Publicado em Justificando –
Pré estreia com todas as salas de cinema de um shopping em Curitiba lotadas. No centro das atenções e passando pelo tapete vermelho, estava o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela operação que é tema do longa “Polícia Federal – a lei é para todos”. Escoltado por seguranças, o magistrado entrou na sala sob aplausos acompanhado de sua esposa, Rosângela, e do magistrado federal Marcelo Bretas. Na plateia, o Juiz de Direito se colocou em meio a delegados, agentes policiais, procuradores e servidores do Ministério Público e do Judiciário.
Durante o filme, Sua Excelência pode rir e aplaudir em episódios considerados ilegais e arbitrários pela comunidade jurídica, como, por exemplo, a divulgação de áudio entre a ex-presidenta Dilma e o ex-presidente Lula. Curiosamente, à época, o juiz federal foi duramente criticado. Em artigo, o Professor de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Geraldo Prado, perguntou: por que um juiz jogou às favas os escrúpulos e divulgou interceptações telefônicas ilegais?.
Após a divulgação dos áudios – os quais, mais tarde, foram revelados como clandestinos, uma vez que sequer havia autorização judicial para captar a conversa naquela data e horário – o magistrado pediu “desculpas” ao falecido relator do STF Teori Zavascki, bem como a todos os ministros Supremo Tribunal Federal. No último mês, contudo, o magistrado mudou o tom sobre o tema e passou a defender a legalidade da medida.
Leia também: Filme da Lava Jato acenará para homenagem ao midiatismo da operação
Sua posição de celebridade de red carpet, porém, não passou despercebida no cenário jurídico. Nas redes sociais, o Advogado, Procurador de Justiça aposentado e colunista do JustificandoRoberto Tardelli resumiu um sentimento de incredulidade – “Seria inacreditável, mas a vida imitou a arte e exibiu seus bufões e seus juízes midiáticos, como nunca antes na História deste país”.
Para ele, o filme mostra uma clara conotação ideológica e que, por isso, exibe cenários contraditórios – “o filme é deletério, porque celebra um crime cometido pelo Juiz Midiático, que divulgou ilegalmente a conversa entre Lula e a então presidenta da república”.
O filme retrata cenas que foram inspiradas em imagens sigilosas pela lei, mas divulgadas exclusivamente para os atores da Lava Jato pela própria polícia federal, a qual também emprestou helicópteros para filmagens, bem como disponibilizou agentes. Dentre as cenas exibidas estão a invasão da Polícia Federal na residência do ex-presidente Lula e da falecida ex-primeira dama Marisa Letícia no dia da condução coercitiva.
Tardelli afirma que o longa viola o direito de defesa e criticou atores, diretores e demais agentes que participaram da obra – “pior, o filme nega completamente a presunção de inocência, garantia fundamental que a Constituição reserva até para os participantes dessa aventura, que ainda cobrirá de vergonha aqueles(as) que a integraram”.
O advogado ainda aponta a ironia de um filme que se diz “contra a corrupção”, mas é financiado às escondidas, por um declarado “investidor secreto” – “É de amarga ironia o filme, que retrata uma história, teoricamente a combater a corrupção, mesmo que seja ainda uma história parcial, na medida em que o filme nada mais é que a histórias dos desmandos da primeira instância, ter financiadores secretos”.
“Se não houver uma pronta atuação da cúpula do Judiciário, via CNJ; se esses juízes, notoriamente comprometidos com a figura profética de que se investiram, não forem afastados da condução dos processos que os autoconverteram em uma Liga da Justiça, adolescente e maniqueísta, toda a Magistratura, expressão maior de nossa soberania e condição elementar para um mínimo de civilidade, será atingida e os juízes poderão ser transformados em meros animadores de auditório” – completou o jurista.
No Twitter, Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente Lula, também condenou o episódio:
