O governo dos Estados Unidos, sob a liderança de Donald Trump, anunciou que não aderirá a uma declaração conjunta na ONU sobre direitos das mulheres.
Por Jessica Alexandrino, compartilhado de DCN
A decisão marca um claro distanciamento da administração do republicano em relação às políticas internacionais voltadas para a igualdade de gênero. Entre os pontos rejeitados estão cotas femininas, igualdade salarial e o uso do termo “gênero” no documento.
A declaração, que será aprovada na próxima semana pela Comissão sobre a Situação da Mulher, foi concebida como resposta a ataques contra direitos femininos, liderados por grupos de extrema direita. Embora os EUA não façam parte da Comissão este ano, o governo Trump tentou influenciar o processo antes de anunciar sua decisão de não aderir ao texto.
Negociadores confirmaram ao UOL que o objetivo central das discussões recentes foi a preservação de direitos considerados consolidados, mas que passaram a ser alvo de ameaças. Nos bastidores, o Brasil atuou para garantir a aprovação da declaração.
Em entrevista, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que a meta do Brasil é impedir retrocessos nos direitos femininos. “Nossa mensagem é a de não aceitar nenhum retrocesso. Estávamos preocupados com uma possível alteração da declaração. Mas tivemos grandes negociadoras”, afirmou.
Brasil reforça compromisso com a democracia e igualdade de gênero
O Brasil também enfatizou a relação entre democracia e direitos femininos. “Para que os direitos das mulheres possam existir, a democracia é fundamental”, ressaltou a ministra.
Além disso, o governo brasileiro foi convidado a integrar uma aliança feminista internacional liderada por Espanha, França e Chile. O objetivo é evitar o desmonte de direitos conquistados e inserir uma perspectiva feminista na formulação de políticas externas e de desenvolvimento.
A administração Trump justificou sua decisão apontando discordâncias em diversos pontos do texto:
- Igualdade de gênero: O governo americano reafirmou sua política de usar “linguagem clara e precisa” que reconheça as mulheres como “biologicamente femininas” e os homens como “biologicamente masculinos”.
- Liberdade de expressão: A Casa Branca criticou referências ao combate à desinformação, alegando que tais medidas poderiam levar à censura.
- Direito ao desenvolvimento: Os EUA rejeitaram o conceito de “direito ao desenvolvimento”, alegando falta de consenso internacional sobre o termo.
- Agenda 2030 e ODSs: O governo Trump denunciou a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs), afirmando que representam uma “governança global branda” incompatível com a soberania dos EUA.
- Igualdade salarial: Os EUA se opuseram ao conceito de “salário igual para trabalho de igual valor”, defendendo apenas “salário igual para trabalho igual”.
- Cotas para mulheres: O governo americano rejeitou medidas de paridade baseadas em gênero, argumentando que a política dos EUA prioriza “excelência e trabalho duro”.
- Mudanças climáticas: Os EUA também não apoiaram a inclusão de referências às mudanças climáticas na declaração.
Tensões e desafios na defesa dos direitos das mulheres
Apesar do apoio do Brasil à declaração, houve divergências internas sobre a referência às mulheres afrodescendentes. Organizações como o Geledés Instituto da Mulher Negra criticaram o documento, alegando que ele retrata essas mulheres apenas sob a ótica da vulnerabilidade, sem destacar seu protagonismo.
A ministra Cida Gonçalves reconheceu a questão, mas explicou que a declaração foi o máximo que o Brasil conseguiu negociar com outros países. Em resposta, o governo brasileiro planeja emitir uma declaração própria para reforçar sua posição.
