Já que Cuba está na moda e eu tive que postar esse texto para um amigo, posto para todos:
Como se realizam as eleições em Cuba? Em primeiro lugar está proibido terminantemente em Cuba que um partido, qualquer partido, o partido comunista, apresente candidatos para as eleições. O partido comunista cubano não apresenta candidatos para as eleições. Como se elegem os candidatos às eleições?
Eles se elegem desde a base. Cada cidade se divide em circunscrições eleitorais de acordo à quantidade de habitantes de uma zona. Nesta zona, em específico, o povo se reúne em Assembléia e elege entre dois a oito candidatos – tanto a nível de município, o que vocês chamam de vereadores, quanto a nível de província, o que vocês chamam de estado, quanto a nível de Assembléia Nacional, que seria o parlamento. Esses candidatos, ou esses postulantes, em número de dois a oito, passam ao período eleitoral.
Passam às eleições onde têm de alcançar 50% mais um dos votos, para poder galgar cada um dos níveis, município, província, Assembléia Nacional. Nestas assembleias do povo, onde se elegem os pré-candidatos, qualquer pessoa de qualquer credo político, de qualquer religião pode propor qualquer um, basta apenas que a pessoa aceite ser candidato. Basta que ela aceite submeter-se às eleições. Eleições que além disso, serão por voto livre (o voto não é obrigatório), secreto e direto.
Quando se procede o ato eleitoral como tal, não é um grupo de pessoas adultas que guarda as urnas eleitorais. Por prática, em Cuba, as urnas eleitorais enquanto se procede a votação, são guardadas pelas crianças – as crianças das escolas. Elas ficam observando até a hora de contar os votos.
Nesta votação, pode se dar o caso que, digamos, entre cinco, seis, sete candidatos, nenhum deles alcance 50% mais um dos votos. Se procede então um segundo turno entre os dois aspirantes que alcançaram maior número de votos, determinado-se quem tem 50% mais um. Isto, em sentido geral, na base, é a essência das eleições cubanas.
Primeiro: todo aspirante em qualquer nível, municipal, provincial (1) ou nacional, tem de ser, sem exceção, apresentados desde a base, e competir com todos os candidatos que sejam propostos nesta zona.
Segundo: todo candidato que saia eleito em qualquer nível, participa das decisões do nível que lhe corresponde, seja do município, do estado, da Assembléia Nacional. Quando se chega, digamos, a Assembléia Nacional deverá ter passado por este filtro das eleições onde deverá ter alcançado 50% mais um; qualquer candidato, inclusive Fidel Castro, sem exceção, tem que ser proposto pela base, e competir, na base, com os outros candidatos que foram propostos, e alcançar 50% mais um, sem exceção.
Nosso regime não é presidencialista. Nosso regime é parlamentarista. Então, a Assembléia Nacional do poder popular – entenda-se, o parlamento cubano – é o responsável máximo pelo governo do país. Todas as leis devem ser apresentadas a este parlamento para a sua aprovação, sem exceção. Além disso, esse parlamento, eleito desta forma, é quem elege por sua vez o Conselho do Estado.
O que é o conselho do Estado? O Conselho do Estado é a Presidência do país e as Vice-Presidências que, também, têm que ser eleitas por este parlamento da mesma forma, 50% mais um dos votos, senão não pode ser nem
presidente, nem vice-presidente do país.
Por ser Cuba um regime parlamentar e não presidencialista, o presidente de Cuba tem menos faculdades que qualquer outro presidente, de qualquer outro país que tenha um regime presidencialista.
