Ao Roda Viva, ministro escancarou caráter eleitoreiro de benefício de Bolsonaro a pastores. Em meio à entrevista, Arthur Lira, presidente da Câmara, tentou constranger Haddad sobre acordo com o governo.
Por Plinio Teodoro, compartilhado de Fórum
Em entrevista ao programa Roda Viva na noite desta segunda-feira (22), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falou sobre o fim da isenção eleitoreira concedida por Jair Bolsonaro (PL) sobre salários de pastores e líderes religiosos e rebateu a uma pergunta capciosa feita pela jornalista Flávia Barbosa, do jornal O Globo, sobre Lula.
Em relação ao retorno da taxação dos salários dos religiosos, Haddad escancarou o uso eleitoreiro da medida e disse que cabe ao Tribunal de Contas investigar o que foi feito no governo Bolsonaro.
“Em relação aos pastores, foi feita uma baita confusão. Há uma lei, que vai ser cumprida. O secretário de receita do governo anterior fez um parecer e expandiu os efeitos dessa lei. O Tribunal de Contas abriu um procedimento investigatório, e é dever do controle externo fazê-lo, apurar aquele episódio no meio da eleição”, afirmou.
O benefício fiscal se deu no dia 29 de Julho de 2022, às vésperas da eleição presidencial, junto à série de medidas eleitoreiras e desesperadas tomadas por Bolsonaro diante da iminente derrota na disputa contra Lula.
A medida, proposta por Bolsonaro, foi assinada pelo então secretário da Receita Federal Júlio Cesar Vieira Gomes, que atuou na tentativa de liberar as joias recebidas pelo ex-presidente que foram apreendidas pela alfândega no Aeroporto de Guarulhos. A isenção aos pastores virou alvo de investigação do Tribunal de Contas da União (TCU). Vieira Gomes foi exonerado da Receita no ano passado.
“Nós queríamos um entendimento do Tribunal sobre a validade daquele ato. Se o tribunal falar que é válido, cabe convalidar. Se ele falar que é inválido, nós já mobilizamos a Advocacia-Geral da União (AGU) para disciplinar a interpretação da lei segundo o Executivo. Isso dá segurança para todo mundo. Nós temos que sair dessa chave que esquenta muito o debate e que não traz luz e clareza. Nós vamos conversar”, emendou Haddad.
O ministro da Fazenda ainda respondeu a uma pergunta capciosa da jornalista d’O Globo, que compunha uma bancada alinhada aos interesses da mídia liberal e, consequentemente, do sistema financeiro.
Ao indagar Haddad se “Lula atrapalha mais do que ajuda”, a jornalista citou “a questão do Banco Central, dos juros”, sobre o jogo de Roberto Campos Neto de manter a Selic em 13,75% no início do governo, e com “o caríssimo déficit zero funcionando na meta”.
“Não atrapalha em nada. Muito pelo contrário. Eu fico feliz em poder trabalhar com uma pessoa da qualidade de liderança que o presidente Lula tem”, rebateu Haddad, explicando as situações citadas pela jornalista.
Congresso e Lira
Em meio à entrevista, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ainda tentou causar constrangimento ao rebater um acordo firmado com o governo, revelado por Haddad no Roda Viva, em relação ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, o Perse, instituído para reaquecer o setor cultural, dizimado durante a pandemia.
“Inclusive com o presidente [Arthur] Lira, como você falava do Perse, foi feito um acordo, no final de 2022, eu não era ainda o ministro da Fazenda empossado, eu era o anunciado, que foi em dezembro, foi votado o Perse. Votado ou encaminhado. Acho que encaminhado. Estávamos eu, Gabriel Galípolo, o [Robinson] Barreirinhas, atual secretário da Receita [Federal], o Galípolo, atual diretor do Banco Central, o deputado Felipe Carreras [PSB-PE] e o próprio Arthur Lira”, disse Haddad.
Segundo o ministro, o acordo previa um teto de R$ 20 bilhões em isenções fiscais para o setor.
““Nós não fizemos um acordo em torno do Perse de anos, quantos anos duraria. Nós fizemos um acordo de valor. Dissemos: ‘Ó, o Perse tem R$ 20 bilhões. Ele pode acabar em 1 ano, em 2, em 4, em 5, mas ele vai acabar quando ele consumir R$ 20 bilhões’. Ele consumiu R$ 17 [bilhões] no ano passado [2023]. Portanto, a medida provisória se fez necessária. Se você contar noventena das contribuições sociais e anuidade do Imposto de Renda, você esgotou os R$ 20 bilhões”, explicou.
Em seguida, o ministro disse que estava “falando a mais absoluta verdade”.
“Estou levando a público conversas reservadas porque eu não penso que cometo nenhuma inconfidência primeiro em falar a verdade. Eu estou falando a mais absoluta verdade. Até porque, num terreno tão pantanoso como esse, se você começar a faltar com a verdade, com os seus interlocutores, você vai perder respeitabilidade para fazer um acordo. Você não vai encontrar uma pessoa que diga que eu não honrei minha palavra em qualquer dos acordos que foram feitos comigo. E foram muitos que foram feitos comigo no ano passado em nome do governo do presidente Lula”.
Lira, no entanto, fez questão de rebater o ministro ainda durante o programa ao fazer a declaração ao site Poder 360.
“Quem tem sua boca fala o que quer”, disse Lira. E emendou: “Ele não combinou comigo. Combinou R$ 25 bilhões com o Congresso”.
Na entrevista, Haddad ainda falou da relação com o Congresso.
“Eu não tenho [uma relação ruim com o Congresso]. Em todo o ano passado, por mais que fosse situação e o tema tratado, nós conseguimos superar com diálogo todas as dificuldades. Eu penso que vai ser da mesma forma agora, acordos já foram feitos e que precisam ser honrados, e eu creio que serão honradors”, afirmou.
