Em 2018, Lula entregou o documento, cancelou uma viagem para discutir o combate à fome na África e recorreu aos tribunais. O episódio contrasta com a saída de Flávio Bolsonaro do Brasil após ordem do STF que o proibia de deixar o país

Por Oscar de Barros, compartilhado de Pensar Piauí

A manchete remete a um episódio de janeiro de 2018. O então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi proibido de sair do Brasil e teve de entregar seu passaporte à Polícia Federal. Cumpriu a determinação, permaneceu no país e contestou a medida judicialmente. Oito dias depois, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) mandou devolver o documento por não encontrar elementos concretos que sustentassem o risco de fuga.

Relembrar essa história ajuda a colocar em perspectiva o comportamento de Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Derrotado na eleição presidencial de 2026, o senador deixou o Brasil rumo aos Estados Unidos apesar da proibição determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A Polícia Federal investiga o descumprimento das ordens judiciais.

Em janeiro de 2018, Lula tinha viagem marcada para Adis Abeba, capital da Etiópia, onde participaria de um encontro sobre o combate à fome na África, ligado à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). A programação previa embarque em 26 de janeiro e retorno ao Brasil no dia 29. A viagem havia sido previamente comunicada à Justiça e às autoridades responsáveis pelo deslocamento.

Na véspera do embarque, em 25 de janeiro, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, acolheu um pedido do Ministério Público Federal e determinou a apreensão do passaporte. A ordem veio um dia depois de o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmar a condenação de Lula no processo do tríplex do Guarujá.

Embora os acontecimentos fossem próximos, a retenção do documento foi determinada em outro processo, vinculado à Operação Zelotes. Nessa ação, Lula era acusado de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa em apurações que envolviam a aquisição de 36 caças suecos Gripen pela Força Aérea Brasileira e a edição da Medida Provisória 627/2013.

Lula entregou o passaporte à Polícia Federal, cancelou o deslocamento e participou do encontro por teleconferência. Sua defesa recorreu ao TRF-1 para recuperar o documento.

Em 2 de fevereiro, o juiz federal Bruno Apolinário, relator convocado no tribunal, suspendeu a restrição. A decisão destacou o convite formal, as comunicações às autoridades e as datas definidas de ida e volta. Para o magistrado, esses elementos demonstravam a finalidade profissional do compromisso e não sustentavam a hipótese de que Lula pretendesse fugir para frustrar a aplicação da lei penal.

O processo dos caças teria outro desdobramento em 2 de março de 2022: o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, suspendeu cautelarmente sua tramitação. Apontou graves vícios nas investigações e o aproveitamento de elementos produzidos pela Lava Jato em procedimentos contra Lula já considerados nulos pelo Supremo.

O paralelo com Flávio Bolsonaro está na reação às determinações judiciais. Segundo nota da PF de 28 de outubro de 2026, os passaportes brasileiros do senador foram cancelados e ele foi intimado, na manhã do dia 26, a entregar eventuais passaportes de outras nacionalidades em 24 horas. A entrega não ocorreu. No dia 27, Flávio atravessou a fronteira com a Argentina e seguiu para os Estados Unidos com a família.

As condutas permitem uma comparação objetiva: Lula cumpriu a ordem e obteve sua reversão por recurso; Flávio deixou o território brasileiro contrariando a proibição judicial. A lembrança de 2018 recoloca no debate uma questão central: o compromisso com o cumprimento das decisões da Justiça também se revela quando elas atingem os próprios interesses.