Governo não repõe quadro do INSS que perdeu cerca de 10 mil servidores e, para tentar diminuir a fila; usa robôs que negam milhares de benefícios. Para sindicalistas, pobres estão perdendo direito ao LOAS
Por Rosely Rocha, editado por Marize Muniz, compartilhado do Portal da CUT
Em greve desde o dia 23 de março, contra a falta de condições de trabalho e por reajuste salarial, os servidores e servidoras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) denunciam que o governo de Jair Bolsonaro (PL) está usando robôs para analisar requerimentos de pedidos benefícios e as máquinas estão negando a milhares de trabalhadoras e trabalhadores um direito garantido pela legislação brasileira.
A fila do INSS que tem 1 milhão, 8 mil e 112 segurados esperando para serem atendidos por um médico perito, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, agora tem também as vítimas dos robôs. Todos esperam para receber benefícios como auxílio-acidente, auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), e aposentadoria incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez), além do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Há mais de três meses, para reduzir a fila de espera do INSS, a direção do Instituto decidiu fazer análises de pedidos de concessão de benefícios por meio de inteligência artificial. Achavam que, com isso, dariam andamento mais rápido aos quase dois milhões de processos parados, mas não deu certo, denuncia a Secretaria-Geral do Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo (SINSSP), Vilma Ramos.
O problema, segundo a dirigente, é que sem a “visão do servidor” capaz de detectar falta de documentos que deveriam ser juntados aos processos, a tal “inteligência artificial” simplesmente nega o benefício, sem informar ao segurado os motivos da recusa, aumentando ainda mais a fila de espera do INSS.
Nos últimos três meses, garante Vilma Ramos, robôs indeferiram mais de 300 mil benefícios, sendo a maioria assistenciais, possivelmente indevidamente, já que o processo de análise não passa pelo servidor, que pode orientar quem precisa como preencher o pedido e inclusive, quais os documentos que estão faltando.
“Robôs não fazem interação humana e não identificam que um pedido irregular pode ser por falta de algum documento, e não que o segurado não tinha direito ao benefício”, critica a dirigente.
Normalmente, quem procura o INSS são pessoas mais simples, principalmente, àqueles que precisam do BPC. São pessoas pobres, até idosos acamados que precisam ir à uma agência tirar dúvidas. Um servidor pode orientar a não incorrer em erro na hora do preenchimento, não um robô- Vilma Ramos
Outro problema detectado pelos sindicalistas é que o processo indeferido volta para a fila.
“Quando um robô analisa, se falta o número do RG, por exemplo, a pessoa que teve o processo indeferido vai entrar com ação de revisão, até com advogado, aí ela volta para fila novamente”, explica Pedro Luis Totti , presidente do SINSPP.
Redução de filas é artificial
Com a falta de cerca de 10 mil servidores, por que muitos se aposentaram e o governo não fez mais concurso público, ao contrário, contrata militares que não entendem do trabalho para repor a mão de obra, e ainda paga cerca de R$ 50 a mais ao servidor por benefício analisado, o INSS tem alardeado que está trabalhando para a fila de espera diminuir, o que é um engodo para a população, já que quem mais precisa tem tido seus benefícios negados.
Para Pedro Totti, a fila deve estar ainda maior do que os dados divulgados pelo governo. “Desde que os médicos peritos entraram em greve, no final de março, os pedidos se acumulam. Devem estar represadas de 600 a 800 mil a mais só de perícias que precisam ser reagendadas”, diz o presidente do SINSSP.
A Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) garante que a fila pelo reagendamento é menor. Segundo eles, houve ao menos 320 mil remarcações de exames periciais desde o início da greve. A espera para conseguir um atendimento também é longa e está em cerca de 60 dias, segundo informações do governo enviadas ao Congresso Nacional na edição da medida provisória 1.113, que tenta implantar a perícia médica, informou o jornal Folha de São Paulo.
Os médicos peritos estão em greve reivindicando reajuste de 19,99% como os demais servidores públicos.
Desmonte do INSS começou com o golpe de 2016
Nos governos do PT, a prioridade tanto de Lula quanto de Dilma Rousseff, era garantir um atendimento rápido e de qualidade para o trabalhador e todos que têm direito a benefícios do INSS.
A demora na concessão da aposentadoria e benefícios começou no governo do golpista Michel Temer (MDB-SP) e foi aprofundada nesses três anos e cinco meses de governo Bolsonaro, afirma o ex-ministro da Previdência, Carlos Gabas, que deixou o ministério em 2015, quando um trabalhador demorava apenas 30 minutos para conseguir se aposentar, não existia fila de espera no INSS.
“Quando deixei o Ministério a fila de espera era de 30 dias e o ex-ministro Carlos Gabas conseguiu diminuir ainda mais, para apenas 30 minutos”, lembra o também ex-ministro da Previdência Luiz Marinho, que deu início ao processo de modernização, formação, construção de novas agências e reforma das antigas unidades.
Quando Lula assumiu a Presidência, em 2003, o setor estava desmantelado, com imensas filas de pessoas reivindicando o direito de se aposentar. O presidente considerava isso uma humilhação para o trabalhador e queria que acabasse, recorda Marinho.
“Eu e os ministros que me antecederam e que me sucederam no cargo cumprimos um plano, a pedido de Lula, de investimentos em tecnologia e pessoal para resolver a questão das filas”, recorda Marinho.
“Nós criamos a escola previdenciária, modernizamos e ampliamos o número de agências, valorizamos a prestação do serviço nas cidades, territórios e regiões e chegamos a ter 44 mil, pois realizávamos concursos para repor o pessoal que saia, se aposentava ou morria”, pontua Marinho, que lamenta o desmonte nos governos Temer e Bolsonaro porque quem paga a conta é o trabalhador e a trabalhadora.
