Por Fernando Valente, Justificando –
Nos últimos meses ficou claro que a esfera política no Brasil está em crise, envolta em inúmeras brigas internas, cercada de críticas que, como em um quebra cabeça, abriram espaço para incertezas quanto ao futuro democrático do país: operação Lava Jato, tramitação de PECs, divulgação de áudios, prisões coercitivas, prisões preventivas, presunção de inocência, entre outras.
Legislativo, Judiciário e Executivo parecem estar abalados e uma das maiores críticas para as entidades de classe é em relação às acusações frívolas que a imprensa tem ajudado a pautar. Mas os poderes constituídos estão em risco? A reportagem do Justificando conversou com juristas renomados do país para entender o que está em jogo.
“Estamos vivendo um período de crise entre os poderes da República.” É o que afirma o inquieto professor universitário, Leonardo Isaac Yarochewsky, ao dizer , com fervor nos olhos, que está havendo “uma interferência muito grande [nos direitos] e briga entre os próprios poderes, como foi com ministros do Supremo trocando insultos em público”.
E não é só o professor que está preocupado com o resultado dos desdobramentos políticos na sociedade e na história do país. O Juiz Federal Silvio Luís Ferreira da Rocha, lembrou do período pós ditadura e da redemocratização do Brasil. “Há uma preocupação de diversos segmentos da sociedade, sobretudo talvez de juristas e professores, para que os direitos fundamentais conquistados em 1988, não sejam esquecidas a pretexto de se enfrentar um grave problema como a corrupção”, disse.
O renomado jurista Celso Antonio Bandeira de Mello comentou sobre a atuação muitas vezes autoritária por parte dos juízes. “O sujeito fica lá preso enquanto não disser o que o juiz quer”.
Para o professor Rafael Valim, desta forma, os direitos fundamentais estão cada vez mais vilipendiados. “Falar de presunção de inocência, falar de devido processo legal não é algo novo. E agora parece que falando disso, é uma pauta de esquerda. A própria defesa da constituição parece que virou algo revolucionário”, afirmou.
A advogada do ex-presidente Lula, Valeska Teixeira Z. Martins, questiona que tipo de Brasil nós queremos? “Que tipo de direito nós queremos? Uma vez que violações são reconhecidas, mas não há sanção; onde tudo pode acontecer em nome de uma excepcionalidade; em nome de combate a corrupção sem que haja provas (…) Temos que perguntar: que tipo de país queremos”.
Assista abaixo.
O caso Lula
Na semana passada (6/12) os advogados do ex-presidente Lula lançaram um livro sobre as violações da Operação Lava Jato, o abuso de autoridade e deslegitimação da defesa. “O Caso Lula – a luta pela afirmação dos direitos fundamentais no Brasil“, como foi intitulada a obra, reúne 18 artigos, de 22 autores entre os quais magistrados e juristas de renome exprimem a importância do respeito aos direitos fundamentais e da democracia.
Com coordenação de Cristiano Zanin, Valeska Teixeira Z. Martins e Rafael Valim, o livro traz para o debate a questão da interceptação de telefones, vazamentos seletivos e o processo de defesa do ex-presidente no Comitê de Direitos Humanos da ONU.
Outro ponto levantado pelo jurista Juarez Cirino dos Santos é de que há uma movimentação para criar a ideia de Lula enquanto “inimigo político” para que seja deslegitimado nas eleições de 2018. Em entrevista ao Justificando, o jurista afirmou que temos hoje – mais do que processos criminais – processos políticos. “O que existe contra o presidente Lula são suposições, são hipóteses idiossincráticas que povoam o imaginário de seus acusadores”, disse.
Veja a íntegra da entrevista abaixo.
