O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pediu a anulação da compra da Fazenda Novo Macapá, na Amazônia, pelo grupo europeu Agrocortex, alegando que a aquisição foi feita de forma irregular. A fazenda, que exporta madeiras nobres como mogno e cedro, tem 190 mil hectares, o equivalente a uma área maior que a cidade de São Paulo.
Por Caroline Stefani, compartilhado de DCM
Publicado originalmente no “Brasil de Fato”
A lei que restringe a aquisição de terras por estrangeiros é da década de 1970. Depois de solicitar parecer da Advocacia Geral da União, o Incra concluiu que a venda deve ser considerada nula, em ofício assinado em dezembro de 2022 pelo superintendente do Incra no Amazonas, João Batista Jornada.
A Agrocortex, controlada por espanhóis e portugueses, comprou partes da Batisflor, empresa original dona da terra, em 2014 e 2016. O caso foi revelado em reportagem publicada no Metrópoles, há cerca de dois meses. A conclusão do Incra foi enviada ao Tribunal de Justiça do Amazonas e ao Ministério Público Federal em dezembro. A Corregedoria do TJ poderá declarar a venda da propriedade como nula, mas nenhuma decisão foi tomada até o momento.
Na ação, o Incra questiona a porcentagem da propriedade adquirida pelos estrangeiros, alegando que foi de 100%, enquanto a Agrocortex afirma que é dona de apenas 49%. Segundo o grupo estrangeiro, o sócio majoritário continua sendo o brasileiro Moacir Crocetta, ex-dono da Batisflor. A Agrocortex defende que suas atividades estão em conformidade com a lei e que todas as informações estão sendo fornecidas às autoridades competentes.
Embora Crocetta tenha concordado em vender toda a empresa à Agrocortex por R$ 250 milhões, ele afirma que o grupo não pagou o valor total da aquisição. Questionada sobre o valor pago pela terra, a Agrocortex não respondeu, assim como o Ibama, órgão ambiental responsável pela fiscalização. O Incra identificou indícios de que a empresa tenha firmado um contrato de parceria de fachada com a brasileira Batisflor.
A propriedade tem mais de 90% de sua área preservada, e o plano de manejo permite que a empresa explore 3% da área por vez, deixando os outros 97% preservados. A Agrocortex extrai madeira nobre da propriedade para exportação, como mogno, cedro, jatobá, cumaru, garapa e cerejeira.
A empresa garante que suas atividades respeitam o meio ambiente, e suas operações são aprovadas pelo Ibama e certificadas pela ONG Conselho de Manejo Florestal (FSC). A Agrocortex alega que cerca de 3% da propriedade é destinada a comunidades locais, ribeirinhos e indígenas. A Agrocortex também vende créditos de carbono, que remuneram quem adota práticas sustentáveis, como o plantio de árvores, a fim de compensar as emissões de carbono de empresas compradoras.
