Publicado em Carta Maior –
Manifesto pela libertação de Lula provavelmente reúne a maior coleção de acadêmicos de grande porte a assinar um único documento
Manifestamos aqui nossa profunda preocupação com as circunstâncias nas quais o ex-presidente brasileiro Lula da Silva foi julgado e preso. Sobram evidências de que Lula da Silva foi vítima de uma guerra jurídica (Lawfare), ou seja, abuso de poder judicial para fins políticos. Portanto, a comunidade internacional deve considerá-lo e tratá-lo como um preso político
O julgamento de Lula foi conduzido como parte da chamada Operação Lava Jato, uma investigação sobre pagamentos de propina a executivos da Petrobrás e políticos, alguns dos quais ocorreram enquanto Lula era presidente. Embora críticos afirmem que “Lula deveria saber” ou que “Lula deve ter ganho algo”, não há evidências de sua participação no pagamento de propinas. De acordo com a lei brasileira, a corrupção é uma relação de troca. Para condenar Lula por corrupção, o Ministério Público deveria provar que ele participou das fraudes a licitações e/ou recebeu bens ou valores em contraprestação por tais atos ilícitos.
Em 2016, Lula foi acusado de receber um apartamento modesto da OAS, uma das contratadas da Petrobrás envolvidas no esquema de corrupção. No entanto, não há conversa telefônica gravada, transações bancárias, transferência de fundos ou títulos de propriedade que deem base para a acusação contra Lula. Ele nunca utilizou ou se beneficiou com o apartamento. Pior ainda, mais tarde veio a público a informação de que o mesmo apartamento havia sido dado como garantia pela OAS em transação de empréstimo de longo prazo, não obstante a acusação de que Lula era o dono do imóvel.
A falta de provas incriminatórias foi desconsiderada por Sergio Moro, o juiz responsável pelo caso contra Lula. Moro baseou sua decisão em “colaboração informal” (nem mesmo uma delação premiada) de Leo Pinheiro, proprietário da OAS. Pinheiro já havia sido condenado a 26 anos de prisão quando decidiu “colaborar” e envolver Lula. Ele afirmou que o apartamento era “destinado” a Lula, uma acusação que contradiz outros 73 depoimentos, mas que foi considerada suficiente para o juiz Moro condenar Lula da Silva. A sentença de Pinheiro, por sua vez, foi reduzida para três anos e ele foi posto em regime semiaberto.
Além de não provar que Lula era proprietário do apartamento, o Ministério Público não pode apontar nenhuma ação ou omissão específica que Lula tenha executado para beneficiar a OAS. Lula havia sido acusado de beneficiar essa empresa com três contratos de fornecimento para a Petrobrás. Após meses de investigações, nenhuma prova material nesse sentido foi encontrada. Moro então condenou Lula por ter praticado “atos indeterminados de corrupção” que teriam beneficiado a OAS. Essa categorização inverte o ônus da prova e a presunção de inocência e simplesmente não existe no sistema jurídico brasileiro.
Inadvertidamente, o próprio juiz Moro admitiu que não tinha jurisdição sobre o caso de Lula. Ao julgar um recurso apresentada pela defesa, ele declarou que “jamais afirmou… que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobrás foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-Presidente”. Se o caso não tem relação com a corrupção da Petrobrás, ele não deveria ter sido julgado por Moro.
Em termos mais simples, pode-se dizer que, no processo de Lula, o magistrado escolheu o réu e, atuando como investigador, promotor e juiz, condenou-o por ter cometido “atos de ofício indeterminados de corrupção”. Tal sentença, pelo seu próprio texto, não encontra sustentação legal e constitucional, inclusive pelas normas brasileiras, uma vez que se refere a “atos indeterminados”. Uma sentença que se refere a crimes “indeterminados” não resiste a qualquer escrutínio jurídico lógico e razoável, sendo completamente Kafkiana. Além disso, a referência a “atos de ofício” é irreal, pois as acusações infundadas que motivaram a sentença de Moro se referem a uma narrativa que começa em 2013, bem depois de Lula ter deixado o cargo.
A guerra jurídica contra Lula também incluiu táticas para manter seu caso sob a jurisdição de Moro a qualquer custo. Em março de 2016, Moro vazou ilegalmente escutas telefônicas envolvendo a presidente em exercício, Dilma Rousseff, que tratavam da nomeação de Lula como Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República. Moro alegou, novamente sem provas, que essa nomeação era um meio de “obstrução da justiça”, já que, uma vez nomeado para o governo, Lula seria julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e não pelo próprio Moro. Embora a imparcialidade de Moro tenha sido questionada, o Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4), a instância a rever imediatamente o caso de Lula na estrutura judiciária brasileiro, considerou que a Operação Lava Jato era “excepcional” e que as regras “ordinárias” não se lhe aplicavam.
A natureza Kafkiana do julgamento de Lula foi reforçada quando, em agosto de 2017, o Presidente do TRF-4 declarou que a sentença de Moro contra Lula era “tecnicamente irrepreensível”, embora admitisse que nem havia lido o caso. Enquanto isso, sua chefe de gabinete postava em sua página no Facebook uma petição solicitando a prisão de Lula da Silva.
Em seguida, o TRF-4 acelerou a apreciação do caso. O julgamento da apelação contra a sentença de Moro que condenou Lula foi colocado à frente de 257 outros casos pendentes. O relator levou apenas seis dias para concluir sua análise do caso, em um processo que tinha literalmente milhares de páginas e horas de depoimentos. A turma do Tribunal levou 196 dias para julgar a apelação quando, em média, necessita de 473 dias para julgar casos semelhantes. O TRF-4 também ordenou a prisão de Lula tão logo do julgamento da apelação, o que aconteceu com apenas 3 dos outros 20 acusados na Lava Jato, cujos mandados de prisão foram emitidos apenas meses depois.
Lula então pleiteou um Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), visando afastar a possibilidade de prisão imediata, dado que ainda tinha o direito de entrar com recursos. De acordo com a Constituição brasileira, “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Dada essa previsão expressa na Constituição, é importante notar o seguinte: a sentença proferida por Moro contra Lula, cuja condenação foi mantida e ampliada pelo TRF-4 (de 9 para 12 anos de prisão), ainda pode ser revista pelos Tribunais Superiores, incluindo o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal), este último a instância mais elevada no país para questões constitucionais.
Em voto decisivo para a negativa do Habeas Corpus a Lula, uma Ministra do STF declarou que teria votado de outra forma se a Corte estivesse analisando a questão constitucional em abstrato, ao invés de sua aplicação específica ao caso de Lula. Na véspera da votação, o Comandante Geral do Exército tuitou uma mensagem para a Corte, dizendo que “o Exército não tolerará a impunidade”. Por essa ameaça velada, ele não recebeu reprimendas, mas sim uma “curtida” vinda da conta do Twitter do mesmo TRF-4 que confirmou a condenação de Lula.
Na manhã seguinte, o juiz que preside o TRF-4 previu, em entrevista à imprensa, que a prisão de Lula não ocorreria em menos de um mês, considerando todos os procedimentos ainda pendentes no tribunal. À tarde, no entanto, o TRF-4 pediu a Moro que ordenasse a prisão de Lula. Moro levou dezenove minutos para proferir decisão, a qual reconhecia que Lula ainda tinha direito a interpor um recurso perante o TRF-4, mas considerava que esse recurso é uma “patologia protelatória” que “deveria ser eliminada do mundo jurídico”.
Não é de surpreender pesquisa recente na qual 55% dos entrevistados no Brasil concordam que “Lula está sendo perseguido pelo Judiciário” e 73% concordam com a afirmação de que “os poderosos o querem fora das eleições” nas quais ele ainda é, de longe, o candidato favorito.
Os abusos do poder judiciário contra Lula da Silva configuram uma perseguição política mal disfarçada sob manto legal. Lula da Silva é um preso político. Sua detenção mancha a democracia brasileira. Os defensores da democracia e da justiça social no Oriente e no Ocidente, no Norte e no Sul do globo, devem se unir a um movimento mundial para exigir a libertação de Lula da Silva.
- Tariq Ali – New Left Review (Editor), London
- Dean Baker – Center for Economic and Policy Research (senior economist), Washington, D.C.
- Fred Block – Research Professor, University of California, Davis
- Mark Blyth – Eastman Professor of Political Economy – The Watson Institute for International Affairs – Brown University
- Alex Borucki – Director, Latin American Studies Center, Associate Professor, History Department – University of California, Irvine
- Robert Brenner – Director, Center for Social Theory and Comparative History – University of California Los Angeles (UCLA)
- Wendy Brown – Class of 1936 Chair, University of California, Berkeley
- Michael Burawoy – Professor, University of California, Berkeley; Former President of the American Sociological Association (2004) and the International Sociological Association (2010-2014)
- Ha-Joon Chang – Director of the Centre of Development Studies, Reader in the Political Economy of Development, Faculty of Economics, University of Cambridge
- Aviva Chomsky – Professor of History and Coordinator of Latin American Studies, Salem State University
- Noam Chomsky – Professor Emeritus at the Institute of Technology (MIT) and laureate professor at the University of Arizona
- John Comaroff – Hugh K. Foster Professor of African and African American Studies and of Anthropology – Harvard University
- Eve Darian-Smith – Professor Anthropology, Law, and Criminology, Law and Society; Director of International Studies – University of California Irvine
- Angela Davis – Distinguished Professor Emerita – University of California, Santa Cruz
- Giovanni Dosi – Professor of Economics and Director of the Institute of Economics at the Scuola Superiore Sant’Anna in Pisa; Co-Director IPD – Initiative for Policy Dialogue at Columbia University.
- Gérard Duménil – Université Paris 10, Paris, former Research Director at the Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS, French National Center of Scientific Research)
- Gary Dymski – Professor of Applied Economics, Leeds University Business School
- Peter Evans – Emeritus Professor of Sociology, University of California, Berkeley
- Brodwyn Fischer – Director of the Center for Latin American Studies, Professor of History at the University of Chicago.
- Neil Fligstein – Class of 1939 Chair, Department of Sociology, University of California, Berkeley
- Marion Fourcade, Associate Professor, Department of Sociology, University of California, Berkeley
- Stanley A. Gacek – Senior Advisor for Global Strategies – United Food and Commercial Workers International Union (UFCW) – Washington, D.C.
- James N. Green – Carlos Manuel de Céspedes Professor of Latin American History – Brown University; Distinguished Visiting Professor (Professor Amit), Hebrew University in Jerusalem
- Michael Heinrich – former Professor of Economics at Hochschule für Technik und Wirtschaft, Berlin
- Tamar Herzog – Monroe Gutman Professor of Latin American Affairs, Harvard Law School
- Geoffrey Hodgson – Research Professor, University of Hertfordshire – Winner of the 2014 Schumpeter Prize
- Axel Honneth – Jack C. Weinstein Professor of the Humanities, Philosophy Department, Columbia University; Director of the Institute for Social Research, Frankfurt/M
- Fredric R. Jameson – Knut Schmidt-Nielsen Professor of Comparative Literature – Duke University
- Karl Klare – George J. & Kathleen Waters Matthews Distinguished University Professor – School of Law – Northeastern University
- Victoria Langland – Director of the Center for Latin American and Caribbean Studies and the Brazil Initiative, University of Michigan
- Costas Lapavitsas – University of London (SOAS Japan Research Centre; London Asia Pacific Centre for Social Science – Steering Committee Member)
- Marc Lavoie – Senior Research Chair, Université Sorbonne Paris Cité
- Mara Loveman – Director of the Sociology Department – University of California, Berkeley
- Michael Löwy – Emeritus research director at the CNRS and lecturer at the École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS, Paris, France)
- Carlos Marichal – Professor – El Colegio de México, Founder and President of the Mexican Association of Economic History (2000-2004)
- Teresa A. Meade – Florence B. Sherwood Professor of History and Culture, Director of Latin American & Caribbean Studies Program, Union College, New York
- Elizabeth Mertz, PhD, JD – John & Rylla Bosshard Professor Emerita, University of Wisconsin Law School, Research Professor, American Bar Foundation
- Friedrich Müller – Emeritus Full Professor – Heidelberg University Faculty of Law, Germany
- Laura Nader – Emeritus Professor of Anthropology at the University of California, Berkeley
- António José Avelãs Nunes – Emeritus Full Professor – Coimbra University, Portugal
- Erik Olin Wright – Vilas Distinguished Research Professor, University of Wisconsin – Madison
- Leonardo Padura – Independent Author – Cuba
- Thomas Palley – Independent Economist – Washington DC
- Tianna Paschel – Professor in the Department of African American Studies at the University of California, Berkeley
- Carole Pateman – Distinguished Professor Emeritus of Political Science, University of California Los Angeles (UCLA), former President of the International Political Science Association (1991–94) and of the American Political Science Association (2010–11).
- Thomas Piketty – Professor at EHESS (École des Hautes Études en Sciences Sociales) and at the Paris School of Economics
- Frances Fox Piven – Distinguished Professor of Political Science and Sociology Emeritus, Graduate School of the City University of New York (CUNY)
- Robert Pollin – Distinguished Professor of Economics and Co-Director, Political Economy Research Institute (PERI), University of Massachusetts-Amherst
- Dylan Riley – Director of Graduate Studies, Professor of Sociology, University of California, Berkeley
- Erika Robb Larkins – Associate Professor, Sociology, San Diego State University
- Ananya Roy – Professor of Urban Planning, Social Welfare and Geography and inaugural Director of The Institute on Inequality and Democracy at UCLA Luskin
- Pierre Salama – Emeritus Professor of Economics – University of Paris XIII
- Aaron Schneider – Leo Block Chair/Director, Latin America Center and Program in International Development, University of Denver
- Jonathan Simon – Adrian A. Kragen Professor of Law, Faculty Director, Center for the Study of Law & Society, University of California, Berkeley, School of Law
- Boaventura de Sousa Santos – University of Coimbra; Distinguished Legal Scholar at the University of Wisconsin-Madison Law School; Global Legal Scholar at the University of Warwick
- Guy Standing – FacSS – SOAS University of London
- Stanley J. Stein – Walter Samuel Carpenter III Professor in Spanish Civilization and Culture, Emeritus; Professor of History, Emeritus – Princeton University
- Wolfgang Streeck – Max Planck Institute for the Study of Societies, Cologne, Germany
- Göran Therborn – Professor Emeritus of Sociology, University of Cambridge, UK
- Robert H. Wade – Professor of Global Political Economy – Department of International Development – London School of Economics (LSE) – Leontief Prize in Economics
- Michael J. Watts – “Class of 1963” Emeritus Professor of Geography and Development Studies at the University of California, Berkeley
- Barbara Weinstein – Silver Professor of History and chair of the Department of History at New York University, former president of the American Historical Association
- Mark Weisbrot – co-director of the Center for Economic and Policy Research and president of Just Foreign Policy, Washington, D.C.
- Suzi Weissman – Professor – Saint Mary’s College of California
- Slavoj Zizek – University of Ljubljana; Global Distinguished Professor of German at New York University; international director of the Birkbeck Institute for the Humanities of the University of London
- Bakhtiyor Abdulhamidov – School of Law, SOAS
- Carlos H. Acuña, CONICET/Universidad de Buenos Aires and Universidad Nacional de San Martín
- Paulina L. Alberto – Associate Professor, History and Romance Languages, University of Michigan
- Guy Alain Aronoff – Lecturer, History Department, Humboldt State University, Arcata, California
- Alexander Alberro, Virginia Bloedel Wright Professor of Art History, Barnard College/Columbia University, New York City
- Bruno Amable – Professor of Political Economy – Université de Genève
- Andrew Arato – Dorothy Hirshon Professor, New School for Social Research, New York
- Rebecca J. Atencio – Director, Gender and Sexuality Studies Program, Associate Professor of Brazilian Studies, Tulane University, New Orleans
- Geri Augusto – Gerard Visiting Associate Professor of International & Public Affairs and Africana Studies, Brown University, Watson Institute Faculty Fellow, Fulbright Scholar
- Bruce Bagley – Professor, Department of International Studies, University of Miami
- Gianpaolo Baiocchi – Director of the Urban Democracy Lab, Professor of Individualized Studies and Sociology, New York University
- Leandro Benmergui, Assistant Professor, Purchase College, State University of New York
- Raimundo C. Barreto, Jr. – Ph.D., Assistant Professor of World Christianity, Princeton Theological Seminary
- Sherna Berger Gluck, Emerita Professor of History, California State University, Long Beach
- Tunde Bewaji – Professor of Philosophy, Department of Language, Linguistics and Philosophy, University of the West Indies, Kingston, Jamaica
- Cyrus Bina – Distinguished Research Professor of Economics, University of Minnesota (Morris Campus), USA & Fellow, Economists for Peace and Security
- O’Neill Blacker-Hanson, Ph.D. – Visiting Scholar, University of New Mexico, Albuquerque
- Ernesto Bohoslavsky – Professor, Universidad Nacional de General Sarmiento
- Scott A. Bollens – Warmington Chair in Peace and International Cooperation, Professor – Department of Urban Planning and Public Policy, University of California, Irvine
- Benjamin H. Bradlow – Brown University
- Joana Bragança Bastos – Visiting Scholar, Stanford Medical School
- Howard Brick – Professor of History and Louis Evans Chair in U.S. History, University of Michigan, Ann Arbor.
- Renate Bridenthal – Professor Emerita of History, Brooklyn College, City University of New York (CUNY)
- John Burdick, Professor of Anthropology, Syracuse University, New York
- Cornelia Butler Flora – Distinguished Professor of Sociology Emeritus, Iowa State University, Research Professor, Kansas State University
- Jim Campen – Professor of Economics, Emeritus, Univ of Massachusetts Boston
- Mariana P. Candido – Associate Professor, Department of History, University of Notre Dame
- Cláudio Carvalhaes – Associate Professor of Worship, Union Theological Seminary – New York City
- Bruno Carvalho – Associate Professor, Spanish and Portuguese Languages and Cultures, Princeton Mellon Initiative – Princeton University
- Sueann Caulfield – Associate Professor, University of Michigan
- Sidney Chalhoub – Professor of History and African and African American Studies, Harvard University
- Stephen Cole – Chair, Department of History and Political Science, Professor, History and Political Science, Notre Dame de Namur University, California
- Nicholas Copeland, Assistant Professor of American Indian Studies, Virginia Tech
- Carlos Cortez Minchillo – Assistant professor, Dartmouth College
- Benjamin A. Cowan – Associate Professor, Department of History, University of California San Diego
- Lisa Covert – Assistant Professor, College of Charleston, South Carolina
- Raymond B. Craib – Professor of History, Director of the Latin American Studies Program (LASP), Cornell University
- Chuck Davis – Professor of Labor Studies, Indiana University
- Alicia Díaz, Assistant Professor of Dance, The University of Richmond
- Arcadio Díaz-Quiñones – Professor Emeritus, Department of Spanish and Portuguese, Princeton University
- Edgardo Dieleke (filmmaker and professor) – Phd, Princeton University – NYU – Buenos Aires / Universidad de San Andrés
- Elizabeth Dore – Emeritus Professor, University of Southampton, UK
- Robert S. DuPlessis – Isaac H. Clothier Professor of History and International Relations Emeritus – Swarthmore College, Pennsylvania
- Eduardo Elena – Associate Professor, University of Miami
- Marc Edelman – Professor of Anthropology, Hunter College and the Graduate Center, City University of New York
- Jeffrey Erbig – Latin American and Latino Studies, University of California, Santa Cruz
- Arturo Escobar – Professor of Anthropology – The University of North Carolina at Chapel Hill
- Joana Falcão Salles – Associate Professor in Microbial Community Ecology, Expertise group GREEN (Genomics Research in Ecology & Evolution in Nature), Groningen Institute for Evolutionary Life Sciences, University of Groningen, Netherlands
- Toyin Falola – Jacob and Frances Sanger Mossiker Chair in the Humanities at the University of Texas at Austin
- John Faulkner – SOAS, University of London
- Gordon Fellman, Professor of Sociology, Brandeis University, , Massachusetts
- Débora Ferreira – Professor, Portuguese Program Coordinator, former Member of the Faculty Senate and Chair of Faculty Development Committee, Utah Valley University
- Roquinaldo Ferreira – History/Portuguese and Brazilian Studies, Brown University
- Denise Ferreira da Silva – Professor and Director, The Social Justice Institute (Gender, Race, Sexuality, and Social Justice), University of British Columbia, Canada
- Carlos Figueroa, Ph.D. – Assistant Professor, Politics Department – Ithaca College
- Carl Fischer, Modern Languages and Literatures Department, Fordham University
- Marilyn Frankenstein – Retired Professor, Quantitative Reasoning and Media Literacy, University of Massachusetts, Boston
- Elena Fratto, Humanistic Studies, Princeton University
- Frederico Freitas, Ph.D. – Assistant Professor of History, North Carolina State University
- Barbara Fritz – Institute for Latin American Studies/School of Business & Economics – Freie Universität Berlin
- Leo J. Garofalo, Associate Professor of History, Connecticut College
- Florencia Garramuño, full professor and the Chair of the Humanities Department at the Universidad de San Andrés, Argentina
- Pablo Gentili – Executive Secretary – The Latin American Council of Social Sciences (CLACSO)
- Gabriel Giorgi – Professor, Department of Spanish and Portuguese Languages and Literatures, New York University
- David Theo Goldberg – Director and Professor, Humanities Research Institute, University of California Berkeley
- Reena Goldthree – Assistant Professor of African American Studies, Princeton University – Professor of History, Truman State University, Missouri
- Mónica González García, Profesora Asociada de Literatura Comparada e Intermedialidad, Pontificia Universidad Católica de Valparaíso, Chile
- Jessica Graham – Professor of History, University of California San Diego
- Richard Grossman – PhD, Northeastern Illinois University
- Antonio Sergio Alfredo Guimaraes – Visiting Fellow, Lemann Institute of Brazilian Studies, University of Illinois at Urbana-Champaign
- David Gullette, Professor Emeritus of English, Simmons College, Boston
- Gerard Gunning – University Lecturer at SOAS University of London
- María del Mar Gutiérrez Domínguez – El Colegio de México
- Martin Halpern – Professor of History Emeritus, Henderson State University, Arkadelphia, Arkansas
- Laurence Harris – Professor, SOAS, University of London
- Noel Healy – Associate Professor of Geography, Salem State University Virginia Parks, Professor of Urban Planning, University of California at Irvine
- Inez Hedges, Ph.D. – Professor Emerita of Cultures, Societies, and Global Studies, Northeastern University
- Rebecca Herman, Professor of History, University of California, Berkeley
- Marc A. Hertzman, Associate Professor and Conrad Humanities Scholar, University of Illinois, Urbana-Champaign
- Walter L. Hixson – Distinguished Professor of History, University of Akron, Ohio
- Elizabeth Quay Hutchison – Professor, Latin American History – President, Faculty Concilium on Latin America and Iberia – Director, Feminist Research Institute – Chair, Committee on Governance – The University of New Mexico
- Rafael R. Ioris, Ph.D.- Associate Professor of Latin American History, History Department, Affiliated Faculty, Latin American Center, Joseph Korbel School of International Studies, University of Denver
- Clara E. Irazábal-Zurita – Director of the Latinx and Latin American Studies Program, Professor of Urban Planning | Department of Architecture, Urban Planning Design (AUPD), University of Missouri – Kansas City
- Alexandra Isfahani-Hammond – Associate Professor Emeritus of Comparative Literature And Luso-Brazilian Studies, U.C. San Diego
- Thomas Jessen Adams – Academic Coordinator and Lecturer in American Studies and History, United States Studies Centre, University of Sydney
- Cedric Johnson – Associate Professor, African American Studies and Political Science – University of Illinois at Chicago
- Benjamin Junge, PhD – Associate Professor – State University of New York at New Paltz
- Tercio Bretanha Junker, PhD, Dean of the Chapel and Regional Director of Course of Study Program, Garrett-Evangelical Theological Seminary, Illinois
- Louis Kampf – Professor Emeritus – MIT – Massachusetts Institute of Technology
- Temma Kaplan – Distinguished Professor of History, Emerita, Rutgers University
- Mary Kay Vaughan – Professor Emerita, University of Maryland
- Robin D.G. Kelley – Gary B. Nash Professor of American History at UCLA, former Harmsworth Chair of American History at Oxford University
- Gray F. Kidd – Duke University, North Carolina
- Roger Kittleson – Professor of History, Williams College, Massachusetts
- Anna M. Klobucka – Professor of Portuguese and Women’s and Gender Studies, University of Massachusetts Dartmouth
- Peter Kuznick – Professor of History, Director Nuclear Studies Institute, American University, Washington, D.C.
- German Labrador Mendez – Associate Professor, Princeton University
- Jennifer Lambe – Assistant Professor, Department of History, Brown University
- Dany Lang – Université Paris 13, Sorbonne Paris Cité/l’Université de Saint Louis (Belgium).
- Paul Lauter – Allan K. and Gwendolyn Miles Smith Professor of Literature Emeritus at Trinity College in Hartford, Connecticut, former President of the American Studies Association (USA), Francis Andrew March Award 2017.
- John Lawrence, Professor Psychology Department, College of Staten Island, City University of New York
- Nicole D. Legnani – Assistant Professor of Colonial Latin American Studies – Department of Spanish and Portuguese – Princeton University
- Fernando Leiva – Associate Professor, Latin American and Latino Studies, University of California Santa Cruz
- María Graciela León Matamoros – Universidad Autónoma Metropolitana, Unidad Cuajimalpa, México
- Deborah Levenson – Professor of Latin American History, Boston College
- Marilia Librandi – Professor of Luso-Brazilian and Latin American Literature and Cultures, Stanford University
- Clara E. Lida – Research-Professor, Chair on Mexico-Spain at the Centro de Estudios Históricos, El Colegio de México
- Lisa Lindsay, Bowman and Gordon Gray Distinguished Term Professor, University of North Carolina at Chapel Hill
- Maria-Aparecida Lopes – Professor of History, California State University, Fresno
- Christopher Lowe, Independent Historian of Africa, Portland, Oregon USA; Ph.D. Yale University
- Ryan Lynch – University of California, Santa Barbara
- Arthur MacEwan – Professor Emeritus of Economics, University of Massachusetts Boston
- Kathleen McAfee – Professor, International Relations, San Francisco State University
- Elias Mandala, History professor at University of Rochester, New York, USA
- Maxine L. Margolis – Professor Emerita of Anthropology, University of Florida and Adjunct Senior Research Scholar, Institute of Latin American Studies, Columbia University
- Irving Leonard Markovitz – Professor of Political Science, The Graduate Center, City University of New York (CUNY)
- Elio Masferrer Kan, Profesor Investigador Emérito, ENAH – Instituto Nacional de Antropología e Historia, México
- Marjorie Mayo – Emeritus Professor, Goldsmiths, University of London
- Sandra McGee Deutsch – Professor of History, University of Texas at El Paso
- Gillian McGillivray, Associate Professor of Latin American History, Glendon College, York University, Canada
- Malcolm McNee – Associate Professor of Portuguese and Brazilian Studies, Department of Spanish and Portuguese, Smith College, Massachusetts
- Lucía Melgar – Associate Researcher, ITAM, Mexico City, Mexico
- Alessandra Mezzadri – Senior Lecturer in Development Studies, Department of Development Studies, SOAS, London
- Michael Meeropol – Professor Emeritus of Economics, Western New England University, Springfield, Massachusetts
- Cristina Mehrtens – Associate Professor in the History and Women’s & Gender Studies departments at the University of Massachusetts Dartmouth
- William Mello – Associate Professor, Indiana University
- Ian Merkel – History and French Studies, New York University (NYU)
- Paul C. Mishler, PhD. – Associate Professor of Labor Studies -Department of Labor Studies – Indiana University
- Owen Miller – Lecturer in Korean Studies, Department of East Asian Languages and Cultures, SOAS, London
- Pedro Meira Monteiro – Professor and Chair of the Department of Spanish and Portuguese Studies, Princeton University
- Andrea Melloni – Portuguese Lecturer, Princeton University
- Lorraine C. Minnite – Associate Professor of Public Policy, Rutgers University, Camden
- Sean Mitchell – Associate Professor, Department of Sociology and Anthropology, Rutgers University, Newark
- Julia Monarrez, Professor of El Colegio de la Frontera Norte, Tijuana, B.C., México
- Beatriz de Moraes Vieira – Visiting Scholar, Cornell University
- Michelle Morais de Sa e Silva, PhD – Lecturer in International and Area Studies, Department of International and Area Studies, The University of Oklahoma
- Paulo Moreira – Associate Professor, Department of Modern Languages, Literatures and Linguistics, University of Oklahoma
- Julieta Mortati – Universidad Tres de Febrero, Buenos Aires, Argentina
- Joia S. Mukherjee, MD, MPH – Chief Medical Officer, Partners In Health, Associate Professor, Harvard Medical School
- Nick Nesbitt, Professor – Department of French and Italian, Princeton University
- Sara Niedzwiecki – Assistant Professor, Politics Department, University of California, Santa Cruz
- Marcelo Noah, Duke University
- Renato Nunes Balbim – Visiting Scholar – University of California at Irvine
- Paul O’Connell – Associate Dean for Research (Law and Social Sciences) – SOAS, University of London
- Arnold J Oliver – Emeritus Professor of Political Science, Heidelberg University, Tiffin, Ohio
- Andrea Pagni, Friedrich-Alexander-Univesität Erlangen-Nürnberg, Germany
- Marcelo Paixão – Associate Professor of The University of Texas at Austin
- Charles Palermo, Professor, College of William & Mary, Williamsburg, Virginia
- Cecilia Palmeiro, PhD – Universidad Nacional de Tres de Febrero – Argentina
- Fabio Paolizzo – University of California Irvine, University of Rome Tor Vergata
- Virginia Parks – Chair of Department of Planning, Policy and Design; Professor of Urban Planning, University of California at Irvine
- Kenneth Paul Erickson – Professor of Political Science – Hunter College, and The Graduate Center, City University of New York (CUNY)
- Keisha-Khan Perry – Associate Professor, Director of Graduate Studies, The Department of Africana Studies – Brown University
- Gretchen Pierce, Ph.D. – Associate Professor, Shippensburg University of Pennsylvania
- Julio Pinto Vallejos – Departamento de Historia, Universidad de Santiago de Chile
- José Antonio Piqueras, Professor of History, Universitat Jaume I (Spain)
- Margaret Power – Professor of History and Chair of the Department of Humanities, Illinois Institute of Technology
- Fabricio Prado, Associate Professor of History, College of William & Mary, Williamsburg, Virginia
- Mary Louise Pratt – Silver Professor in the Department of Social and Cultural Analysis – New York University – former President of the Modern Language Association
- Seth Racusen, Associate Professor of Political Science and Criminal Justice, Anna Maria College, Massachusetts
- Donald Ramos, Emeritus Professor, Cleveland State University
- George Reid Andrews – Distinguished Professor of History, University of Pittsburgh
- Peter Ranis – Professor Emeritus of Political Science, City University of New York (CUNY)
- Lucía Raphael de la Madrid – Instituto de Investigaciones Jurídicas – Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM)
- Marcus Rediker, Distinguished Professor of Atlantic History of the Department of History at University of Pittsburgh
- Adolph Reed, Jr. – Professor of Political Science – University of Pennsylvania
- Jan Rehmann – Director of the Ph.D Program, Visiting Professor for Critical Theory and Social Analysis, Union Theological Seminary, New York
- Russell Rickford – Associate Professor, History Department, Cornell University
- Abigail Rian Evans, Charlotte Newcombe Professor of Practical Theology, Emerita, Princeton Theological Seminary, New Jersey
- Jonathan Ritter – Associate Professor of Music, University of California Riverside
- Dylon Robbins – Department of Spanish & Portuguese/Center for Latin American & Caribbean Studies (CLACS) – New York University
- Thomas D. Rogers – Associate Professor, Emory University, Atlanta, Georgia
- Monique Rodrigues Balbuena – Associate Professor of Comparative Literature and Jewish Studies, Clark Honors College, University of Oregon
- Manuel Rosaldo – University of California, Berkeley
- Karin Rosemblatt – Professor, Department of History, University of Maryland
- Robert C. Rosen – William Paterson University, New Jersey
- Jennifer Roth-Gordon – Associate Professor, School of Anthropology, University of Arizona
- Fábio de Sá e Silva – Professor of International Studies and Wick Cary Professor of Brazilian Studies at the University of Oklahoma
- Alfredo Saad Filho – Professor of Political Economy ¬- SOAS University of London
- Marco Aurelio Santana – Visiting Scholar, University of California, Berkeley
- Patricia de Santana Pinho – Associate Professor, Latin American and Latino Studies, University of California, Santa Cruz
- Martha S Santos – Associate Professor, University of Akron, Ohio
- David Sartorius – Associate Professor of History and a Faculty Affiliate of the Latin American Studies Center and the Department of Women’s Studies, University of Maryland
- Patricia Schor ¬- Lecturer, Social Sciences & Humanities, Amsterdam University College, The Netherlands
- Ellen Schrecker – Professor of History, retired, Yeshiva University, New York City
- Mark Selden – Senior Research Associate in the East Asia Program, Cornell University, and Professor Emeritus of Sociology and History, State University of New York at Binghamton
- Alan Shane Dillingham – Assistant Professor of Latin American History, director of Latin American Studies Minor at Spring Hill College, Mobile, Alabama
- Lewis H. Siegelbaum – Jack and Margaret Sweet Professor of History at Michigan State University
- Antonio José Bacelar da Silva – Assistant Professor of Latin American Studies – University of Arizona
- Subir Sinha – Senior Lecturer in Institutions and Development, SOAS, University of London
- Irene Small – Professor, Princeton University
- Colin M. Snider – Department of History – University of Texas at Tyler
- Greg Snyder – Union Theological Seminary, Columbia University, New York
- Andor Skotnes, Professor of History, The Sage Colleges, Troy and Albany, New York
- William C. Smith – Professor of Political Science, University of Miami
- Ted Steinberg – Adeline Barry Davee Distinguished Professor of History and Professor of Law at Case Western Reserve University, Cleveland
- Steve Striffler, Director of the Labor Resource Center, College of Liberal Arts, University of Massachusetts Boston (UMass)
- Susan Sugarman – Professor of Psychology, Princeton University
- David Swanson – Author, Director World BEYOND War, M.A. University of Virginia
- Robert C.H. Sweeny – Honorary Research Professor, Memorial University of Newfoundland, Canada
- Howie Swerdloff – Instructor, The Writing Program, Rutgers University
- Laura Tabili – Professor of History, Arizona University
- Horacio Tarcus – CeDInCI, Conicet, Argentina
- Rebecca Tarlau – Professor, The Pennsylvania State University
- Sinclair Thomson, Associate Professor of History, New York University (NYU)
- Enzo Traverso – Simon and Barton Winokur Professor in the Humanities, Cornell University
- Mario Trujillo Bolio – Profesor Investigador Titular Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social – CIESAS Ciudad de México
- Cihan Tugal – Associate Professor of Sociology, University of California, Berkeley
- Ivonne del Valle – Associate Professor of Colonial Studies, Department of Spanish and Portuguese, UC Berkeley
- Diana Tussie, FLACSO , Argentina
- Joel Vargas-Domínguez – Centro de Investigaciones Interdisciplinarias en Ciencias y Humanidades (CEIICH), Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM) – Mexico
- Eleni Varikas – Emerita Professor of Political Science and Gender Studies, University of Paris 8, CRESPPA (CNRS)
- Roberto Vecchi – Full Professor of Portuguese and Brazilian Studies, former Director of the Department of the Modern Languages, Literatures and Cultures, University of Bologna, Italy
- Miguel Vedda – Full Professor – University of Buenos Aires (UBA)
- Alejandro Velasco, Ph.D. – Associate Professor of Modern Latin America, Gallatin School and Department of History, New York University
- Matías Vernengo – Full Professor – Bucknell University, Pennsylvania
- Matthew Vitz – Assistant Professor, Department of History, University of California, San Diego
- Juan Pablo Vivaldo Martínez, Professor, UNAM
- Steven S. Volk – Professor of History, Emeritus, Director, Center for Teaching, Innovation, and Excellence, Oberlin College, Ohio
- Victor Wallis – professor, Liberal Arts Dept., Berklee College of Music
- Ellie Walsh, Ph.D. – Associate Professor of History & Social Sciences, Affiliated Faculty, Gender and Sexuality Studies Program, College of Arts and Letters, Governors State University, Illinois
- Valeria Wasserman Chomsky – Translator, ArtVentures Cultural Projects and Translations
- Helen Webb, Lecturer of Foreign Languages Emerita, University of Pennsylvania
- John Weeks – Professor Emeritus of Economics – SOAS – University of London
- Max Weiss, Associate Professor, Departments of History and Near Eastern Studies, Princeton University
- Kirsten Weld – John L. Loeb Associate Professor of the Social Sciences, Department of History, Harvard University
- Robert Wilcox – Professor of History, Northern Kentucky University
- Richard Williams – Lecturer, SOAS, University of London
- Howard Winant – Distinguished Professor of Sociology – University of California, Santa Barbara
- Joel Wolfe – Professor of History, University of Massachusetts Amherst
- John Womack – Professor Of The History of Latin America, Emeritus, Harvard University
- James Woodard – Associate Professor of History, Montclair State University, New Jersey
- Owen Worth – Senior Lecturer in International Relations – University of Limerick, Ireland
- Galip Yalman – Assoc.Prof. Dr., Middle East Technical University, Ankara – Turkey
- Pedro Paulo Zahluth Bastos – Visiting Scholar, University of California, Berkeley
- Francisco Zapata, Professor of Sociology, El Colegio de México
- Pat Zavella – Professor Emerita, Latin American and Latino Studies Department, University of California, Santa Cruz
- Tukufu Zuberi – Professor of Sociology and African Studies – University of Pennsylvania
The manifesto was organized by Erika Robb Larkins, James N. Green, Peter Evans, Rebecca Tarlau and Stanley Gacek.
Confira AQUI o manifesto.