A insurreição exigiu o voto livre e universal, liberdade de imprensa, nacionalização da economia, descentralização fundiária e dos poderes da monarquia registrados em “Manifesto ao Mundo”

Por Lays Furtado, compartilhado da Página do MST

Influenciada pela “Primavera dos Povos” que ocorria na Europa, e inflamada pela crise da regência imperial no Brasil. Eclodia em 1848, na província de Pernambuco, a Revolta Praieira. Insurreição acirrada entre liberais contra os conservadores, respectivamente conhecidos como “Praieiros” e “Guabirus”.

A insurreição de liberais contagiou também levantes das classes populares, tomadas por ideais de um sonho de liberdade, em um período que antecede a abolição da escravatura (1888) e a instituição da República brasileira (1889).

O nome de praieira, vem da sede do jornal “Diario Novo” –  localizado na rua da Praia – que reunia as ideias difundidas pelo movimento de liberais revoltosos, chamados de praieiros.

A Revolta Praieira foi o último dos quatro movimentos libertários de grande expressão política ocorridos em Pernambuco, na primeira metade do século XIX.

Assim como a Revolução de 1817, a Convenção de Beberibe, em 1821, e a Confederação do Equador, em 1824. Entre outros diversos levantes populares como a Pedrosada, a Setembrada, a Abrilada, a Cabanagem e a Guerra dos Papa-Méis.

Enquanto isso, no Brasil aconteciam a “Revolução Farroupilha”, no Sul; a Sabinada e a Revolta dos Malês, na Bahia; a Balaiada, no Maranhão e a Cabanagem, no Pará.

A influência da imprensa

O Diario Novo existiu entre 1842 e 1852, e fazia oposição à linha editorial conservadora, expressa pelo Diário de Pernambuco, chamado pelos liberais de “Diario Velho”, o jornal mais antigo em circulação na América Latina, fundado em 1825. E que representavam os interesses dos Guabirus, assim como os impressos “O Lidador” e “A União”.

Na época, outros veículos da imprensa liberal também demonstravam incômodo com a submissão da província pernambucana à Coroa Portuguesa e seu Poder Moderador. Eles denunciavam os efeitos de sua economia imperialista baseada na importação de manufaturados e comércio dominado por portugueses. Enquanto para o povo restava a pobreza, que só aumentava com o declínio da economia açucareira.

“Tudo nos vem de fora, sapatos, cômodas, cadeiras, calças e jaquetas”, protestava a “Folhinha de Algibeira”, em 1844. Contra a importação irrestrita de manufaturas que impedia o desenvolvimento de uma indústria nacional.

Na época, dos 70 atacadistas então estabelecidos no Recife, menos de um terço eram de brasileiros. E as 6 mil casas retalhistas pertenciam principalmente aos portugueses, que sequer contratavam caixeiros nativos, “só restando aos nossos jovens o mesquinho recurso dos empregos públicos ou a áspera vida de soldado” – segundo a “Folhinha”.

Outro motivo de agitação social eram decorrentes dos latifúndios, que impediam o acesso de pequenas e pequenos agricultoras e agricultoras à terra. Os grandes latifundiários também possuíam poderes ilimitados, agindo em função de suas próprias leis.

Luzia x Saquarema

Em 1837 surgiu o Partido Conservador, ou “Saquarema”, que tentou frear o “carro revolucionário”, alimentado pelas notícias das insurreições populares na Europa. Em seguida, nasceu o Partido Liberal, logo chamado de “Luzia”, de tendência liberal e republicana.

Apesar de seguirem correntes políticas distintas, ambos os partidos representavam a aristocracia agrária, dominados pela elite de cafeicultores no sudeste do país, responsáveis por mais de 40% das exportações brasileiras e pelos barões do açúcar no nordeste, que concentravam mais de 20% do setor.

Praieiros x Guabirus

Já em 1842, surgiu o Partido Nacional de Pernambuco, logo chamado de “Praieiro”. Fruto de uma dissidência dos liberais, que abarcava bacharéis, comerciantes, religiosos, militares e alguns proprietários em defesa de reformas, ganhando rapidamente um grande apoio popular.

Em 1844, os praieiros experimentaram o gosto do poder quando os liberais fizeram maioria na Assembleia Nacional e o baiano Antônio Pinto Chichorro da Gama foi nomeado presidente de Pernambuco.

Contudo, em 31 de maio de 1848, uma nova mudança política ocorreu. A dissolução da Assembleia Geral e consequente subida dos conservadores ao poder, em 29 de setembro do mesmo ano. O que fez com que o Partido Liberal pernambucano reagisse contra as imposições do governo central; como fizeram mineiros e paulistas em 1841.

Com isso, o pernambucano Pedro de Araújo Lima, Visconde de Olinda, assume a chefia do gabinete ministerial; conservando os interesses de Guabirus e Saquaremas em manter as forças políticas da aristocracia rural do Nordeste dos senhores de engenho da lavoura açucareira, chamados pelo intelectual Tobias Barreto de “açucocratas”.

A partir de então, se inicia uma perseguição aos adversários políticos da ala conservadora, com a destituição de liberais de cargos públicos para dar espaço aos Guabirus. Após o despacho de Chichorro da Gama de Pernambuco, Herculano Ferreira Pena é empossado para assumir a presidência da província.

No plano nacional, o Partido Conservador era acusado de ser conivente com o monopólio do comércio pelos estrangeiros, com os latifúndios improdutivos e com o poder excessivo dos grandes proprietários.

Além disso, em Pernambuco haviam múltiplas denúncias de desvio de recursos das obras em andamento. A ponto de os conservadores locais, comandados pelo baronato, serem apelidados de “Guabirus” — ou seja, ratos, ladrões sorrateiros dos cofres públicos.

Primavera popular

Enquanto isso, a Europa era tomada pela “Primavera dos Povos”, no mesmo ano de 1848. Quando várias nações se levantaram contra as monarquias que perdiam força política, fracassadas com as tentativas de reformas políticas e econômicas que não atendiam aos anseios da burguesia, tão pouco da classe proletariada.

Assim, os ventos das Revoluções de 1848, conhecida como a “Primavera dos Povos” no hemisfério norte, também chegaram ao sul. Impulsionando a revolta armada praieira tomada por liberais radicais, em conjunto com as camadas populares oprimidas pelo poder dos grandes latifundiários aliados à monarquia.

Para a revista “O Progresso”, publicada no Recife, “o movimento europeu produziu um grande bem ao Brasil porque mostrou a facilidade com que são derrubados os governos que se afastam da nação e menosprezam os clamores do povo”.

Já o jornal “A Reforma”, por sua vez, publicou o seguinte “Anúncio”, em 11 de agosto de 1848: “A Reforma adere à declaração proclamada pela jovem república francesa (…), concebida nos seguintes termos: O governo deve a todo cidadão instrução gratuita, meios de subsistência e socorro nos casos de velhice e de moléstia”.

Curiosamente, nesse mesmo ano, 1848, foi publicado pela primeira vez o “Manifesto do Partido Comunista”, de Karl Marx e Friedrich Engels. Denunciando as estruturas históricas das lutas de classes.

Manifesto ao Mundo

Foi nesse contexto, que em 1 de janeiro de 1849, os praieiros lançaram o “Manifesto ao Mundo”.

Documento que, entre outras reivindicações, exigiam uma Assembleia Constituinte para atender aos princípios: do voto livre e universal; a plena e absoluta liberdade de imprensa; o trabalho como garantia de vida para o povo; o comércio a retalho só para os brasileiros; a efetiva independência dos poderes constituídos; a extinção do Poder Moderador, que dava ao imperador a palavra final sobre qualquer assunto; a reforma do Poder Judiciário, de modo a garantir os direitos individuais dos cidadãos e, a mudança do arbitrário sistema de recrutamento militar.

Acirramento do combate

A retomada dos Guabirus ao poder, alimentou o levante dos Praieiros. O presidente Herculano Ferreira Pena tentou acalmar e controlar a situação, demitindo autoridades do interior, mas com isto acendeu o estopim da revolta.

A partir de então, praieiros formaram uma junta que se levantou em armas, repetindo o que outros pernambucanos haviam feito inúmeras vezes, no passado.

Em 7 de novembro de 1848, os primeiros grupos rebeldes armados juntaram-se na localidade de Igarassu e seguiram para Nazaré da Mata, bloqueando, as comunicações de Recife com o interior da Província.

A revolta contra o novo governo da Província eclodiu. Na ocasião, o presidente nomeado em Pernambuco, Herculano Ferreira Pena foi afastado e o movimento se espalhou rapidamente.

Onde procuravam áreas de influência de senhores de engenho liberais, como Manuel Pereira de Morais. Ocuparam, sucessivamente, depois de enfrentar os legalistas: Maricota – hoje, Abreu e Lima – e Engenho Muçupinho.

Comandados pelo Coronel José Joaquim de Almeida Guedes às margens da estrada para Muçupinho, os praieiros enfrentaram as tropas do governo imperial, que tiveram sua primeira vantagem em combate, em 14 de novembro do mesmo ano.

A perseguição ao movimento praieiro cresceu. E assim, criaram uma base  provisória em Água Preta, onde planejavam ataques surpresa, utilizando-se  de tática tradicional de guerrilhas pernambucana.

Nas matas do Quilombo de Catucá, as forças do Exército enfrentavam com enormes dificuldades as operações imbricadas pelos praieiros. Mas enfim tiveram vantagem, em 11 de dezembro de 1848.

Pressionados, os rebeldes resolveram retirar-se para Goiana e, em seguida para novo acampamento, em Igarassu. Preocupados em deter as revoltas, o governo imperador intitula o novo presidente da província pernambucana, na figura de Manuel Vieira Tosta (posteriormente intitulado Marquês de Muritiba), que despachou uma grande tropa contra os rebeldes, comandada pelo Brigadeiro José Joaquim Coelho (depois Barão da Vitória).

Marcha para Recife

Mas estes a contornaram e atacaram o Recife, com a adesão da população que vivia em extrema pobreza; como os pequenos arrendatários, boiadeiros, mascates e negros libertos.

Assim, os Praieiros marcharam avançando com mais de 2 mil combatentes até chegar às margens do Rio Capibaribe, em 2 de fevereiro de 1849, rumo à tomada de  Recife. Em colunas que marchavam do Norte ao Sul, sob o comando de Manuel Pereira de Morais, com Bernardo José da Câmara, João Inácio de Ribeiro Roma, Pedro Ivo Veloso da Silveira e Antônio Borges da Fonseca.

Apesar de terem sido vitoriosos em afrontar o poder da monarquia e amedrontar as forças imperiais, os revoltosos recuaram em retirada quando foram surpreendidos pela queda de um de seus principais líderes.  O deputado e combatente Joaquim Nunes Machado, morto à tiros no Largo da Soledade.

Um sonho de liberdade

Após esse episódio, o movimento revolucionário ainda se manteve por algum tempo, liderados por resistentes como Pedro Ivo e Borges da Fonseca. A batalha derradeira entre os rebeldes resistentes do conflito ocorreu em Águas Pretas, em abril de 1850. 

Vários líderes praieiros enfrentaram prisão e processo, sendo que Borges da Fonseca, Jerônimo Vilela de Castro Tavares, Bernardo José da Câmara e o General José Inácio de Abreu e Lima receberam a prisão perpétua em Fernando de Noronha. Sendo anistiados em 1852, por decisão de D. Pedro II.

Acumuladas as conquistas e retrocessos, o que ficaram são as sementes das resistências por melhores condições de vida de um povo que não foge das lutas.

Onde desde o período colonial até hoje, se manteve em Pernambuco o sentimento de independência, acumulado em sua trajetória de revoltas que mobilizam os  sentidos criadores das revoluções.

*Editado por Solange Engelmann