Por Marcelo Auler em seu Blog –
Sempre se disse que democracia é uma m….. Por conta dela, somos obrigados a conviver com liberdade de expressão e opiniões divergentes das nossas. E com críticas, mesmo a quem trabalha direito, não tem segundas intenções a não ser de apurar irregularidades, crimes e corrupção. Como os operadores da Lava Jato que, por fazerem seu serviço à à luz dos holofotes e flashes da imprensa – são criticado por pessoas certamente suspeitas de possíveis interesses escusos”.
Isto ocorre cada vez mais nas páginas dos jornais que apoiam abertamente a Lava Jato e cobrem de elogios o juiz Moro, seus procuradores e os policiais federais. De tal forma que não enxergam erros a serem criticados. Mas, não se sabe por que, abrem espaço para críticos, possivelmente “petralhas” na visão daqueles que defendem a democracia e, como tal, irão às ruas dia 13 cobrar o combate à corrupção a qualquer custo. Para os quais os fins justificam os meios, ainda que de legalidade duvidosa.
Um destes críticos, por exemplo, ousou afirmar na Folha de S. Paulo desta quinta-feira (10/03) que o juiz Moro poderia ter outras intenções ao levar o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva para a sala Vip do aeroporto de Congonhas, na sexta-feira 04/03. Quem sabe, conduzi-lo preso para Curitiba em um avião que permaneceu de portas abertas nas proximidades. Insinua até que esteve prestes um conflito entre soldados da Força Aérea Brasileira (FAB) e agentes da Polícia Federal.
“É certo que não esteve distante uma reação da Aeronáutica, se os legionários da Lava Jato não contivessem seu ímpeto. Que ordens de Moro levavam? Um cameramen teve a boa ideia, depois do que viu e de algo que ouviu, de fotografar um jato estacionado, porta aberta, com um carro da PF ao lado, ambos bem próximos da sala de embarque VIP transformada em seção de interrogatório”.
Em outro exemplo de despautério, um escritor que se faz passar por humorista, abusa ao suspeitar das intenções do juiz, procuradores e policiais e classificar a mesma operação da sexta-feira 04/03 de “um circo desnecessário, uma ilegalidade”. Ainda ousa ironizar com os reais propósitos de Moro ao justificar sua motivação em levar o ex-presidente para o Aeroporto de Congonhas, local mais do que apropriado para se ouvir um suspeito:
“É difícil acreditar que a Polícia Federal não tivesse outro canto de São Paulo para ouvir o Lula a não ser o Aeroporto de Congonhas, com sua implícita pequena distância, de avião, de Curitiba e da prisão, se a polícia assim quisesse. E, no fim, ainda tivemos a espantosa declaração do Moro de que o método e o local do depoimento do Lula tinham sido escolhidos para proteger o ex-presidente“.
Já o avô de Alice, se achou no direito de mostrar possíveis erros cometidos por um juiz que esperava, certamente, ser colocado no mesmo patamar da neta do crítico: acima de qualquer suspeita. Afinal, ele é até por muitos é endeusado. É o cúmulo do absurdo:
“O juiz Sérgio Moro, ao ordenar a condução coercitiva do ex-presidente, acabou por inflamar os ativistas contra e a favor, estimulando a tão indesejada radicalização, numa prévia do que pode vir por aí: a transformação do espaço público num campo de batalha”.
Sem falar naquele que, como jornalista/historiador, quer comparar os métodos atuais praticados por um juiz insuspeito com os da ditadura militar. Só por conta da possibilidade de as operações atuais, realizadas de surpresa, parecerem esconder a tentativa de se evitar que suspeitos recorram aos Habeas Corpus para não terem que explicar a compra de dois pedalinhos e de um barco de alumínio. Como querer comparar isso ao período duro da ditadura militar? Por que da necessidade de se cobrar erros?
“Os procuradores e o juiz Moro sabem que estão fazendo o certo, mas daí a acharem que nada podem fazer de errado vai enorme distância. Outro dia chamaram para depor um cidadão que teria sido um executivo da empreiteira Schahin e conheceria um ex-diretor da Petrobras que está na cadeia. Ele vive em Belo Horizonte, trabalha numa loja de capotas e estofamentos, nunca se meteu com a Schahin nem conhece maganos da Petrobras. Um caso banal de homonímia. Viver é arte, errar faz parte”.
Abaixo, para que o leitor tire suas próprias conclusões, o blog pede licença para reproduzir os artigos de quatro prováveis “petralhas” na visão dos democratas que domingo estarão nas ruas pedindo o impeachment da presidente eleita pelo voto direto: Janio de Freitas (da Folha de S. Paulo), Luis Fernando Veríssimo (de O Estado de S. Paulo e O Globo), Zuenir Ventura ( de O Globo) e, por fim, Elio Gaspari (Folha de S. Paulo e O Globo). Constatem como estes “news petralhas” são impertinentes:
O plano obscuro
Mas quem poderia fazer uma investigação isenta? A Polícia Federal investigando a Polícia Federal, a Procuradoria Geral da República investigando procuradores da Lava Jato por ela designados?
É certo que não esteve distante uma reação da Aeronáutica, se os legionários da Lava Jato não contivessem seu ímpeto. Que ordens de Moro levavam? Um cameramen teve a boa ideia, depois do que viu e de algo que ouviu, de fotografar um jato estacionado, porta aberta, com um carro da PF ao lado, ambos bem próximos da sala de embarque VIP transformada em seção de interrogatório.
É compreensível, portanto, a proliferação das versões de que o Plano Moro era levar Lula preso para Curitiba. O que foi evitado, ou pela Aeronáutica, à falta de um mandado de prisão e contrária ao uso de dependências suas para tal operação; ou foi sustado por uma ordem curitibana de recuo, à vista dos tumultos de protesto logo iniciados em Congonhas mesmo, em São Bernardo, em São Paulo, no Rio, em Salvador. As versões variam, mas a convicção e os indícios do propósito frustrado não se alteram.
O grau de confiabilidade das informações prestadas a respeito da Operação Bandeirantes, perdão, operação 24 da Lava Jato, pôde ser constatado já no decorrer das ações. Nesse mesmo tempo, uma entrevista coletiva reunia, alegadamente para explicar os fatos, o procurador Carlos Eduardo dos Santos Lima e o delegado Igor de Paula, além de outros. (Operação Bandeirantes, ora veja, de onde me veio esta lembrança extemporânea da ditadura?)
Uma pergunta era inevitável. Quando os policiais chegaram à casa de Lula às 6h, repórteres já os esperavam. Quando chegaram com Lula ao aeroporto, repórteres os antecederam. “Houve vazamento?” O procurador, sempre prestativo para dizer qualquer coisa, fez uma confirmação enfática: “Vamos investigar esse vazamento agora!”. Acreditamos, sim. E até colaboramos: só a cúpula da Lava Jato sabia dos dois destinos, logo, como sabe também o procurador, foi dali que saiu a informação –pela qual os jornalistas agradecem. Saiu dali como todas as outras, para exibição posterior do show de humilhações. E por isso, como os outros, mais esse vazamento não será apurado, porque é feito com origem conhecida e finalidade desejada pela Lava Jato.
A informação de que Lula dava um depoimento, naquela mesma hora, foi intercalada por uma contribuição, veloz e não pedida, do delegado Igor Romário de Paula: “Espontâneo!”. Não era verdade e o delegado sabia. Mas não resistiu.
Figura inabalável, este expoente policial da Lava Jato. Difundiu insultos a Lula e a Dilma pelas redes de internet, durante a campanha eleitoral. Nada aconteceu. Dedicou-se a exaltar Aécio, também pela rede. Nada lhe aconteceu. Foi um dos envolvidos quando Alberto Youssef, já prisioneiro da Lava Jato, descobriu um gravador clandestino em sua cela na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Nada aconteceu, embora todos os policiais ali lotados devessem ser afastados de lá. E os envolvidos, afastados da própria PF.
Se descobrir por que a inoportuna lembrança do nome Operação Bandeirantes, e for útil, digo mais tarde.
A intenção do carnaval
Pela lei, a condução coercitiva é usada quando uma intimação não é atendida. Não foi o caso do Lula, que já tinha deposto três vezes sem necessidade da força.
‘Ninguém está acima da lei” foi o refrão que acompanhou a ida do Lula, à força, para depor na semana passada. Perfeito. Numa república democrática, ninguém deve se considerar acima da lei, nem ex-presidentes. Mas faltou um adendo: “Nem juízes”.
A condução coercitiva determinada pelo Moro foi, mais do que um circo desnecessário, uma ilegalidade. Pela lei, a condução coercitiva é usada quando uma intimação não é atendida. Não foi o caso do Lula, que já tinha deposto três vezes sem necessidade da força. Se uma ação policial é descabida e fora da lei e, mesmo assim, é realizada, e com estardalhaço, resta especular sobre o que motivou a ação e o estardalhaço. Foi só para humilhar o Lula? Foi uma deliberada demonstração de força, tão compulsiva que se fez mesmo em desafio à sua evidente ilegalidade e sua previsível repercussão?
É difícil acreditar que a Polícia Federal não tivesse outro canto de São Paulo para ouvir o Lula a não ser o Aeroporto de Congonhas, com sua implícita pequena distância, de avião, de Curitiba e da prisão, se a polícia assim quisesse. E, no fim, ainda tivemos a espantosa declaração do Moro de que o método e o local do depoimento do Lula tinham sido escolhidos para proteger o ex-presidente.
Ninguém está imune a ela, de acordo, mas a biografia de alguém deveria valer alguma coisa ao se avaliar sua posição, acima ou abaixo da lei. Para ficar só nos ex-presidentes: o Fernando Henrique Cardoso, pelo seu histórico de intelectual engajado e homem público — não importa o que você pensa do governo dele —, não merece ver sua vida privada transformada numa novela das nove e ter que dar explicações sobre um assunto que é só da conta dele e da família dele. Da mesma forma, o Lula, pela sua história, pelo que ele representa, deveria ter outras considerações além da pequena regalia de não precisar usar algemas. Ou talvez a intenção do carnaval fosse essa mesma, a de mostrar para quem o idolatra que, só porque foi presidente, tem adega com vinhos caros e pedalinhos pras crianças, ele continua um torneiro mecânico iletrado sem direito a rapapés.
Acirrando os ânimos
Sérgio Moro, ao ordenar a condução coercitiva do ex-presidente, acabou por inflamar os ativistas contra e a favor, estimulando a tão indesejada radicalização
Além de devolver a Lula o palanque, as ruas e a disposição de uma jararaca da qual cortaram o rabo e deixaram a cabeça, como ele mesmo se autodenominou, o juiz Sérgio Moro, ao ordenar a condução coercitiva do ex-presidente, acabou por inflamar os ativistas contra e a favor, estimulando a tão indesejada radicalização, numa prévia do que pode vir por aí: a transformação do espaço público num campo de batalha.
O tumulto, as agressões até a jornalistas, as pancadarias que ocorreram logo em seguida à operação de sexta-feira passada provocaram um efeito contrário ao pretendido pelo mandado do magistrado, que era “preservar a ordem pública”, impedindo que se repetissem os violentos incidentes ocorridos no mês passado.
Se não houve a má intenção denunciada pelos petistas, houve pelo menos um lamentável erro de cálculo, além de soberba e precipitação. A legalidade ou não da ação tem sido discutida por advogados e juristas, com críticas e apoios. O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, por exemplo, foi contra, explicando que esse devia ser o “último recurso” e que não há notícia de que Lula tenha se recusado a prestar depoimento.
É um debate técnico para iniciados, mas, do ponto de vista político, o que não se discute é que o resultado serviu para o PT “levantar a cabeça” e mobilizar os que estavam sem motivação, usando a estratégia que a ex-senadora Marina Silva chamou de “apologia do confronto” de quem se encontra sitiado pelos fatos.
A verdade é que aumentou o clima de tensão e beligerância, inclusive em Brasília. O líder do governo na Câmara, José Guimarães, conclamou “todos os militantes a irem para as ruas”. O senador Lindbergh Farias usou uma imagem bem condizente com o atual estado de espírito, ao afirmar que os seus companheiros agora estão com a “faca nos dentes”.
Ou seja, estão com o corpo pintado para a guerra, acreditando que a Lava-Jato é direcionada especialmente contra o Partido dos Trabalhadores. E isso sem que se leve a sério os surtos de paranoia como o do deputado Wadih Damous, que está vendo um “golpe articulado” por setores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal, junto, claro, com os “grandes meios de comunicação”. O que não falta é imaginação conspiratória.
Por outro lado, partidos de oposição prometem obstruir as votações até que a comissão de impeachment seja instalada. E há mais delações à vista.
Resta pedir a Deus para que as manifestações de rua programadas para breve não saiam do controle e agravem a nossa crise — se é que Ele aceita se meter nesse beco sem saída. Acho que é bem provável que diga: “Me inclui fora dessa”.
A Lava Jato precisa de humildade
A nota divulgada pelos procuradores da Lava Jato justificando a condução coercitiva de Lula foi um caso de malversação de boas intenções a serviço da onipotência. Era atribuição deles solicitá-la e do juiz Sergio Moro concedê-la (ou não). Deu no que deu.
Se a medida se justificava para evitar manifestações e confrontos, resultou inepta, pois a operação vazou e durante a madrugada havia jornalistas esperando a chegada da Polícia Federal ao edifício de Lula. Admita-se que isso não aconteceu por causa do Ministério Público. A questão essencial estava na necessidade da condução coercitiva.
No seu item 11, a nota dos procuradores disse o seguinte:
“Após ser intimado e ter tentado diversas medidas para protelar esse depoimento, inclusive um habeas corpus perante o Tribunal de Justiça de São Paulo, o senhor Luiz Inácio Lula da Silva manifestou sua recusa em comparecer.”
Esse fraseado ecoa o dos coronéis do século passado. O recurso ao habeas corpus (concedido) se destina a assegurar um direito do cidadão contra uma exorbitância do Estado. Essa incompreensão diante do instituto do habeas corpus fez com que ele fosse suspenso por dez anos nos casos de crimes políticos. Não foi boa ideia.
Os procuradores acharam que a condução coercitiva era necessária e tiveram a concordância do juiz Moro. Jogo jogado, mas não deveriam se justificar dizendo que em 116 casos semelhantes não houve qualquer clamor. Em fevereiro do ano passado o tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi recolhido pela Polícia Federal em sua casa e um agente pulou o muro da propriedade informando que ele se recusara a abrir a porta. Não fazia sentido. A espetacularização dessas diligências já custou caro a operações destinadas a defender o patrimônio da Viúva.
A Lava Jato criou um momento luminoso na vida brasileira. Nunca na história deste país a oligarquia política e empresarial foi ferida com tamanha precisão e transparência. Os procuradores e o juiz Moro sabem que estão fazendo o certo, mas daí a acharem que nada podem fazer de errado vai enorme distância. Outro dia chamaram para depor um cidadão que teria sido um executivo da empreiteira Schahin e conheceria um ex-diretor da Petrobras que está na cadeia. Ele vive em Belo Horizonte, trabalha numa loja de capotas e estofamentos, nunca se meteu com a Schahin nem conhece maganos da Petrobras. Um caso banal de homonímia. Viver é arte, errar faz parte.
No seu item 15, os procuradores foram além das chinelas ao qualificar as críticas à condução coercitiva de Lula: “Por fim, essa discussão nada mais é que uma cortina de fumaça sobre os fatos investigados”.
Uma pessoa pode torcer pelo êxito da Lava Jato e pela danação dos larápios que ela apanhou, mas quando discorda de uma de suas iniciativas, os procuradores não devem qualificar pejorativamente suas intenções, como se fossem condôminos do Juízo Final.
Os procuradores e o juiz Sergio Moro repetem que todos os fatos devem ser investigados. Todos, mas isso não exclui a discussão dos seus procedimentos, porque tristes experiências passadas já mostraram que a conversa de “cortina de fumaça” pode ser facilmente transformada num manto protetor da onipotência e do seu inexorável filhote, o arbítrio.
