“Lula não quer que nenhum aposentado responda por essa roubalheira que ele e o INSS foram vítimas”, disse o novo presidente do INSS. Saiba como será feita a restituição

Por Plinio Teodoro, compartilhado de Fórum

na foto: Presidente Lula em entrevista no Planalto.Créditos: Ricardo Stuckert / PR

Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (8), ministros do governo Lula informaram sobre a restituição de todo o dinheiro roubado dos aposentados em fraudes promovidas por associações desde os governos Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).

“Importante mencionar como isso aconteceu e ter claro isso. A permissão para o desconto associativo desde 1991. Mas, a partir de um determinado período, e esse período começa principalmente em 2019, os valores desses descontos começam a aumentar em função de um processo, que foi detectado lá no começo de 2019 pelo Ministério Público Federal, e que infelizmente durante esse tempo todo não foi criado um modelo de controle desses descontos. Nesse mesmo período, em 2021 e 2022, algumas organização são criadas com esse objetivo fraudulento. Infelizmente, em 2023 e 2024 essas organizações conseguiram perpetuam esses descontos”, afirmou Vinícius Marques de Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU).

Carvalho afirmou que a orientação de Lula é para que os órgãos de investigação sejam firmes no combate às fraudes e corrupção e que foi isso o que houve no desencadeamento da operação da Polícia Federal (PF) que desarticulou o esquema criminoso contra os aposentados desde a gestão Temer e que foi ignorada durante o governo Bolsonaro.

“O presidente Lula nos orienta todos os dias em relação ao combate e à prevenção de fraudes e corrupção. Foi o governo do presidente Lula que garante a autonomia necessária para que os órgãos trabalhem e coibam esse tipo de coisa. E foi isso o que aconteceu”.

O ministro ainda chamou a atenção para as fake News divulgadas especialmente pelos bolsonaristas, que querem transformar o caso em bandeira política e que, por fim, prejudica os aposentados.

“A gente vive um momento em que algumas informações são tratadas de maneira inadequada, distorcidas, criadas, para gerar desinformação. E essa desinformação é muito prejudicial para os brasileiros, especialmente aos aposentados, que foram vítimas de um golpe por parte de algumas associações que fraudaram um processo de assinatura para obtenção desses descontos associativos, transformar esses desconto em renda para algumas pessoas extraindo esse dinheiro desses milhões de aposentados”, disse.

Em seguida, o presidente do INSS Gilberto Waller Júnior detalhou como será feito o ressarcimento dos aposentados roubados no esquema de corrupção.

Segundo ele, nesta quinta-feira (8), o órgão, por meio do canal “Meu INSS” está comunicando a 27 milhões de brasileiros aposentados que não receberam nenhum desconto associativo. Ou seja, àqueles que não foram vítimas das fraudes. 

Waller ressaltou que a comunicação do governo se dará “única e exclusivamente pelo canal ‘Meu INSS’ por meio de uma mensagem oficial”.

“Em um segundo passo, na próxima terça-feira, 14 de maio, o INSS vai soltar outra informação para aqueles beneficiários que tiveram algum desconto associativo. Eles serão informados pela plataforma ‘Meu INSS’ e a central de atendimento 135, única e exclusivamente. Não abram e-mails, mensagens de WhatsApp e SMS, o INSS não se comunica por outro meio”, reiterou. 

Segundo o presidente do INSS, o aposentado ou pensionista, então, poderá informar se é associado ou não da instituição e se autorizou ou não o desconto em folha de pagamento.

“Vamos informar: você teve desconto. No dia seguinte, vão ser disponibilizados dois canais para que essa pessoa tenha acesso a informação de qual associação ele teve o desconto e qual valor foi descontado, via Meu INSS e central de atendimento 135, única e exclusivamente. O cidadão olhando esse dado, ele pode falar eu fui ou não associado, eu concordo ou não com esse desconto. Ao falar que ele não concorda, ele não precisa juntar documento algum, ele simplesmente vai clicar em ‘esse desconto eu não reconheço’, eu não autorizei”, explicou.

Apenas com a declaração do aposentado, o governo, por meio do INSS, vai assumir a defesa e comunicar a associação da possível fraude.

“O sistema automaticamente vai gerar uma cobrança àquela associação. O INSS fará a defesa do cidadão perante a associação, que terá 15 dias úteis para duas medidas: comprovar o vínculo que ele é associado e que autorizou a associação a fazer o desconto, além de anexar documento que comprove que ele autorizou [o desconto em folha]. A associação não tem esses documentos: então ela terá os mesmos 15 dias úteis para fazer o pagamento do valor descontado indevidamente. Ela vai fazer um depósito ao INSS e esse valor será repassado ao segurado na conta por meio de folha suplementar”, disse Waller.

Caso a associação não faça o pagamento, o caso será encaminhado à AGU para medidas de ressarcimento.

“O que é importante, por orientação, Lula não quer que nenhum aposentado responda por essa roubalheira que ele e o INSS foram vítimas”, enfatizou.

Assista