Imagens mostram segurança chicoteando adolescente após tentativa de furto de chocolate; para advogado, prática de tortura é evidente

Um jovem negro está amordaçado, sem camisa e com as calças abaixadas. Atrás dele há caixas de produtos e sacos com o que aparentam ser cebolas. As imagens continuam e um homem começa a chicoteá-lo. “Não coloca a mão. Tira a mão, porra!”, grita o agressor. Essa cena foi gravada no supermercado Ricoy, localizado na avenida Yervant Kissijikian, na Vila Missionária, zona sul de São Paulo. A agressão foi justificada como castigo pelo rapaz ter tentado furtar um chocolate.

Segundo o boletim de ocorrência, a violência aconteceu no mês de julho, sem a vítima saber precisar a data. E., 17 anos, entrou no mercado, pegou um chocolate e tentou sair sem pagar, quando foi abordado por um segurança, denominado no documento como Santos com a ajuda de Neto. Eles seriam seguranças do local.

A dupla o levou para um quarto no fundo da loja, onde o vídeo foi gravado. “Ali, a vítima foi despida, amordaçada, amarrada e passou a ser torturada com um chicote de fios elétricos trançados. Permaneceu por cerca de 40 minutos, sendo agredido o tempo todo”, descreve o documento assinado pelo delegado Pedro Luís de Sousa, do 80º DP (Distrito Policial), localizado na Vila Joaniza.

Enquanto E. está amarrado praticamente nu, um dos homens aplica as chicotadas e o outro registra a cena. E. não soube descrever à Polícia Civil se outro funcionário do supermercado Ricoy presenciou o momento em que era levado pelos seguranças ou notou a tortura enquanto estava no quarto.

No vídeo é possível ouvir ameaças entre uma chicotada e outra. “Vai tomar mais uma. Nós vamos ter que te matar, moleque. Vai voltar? Você é corajoso”, grita um dos homens, apontado pela vítima como Santos, que teria ameaçado: “caso falar algo para alguém, vou te matar”. O rapaz foi liberado, mas não registrou oficialmente a tortura na época por ter medo de ser morto pelos dois.

Conselheiro do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), o advogado Ariel de Castro avalia que o vídeo constata a prática de tortura. “Existem indícios contundentes de crime de tortura praticado pelos seguranças. A tortura ocorre quando alguém é submetido, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental. É um crime hediondo”, explica.

Segundo ele, que acompanhou a denúncia no 80º DP, o delegado intimou os suspeitos para prestarem depoimentos. Caso confirmada a prática do crime (lei 9.455 de 1997), estarão sujeitos a pena que varia de 2 a 8 anos de prisão.

A Ponte questionou a rede Ricoy sobre a cena de tortura, mas até a publicação desta reportagem não havia resposta.