O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, está envolvido em um processo do Tribunal de Contas da União (TCU) que pode acelerar sua saída do cargo. Trata-se da investigação sobre uma inconsistência contábil no valor de R$ 1 trilhão. Campos Neto é parte no processo.
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O caso ocorreu em 2019, primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PL)Campos Neto tomou posse em fevereiro daquele ano. A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou essas inconsistências no balanço contábil do Banco Central referente ao período. Conforme o relatório da CGU, divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo, tais demonstrativos não refletem adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a situação patrimonial, o resultado financeiro e os fluxos de caixa do BC . Neste momento, o corpo técnico do TCU avalia o caso.
Conforme a Folha, uma possível condenação do Banco Central e de Campos Neto no plenário do TCU poderiam levar à troca no comando da instituição. Isso porque estimularia um processo de cassação que poderia ser aberto pelo Senado.
Responsável pela maior taxa de juros real do mundo
É Campos Neto o responsável pela definição da política de juros aplicada no Brasil. Atualmente, a taxa de juros no país é de 13,75%, a maior taxa real do mundo. Em matéria publicada em abril, o Sintrajufe/RS apontou que apenas 1% de redução da taxa de juros geraria cerca de R$ 40 bilhões em recursos para a União, o que poderia representar, por exemplo, R$ 1,8 mil a mais por ano a beneficiários do Bolsa Família ou incremento de 22% no orçamento da Saúde. A taxa de juros em patamar elevado faz aumentar o lucro dos bancos e, por outro lado, dificulta o crescimento da economia, a geração de emprego o provoca um aumento do endividamento das famílias brasileiras. Com juros mais altos, contas a pagar ficam mais altas, o que impacta diretamente no orçamento do brasileiro.
Fim da independência do BC
A independência do Banco Central, que garante a Campos Neto a definição da taxa de juros, foi implementada pelo governo de Bolsonaro, tendo entrado em vigor em fevereiro de 2021 e cria obstáculos para que o governo implemente outra política econômica. O governo federal tem criticado reiteradamente a taxa de juros e defendido sua redução, mas a decisão cabe ao presidente do Banco Central. Nomeado pelo governo anterior, Campos Neto alinha-se à política econômica que vinha sendo implementada por Bolsonaro e Paulo Guedes e recusa-se a baixar o índice.
Com informações da Folha de S. Paulo