Por Lucas Rocha, compartilhado da Revista Fórum –
A medida foi publicada pela ministra Damares Alves, defensora do fim da Comissão da Anistia
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, publicou cerca de 300 portarias que anulam a anistia concedida a pessoas reconhecidas como perseguidas políticas durante a ditadura militar. Entre os “desanistiados” estão ao menos 62 pessoas que já morreram.
As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8). A alegação das portarias é a de que há uma suposta “ausência de comprovação da existência de perseguição exclusivamente política no ato concessivo”.
A suspensão da ministra atinge pessoas que foram anistiadas entre 2002 e 2006. As portarias garantem, no entanto, que os valores indenizatórios concedidos até a presente data não deverão ser devolvidos.
Em dezembro de 2019, Damares concedeu entrevista à Gazeta do Povo, afirmando que “gostaria muito” que a Comissão de Anistia, vinculada ao seu ministério, fosse dissolvida até o final de 2020.
O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) criticou a medida adotada pela ministra. “Damares Alves também quer passar a ‘boiada’ enquanto as atenções estão voltadas para o enfrentamento à pandemia. A sinistra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos assinou uma portaria, de maneira arbitrária, que revoga anistia dada a quase 300 perseguidos políticos”, publicou no Twitter.
A União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), entidade perseguida durante o período militar, também condenou a medida. “ABSURDO! Damares Alves anulou 295 reconhecimentos de anistia. As portarias com a negativa foram publicadas hoje no DOU. Não basta ocultar cadáveres, agora isso?”, tuitou.
Governo federal publicou hoje portarias que anulam o reconhecimento de 295 pessoas como anistiados políticos. Revogam portarias dos governos passados. É a “boiada” do Salles nos direitos humanos tambémhttps://t.co/8piH65YGP2
— Renan Quinalha (@RenanQuinalha) June 8, 2020
Damares Alves também quer passar a “boiada” enquanto as atenções estão voltadas para o enfrentamento à pandemia. A sinistra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos assinou uma portaria, de maneira abritrária, que revoga anistia dada a quase 300 perseguidos políticos.
— Reginaldo Lopes 🇧🇷 (@ReginaldoLopes) June 8, 2020
ABSURDO!
Damares Alves anulou 295 reconhecimentos de anistia. As portarias com a negativa foram publicadas hoje no DOU. Não basta ocultar cadáveres, agora isso? #DitaduraNuncaMais https://t.co/M69jzsLVR3
— União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (@ubesoficial) June 8, 2020
