Por Juliana Cardoso, compartilhado de Viomundo
O Brasil registra um acelerado processo de envelhecimento populacional. Essa tendência impõe desafios crescentes aos sistemas públicos de saúde e assistência social.
Há um contingente enorme de idosos que se encontra em situação de vulnerabilidade, marcada pela ausência de suporte familiar adequado, limitações de mobilidade e dificuldades para conseguir acessar os serviços públicos.
No País são 33 milhões de pessoas idosas, das quais 5 milhões vivem sozinhas. No Estado de São Paulo são 7 milhões de idosos e 1,5 milhão que estão sozinhas
Diante desse quadro, apresentamos no ano passado o Projeto de Lei nº 2168/25 que institui o Programa Acompanhante da Pessoa Idosa (PAI). O Programa surge para se tornar uma resposta efetiva, já que a proposta dessa política pública adota uma abordagem integral e multidisciplinar para suprir essas lacunas.
Ao priorizar o atendimento domiciliar e evitar institucionalizações desnecessárias, o programa respeita os princípios do Estatuto da Pessoa Idosa e os direitos assegurados pela Constituição Federal. E reafirma o direito dos idosos a envelhecer com dignidade, autonomia e participação ativa na sociedade.
Ao oferecer o suporte especializado nas atividades da vida diária e incentivando a adesão aos tratamentos de saúde, o programa contribui para a melhoria da qualidade de vida das pessoas idosas, prevenindo complicações e reduzindo internações evitáveis. Além disso, fortalece o papel da Atenção Primária à Saúde (APS) na promoção de um envelhecimento saudável e digno.
A proposta apresentada articula saúde e assistência social, garantindo um atendimento mais integrado e eficiente, promovendo o envolvimento das famílias e da comunidade. Essa ampliação das redes de apoio é estratégica para enfrentar o isolamento social que afeta grande parte da população idosa.
O projeto também contempla a capacitação e o suporte técnico para acompanhantes e profissionais de saúde, assegurando melhores condições de trabalho e qualificação do cuidado prestado à pessoa idosa.
A sua implementação também apresenta uma relação custo-benefício favorável, ao reduzir gastos com internações em hospitais e complicações decorrentes da falta de acompanhamento adequado.
O modelo foi implantado com êxito na cidade em 2008, demonstrando viabilidade para expansão em âmbito nacional de forma sustentável.
O programa tem reconhecimento internacional, premiações (no Brasil e exterior) e reconhecimento da sociedade sendo uma das propostas presentes no relatório final da 17ª Conferência Nacional de Saúde
E mais. O PAI contempla a Política Nacional de Cuidados e as diretrizes internacionais, promovendo o cuidado integral, possibilitando que as pessoas, ao envelhecer, possam permanecer em suas comunidades e dando suporte aos cuidadores familiares.
O programa representa um importante avanço na política pública de saúde, ao garantir atenção integral, humanizada e voltada para as pessoas idosas em situação de vulnerabilidade e fragilidade. Ele reforça, ainda, o papel do SUS na promoção da qualidade de vida e na prevenção de agravos à saúde da população idosa.
Para avançarmos nessa questão, conseguimos aprovar na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados a proposta de realização de um seminário no próximo dia 28 de maio, às 19h, na Câmara Municipal de São Paulo, quando poderemos debater com profundidade o projeto de lei que está em tramitação e os seus impactos na população idosa.
*Juliana Cardoso é deputada federal eleita de São Paulo para o mandato 2023/2026. É presidenta da Comissão dos Povos Originários e Amazônia e vice-líder da bancada do PT. Faz parte da Comissão de Saúde, Comissão de Cultura e de Mulheres.
Este artigo não representa obrigatoriamente a opinião do Viomundo.
