Apesar do Brasil ter índices recordes de pessoas com fome, a atual gestão federal cortou gradativamente o orçamento do programa Alimenta Brasil, criado nas gestões petistas
Por Marcelo Hailer, compartilhado da Revista Fórum
Mesmo com o Brasil de volta ao mapa da fome e, atualmente, ter 116,8 milhões de pessoas com algum tipo de insegurança alimentar (Rede Pessan/ 2021), o governo Bolsonaro cortou, gradativamente, a verba do programa Alimenta Brasil, principal política de aquisição de alimentos via agricultura familiar.
O programa Alimenta Brasil é voltado para a compra da produção agrícolas de famílias e doação de comida para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Sem a verba do programa, cooperativas encerraram suas atividades e projetos assistenciais reduziram a qualidade da comida oferecida para famílias em situações de vulnerabilidade, creches e idosos em acolhimento. https://17cad13b8f6f6b7f0047aece12405149.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html?n=0
Criado na gestão do ex-presidente Lula, o programa recebeu R$ 586 milhões em verba, mas, a partir de 2016 começou a ser desmontado. Para se ter uma ideia, em 2021 foram R$ 58 milhões de verba e, até maio deste ano, apenas R$ 89 mil. Isso, na prática, inviabiliza a ação de combate à fome.
À época de sua criação, em 2003, a ação recebia o nome de Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), porém, no mesmo tempo em que o nome do Bolsa Família foi alterado para Auxílio Brasil, o PAA passou a se chamar Alimenta Brasil e teve parte de seus critérios para distribuição, como priorizar as regiões com os mais altos índices de pobreza. Um dos motivos que levou à destruição do Alimenta Brasil foi o fato de que a verba dele passou a ser dependente de emendas de relator.
De acordo com dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o número de unidades recebedoras das doações de alimentos por parte do programa caiu de 17 mil em 2012 para 2.535 em 2020. O total de fornecedores (famílias produtoras) passou de 128.804 em 2012 para 31.196 em 2020.
Além disso, o Conab, ao abrir uma chamada para cooperativas interessadas em participar do programa em setembro do ano passado, recebeu a demanda de R$ 330 milhões, mas só pode disponibilizar R$ 20 milhões no fim de dezembro, que ainda não foram executados em sua totalidade.
Com informações do UOL.
