que a principal característica do garimpo ilegal é o rastro de destruição deixado no leito do rio e a capacidade de mudar de local com rapidez para driblar a fiscalização.

“Mas os buracos abertos no leito do rio não são fechados. Ali fica água parada e contaminada. Quando os garimpeiros voltam para a região, eles aumentam esses buracos, aumentando o desmatamento e a fragilidade do solo”, descreve o geólogo.

Se as áreas de garimpo fossem abandonadas e não houvesse nenhuma interferência humana, Diniz estima que levaria um mínimo de duas décadas para o local se recuperar naturalmente. “E não com o mesmo solo nem com a mesma biodiversidade”, diz.

A Constituição Federal de 1988 proíbe o garimpo e a mineração tanto em Terras Indígenas como em Unidades de Conservação. A atividade garimpeira, contudo, não é ilegal. Segundo o Estatuto do Garimpeiro, de 2008 (Lei nº 11.685), a atividade pode ser feita mediante permissão do governo, com baixo impacto ambiental e em pequeno volume (em áreas menores que 50 hectares).

Porém, em fevereiro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro assinou o Projeto de Lei nº191/2020, que libera a mineração de ouro e vários outros minerais em territórios indígenas.

“O problema não é a atividade garimpeira, uma vez que a garimpagem está prevista em lei no Brasil. O problema é que o garimpo na Amazônia quase sempre opera sem licença, com mercúrio, dentro de Terras Indígenas e Unidades de Conservação e sem recuperar os danos ambientais causados”, afirma Diniz.

Avanço do desmatamento

O levantamento do MapBiomas também mostra que a perda geral de vegetação nativa no Brasil nos últimos 30 anos foi de 1,1 milhão de hectares. Enquanto as propriedades privadas foram responsáveis por 68,4% dessa perda geral, apenas 1,6% ocorreu em Terras Indígenas.

Apesar de as reservas indígenas serem as áreas mais preservadas e as responsáveis por manterem a floresta em pé, o levantamento alerta que o desmatamento nas TIs vem se acelerando. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) analisados pelo MapBiomas mostram que a devastação entre 2019 e 2021 se multiplicou por 1,7 em comparação com a média de 2016 a 2018.