O pedido de indiciamento do ex-presidente foi concluído nos últimos dias e deve ser remetido imediatamente à Procuradoria-Geral da República, afirma colunista
Por Julinho Bittencourt, compartilhado de Fórum
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve o indiciamento pedido pela Polícia Federal (PF) no inquérito que apura a venda ilegal de joias no exterior e também no que investiga a falsificação de cartões de vacinação contra a Covid-19.
ENTENDA
Bolsonaro indiciado: da fuga para os EUA às investigações sobre furto de joias e vacinas
Segundo a coluna de Igor Gadelha no Metrópoles, o pedido de indiciamento de Bolsonaro foi concluído nos últimos dias e deve ser remetido ainda nesta quinta-feira (4) à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma pessoa investigada passa à condição de indiciada quando o inquérito policial aponta um ou mais indícios de que ela cometeu determinado crime. O indiciamento é formalizado pelo delegado de polícia, com base em evidências colhidas em depoimentos, laudos periciais e escutas telefônicas, entre outros instrumentos de investigação.
Em seguida, quando o inquérito é concluído, a autoridade policial o encaminha ao Ministério Público, que, por sua vez, passa a analisar se há ou não provas contra o indiciado. Se considerar que há provas, o Ministério Público, por meio do promotor de Justiça, apresenta denúncia à Justiça.
Outros aliados e auxiliares do ex-presidente, entre eles os advogados Fabio Wajngarten e Frederico Wasseff, também tiveram o pedido de indiciamento feito pela PF.
O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, que fez acordo de delação premiada com a PF, também está na lista de indiciamentos.
Apesar dos pedidos de indiciamento, a PF não vai pedir a prisão preventiva de nenhum dos indiciados, segundo Gadelha.
Orcrim bolsonarista
O inquérito sobre as joias foi encerrado no mês passado, com nova oitiva do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid e o pai dele, o general Mauro Lourena Cid, sobre a nova joia que Bolsonaro teria surrupiado e que foi descoberta recentemente pela PF.
A nova descoberta ocorreu durante as diligências da PF nos EUA, país em que emissários do ex-presidente teriam vendido algumas dessas joias e tentado negociar outras. Os investigadores descobriram um vídeo que mostraria a suposta negociação desta nova peça, cujo paradeiro, até o momento, é desconhecido.
As diligências nos EUA contaram com o apoio do FBI (Federal Bureau of Investigation) e ocorreram em diversas cidades americanas, como Miami (Flórida), Wilson Grove (Pensilvânia) e Nova York. Nelas, os policiais conseguiram depoimentos de comerciantes, documentos e imagens de câmeras de segurança.
Diretor da PF: nova joia “robustece” investigação
Para Andrei Rodrigues, o diretor-geral da PF, a nova joia “robustece a investigação” que pode levar Bolsonaro à cadeia. A investigação encontra-se no estágio final e deve resultar no indiciamento do ex-presidente por peculato, com pena de 2 a 12 anos de prisão e multa. Caso a sentença seja superior a 8 anos, Bolsonaro terá que cumprir pena em regime fechado – ou seja, na cadeia.
“A nossa diligência localizou que, além dessas joias que já sabíamos que existiam, houve negociação de outra joia que não estava no foco dessa investigação. Não sei se ela já foi vendida ou não foi. Mas houve o encontro de um novo bem vendido ou tentado ser vendido no exterior”, explicou o diretor da PF.
As investigações apontam que emissários de Bolsonaro tentaram vender quatro joias nos EUA: duas presenteadas pela Arábia Saudita e outras duas pelo Bahrein. Para a PF, trata-se de organização criminosa montada em torno do ex-presidente com o objetivo de desviar os objetos de luxo.
Relógios das marcas Rolex e Patek Philippe, avaliados em 68 mil dólares à época, ou R$ 347 mil, foram vendidos para a empresa Precision Watches. Mauro Cid esteve pessoalmente em Wilson Grove (Pensilvânia) pra fazer o negócio. Os federais estão em posse de um comprovante de depósito encontrado no celular do ex-ajudante de ordens.
PF: Bolsonaro furtou joias e deu aval para venda nos EUA
A conclusão pela Polícia Federal das investigações sobre as joias e a carteira de vacinação aumentou a fervura na horda de apoiadores de Jair Bolsonaro, que terá o indiciamento pedido pelos investigadores nos dois casos – cabendo ao Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, a abertura ou não de processos criminais contra a organização criminosa capitaneada pelo ex-presidente.
Após incursão nos EUA, a PF vai incluir no relatório provas contundentes de que Bolsonaro sabia do furto das joias do acervo da presidência e deu aval para a venda dos objetos nos EUA.
As joias foram surrupiadas pelo ex-presidente e levadas no avião durante a fuga de Bolsonaro para os EUA às vésperas da posse de Lula, em dezembro de 2023. Lá, coube ao general Mauro Lourena Cid, pai do tenente-coronel Mauro Cid, iniciar as negociatas para levantar valores milionários com a venda dos presentes.
Nos EUA, os investigadores conseguiram imagens e entrevistas que provam que Bolsonaro sabia que a venda das joias era ilegal – e deu aval à negociata mesmo assim. Além disso, as operações de recompra dos objetos, que envolveu, entre outros, o advogado Frederick Wassef, foram detalhadas e mostram que a quadrilha sabia da ilegalidade da operação.
Fraude no cartão de vacina
Em maio de 2023, a Polícia Federal confirmou que Bolsonaro adulterou o cartão de vacinação e passou uma temporada em solo estadunidense com documento falsificado, o que, inclusive, é crime federal no país que o recebeu. Como mostra essa reportagem da Fórum. As adulterações aconteceram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, quando Bolsonaro ainda era presidente.
As adulterações, de acordo com a PF, tiveram como objetivo “alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários”. Na época, o ex-presidente teve os dados adulterados para conseguir viajar para os Estados Unidos, país que na época exigia a imunização para entrada de estrangeiros.
