247 – O jornalista Guilherme Amado, da revista Época, obteve carta de brasileiros na China em que eles pedem que Jair Bolsonaro cumpra suas obrigações e os retire do país. “De modo a proteger seus cidadãos desse risco, diversos países já estão se organizando para retirá-los da cidade de Wuhan em cooperação com o governo local. Esperamos que, como presidente da República Federativa do Brasil e na qualidade de representante máximo da diplomacia brasileira, vossas Excelências nos deem todo o apoio de que precisamos neste momento de dificuldade”, afirmaram os brasileiros na carta.

Leia a íntegra do documento abaixo.

“Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro e ao Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo.

Nós, cidadãos brasileiros na cidade de Wuhan, escrevemos-lhes esta carta para solicitar o auxílio do governo brasileiro no retorno ao nosso país. Nós somos homens, mulheres e crianças de vários estados e regiões do Brasil, estudantes e trabalhadores, indivíduos e famílias de brasileiros na China.

Como é do conhecimento de todos, existe uma ameaça de epidemia de coronavírus cujo epicentro é a cidade chinesa de Wuhan, na província de Hubei. De modo a proteger seus cidadãos desse risco, diversos países já estão se organizando para retirá-los da cidade de Wuhan em cooperação com o governo local. Esperamos que, como Presidente da República Federativa do Brasil e na qualidade de representante máximo da diplomacia brasileira, vossas Excelências nos deem todo o apoio de que precisamos neste momento de dificuldade.

Conforme veiculado pela imprensa, cidadãos dos Estados Unidos, da Itália, da França, do Reino Unido e do Japão foram retirados de Wuhan por via aérea e já chegaram a seus países de origem. Isso demonstra que o governo chinês está aberto a ações desse tipo e que não há, portanto, nenhum impedimento oficial, em nível local ou nacional, à repatriação de cidadãos brasileiros. Além disso, recebemos comunicados oficiais de universidades locais que afirmam explicitamente a possibilidade de evacuação de alunos estrangeiros e indicam o procedimento necessário para tanto.

Nesse mesmo sentido, vale ressaltar que a Embaixada da China no Brasil igualmente divulgou sua nota oficial em português acerca das “Medidas adotadas pela China no combate à pneumonia causada pelo novo coronavírus”, na qual explicita que “em resposta aos pedidos de retirada de cidadãos, apresentados por alguns países, a parte chinesa tomará providências para oferecer assistência e facilidades necessárias (…)”, mais uma vez ratificando a cooperação para a retirada de estrangeiros de seu território.

Apoiados nesses fatos, assim como nas obrigações assumidas pela República Federativa do Brasil em tratados internacionais, pleiteamos a repatriação dos cidadãos brasileiros presentes em Wuhan, salientando que, apesar de o Estado chinês estar envidando esforços para dar suporte a toda a comunidade indistintamente, e adotando todas as medidas para erradicar a epidemia, como a construção de novos hospitais, envio de médicos, investimento em pesquisa e suporte universitário, a situação de sermos expatriados por razões diversas por si justifica que possamos demandar o suporte institucional brasileiro para regressar a nosso país.

Reiteramos que não é de forma leviana que fazemos esse pedido. No momento em que essa carta está sendo escrita não há entre nós, que a subscrevemos, quaisquer casos de contaminação comprovada ou mesmo sintomas de infecção por coronavírus. Além disso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA já informou, em sua página oficial, a criação de um núcleo específico para as questões atinentes ao coronavírus. Dado o histórico brasileiro de intervenções bem-sucedidas na contenção de epidemias, acreditamos não ser razoável exigir que os brasileiros atualmente em Wuhan ou em quaisquer outras partes da China sob quarentena o façam em lugares onde estarão mais vulneráveis aos riscos de contágio. Afirmamos também, por meio desta, estarmos plenamente dispostos a passar pelo período de quarentena e observação após a nossa chegada ao Brasil e a cooperar com o governo brasileiro a fim de prevenir o avanço da doença.

Diante do exposto, solicitamos:

   1. Que sejam tomadas as medidas necessárias imediatas para que haja a repatriação voluntária de todos os brasileiros atualmente em Wuhan que manifestem sua intenção nesse sentido, incluindo a possibilidade evidente de que o país utilize-se de sua estrutura aeronáutica para a missão específica, como já ocorrido em relação ao Haiti, em 2010 e 2017.

   2. Que lhes seja permitido realizar a quarentena atinente ao coronavírus no Brasil ou em parceria com países onde cidadãos brasileiros tenham dispensa de visto e que não sejam foco da atual epidemia, como os membros da União Européia ou países latino-americanos, observadas e garantidas todas as condições de segurança e preservação de seus direitos fundamentais.

Cientes de nossos direitos e deveres como cidadão brasileiros, aguardamos uma resposta rápida e eficiente nesse momento de urgência”.