Por Cynara Menezes, Socialista Morena –
O que é o “atraso” e o que é o “progresso”? Para a direita brasileira, “progresso” é dizimar as nações indígenas, roubar suas terras, destruir sua cultura; “civilizar”, ou seja, aniquilar o índio. Para a esquerda, isto é atraso, é retrógrado. Ser “avançado”, para nós, é respeitar e valorizar a cultura indígena e contribuir para que eles mesmos escolham o caminho que querem seguir.
Enquanto aqui no Brasil ainda se matam índios, na Bolívia, presidida há dez anos por um indígena, Evo Morales, o cidadão indígena está se abrindo ao mundo. Enquanto aqui a meia dúzia de famílias que detém os meios de comunicação não quer nem ouvir falar em democratização da mídia, na Bolívia, os índios traçam o caminho para ter seus próprios veículos. Enquanto aqui políticos são donos de meios de comunicação (mesmo vedado pela Constituição), na Bolívia serão indígenas.
Esta semana, acontece em Cochabamba a III Cumbre de Comunicação Indígena. Participantes de 28 países estão discutindo a construção de canais de TV e rádio dirigidas pelos próprios índios, com repórteres, cinegrafistas, equipe de produção… todos indígenas. Aqueles que normalmente a mídia comercial ignora e invisibiliza, mas que na Bolívia são maioria da população (62%).
“Queremos dizer ao mundo que queremos estar presentes e que não queremos estar circunscritos dentro de um pequeno território e dentro de uma fronteira. Chega de estar dentro de parques, de reservas, porque somos seres pensantes como vocês e queremos estar presentes em todos os horários e nos meios de comunicação”, declarou Marianela Paco, ministra da Comunicação do país.
A ideia é descolonizar e despatriarcalizar a narrativa midiática, dentro de um projeto ambicioso de descolonização em geral. Sabem o que é descolonizar? É passar a escrever as notícias e contar a História de uma forma não contaminada pela versão do colonizador, dos brancos da elite que se apoderaram também da narrativa. Assim como descolonizar é derrubar estátuas e monumentos que homenageiam genocidas indígenas, por exemplo – como é o caso dos monumentos aos sanguinários bandeirantes em São Paulo, que dão nome até ao palácio do governo.
Em 2011, com a aprovação da nova Lei de Comunicação na Bolívia, ficou fixado que 33% das concessões ficarão com o setor privado, 33% com o setor público, 17% com os povos indígenas e 17% para as comunidades. No ano que vem, acaba a maioria das licenças outorgadas aos donos meios de comunicação pelos sucessivos governos de direita pelo prazo de 20 anos, e então vai acontecer a redistribuição das concessões. Evo Morales governa até 2019.
No Brasil, o tempo de concessão é de 15 anos para TV e 10 para rádio e apenas se renovam. Após a ditadura, houve farta distribuição de concessões, mas apenas aos políticos e seus apaniguados.
Na Bolívia já existem cerca de 500 rádios comunitárias, muitas delas bilíngues, com transmissões em aimará e castelhano, mas a expectativa é que o fim das concessões impulsione as emissoras de rádio e TV conduzidas por indígenas. Isso para mim é o futuro.
