Por Carlos Eduardo Alves, jornalista, para o Bem Blogado
O governo Lula já conquistou grandes vitórias até agora, mesmo os adversários racionais reconhecem. Avanços na pauta econômica e na retomada do trato civilizado com questões importantes e de direito marcam os sete primeiros meses. Até aí, tudo muito bem. Mas é agora que Lula joga a grande cartada, a mais difícil: taxar os muito ricos e, assim, colocar de pé a promessa de “incluir o pobre no Orçamento”.
Não será nem um pouco fácil. O governo propõe taxar os bilionários e também acabar com a mamata dos que lucram imoralmente em paraísos fiscais, sem tributação alguma no Brasil. Quase todos os países do mundo têm algum rigor fiscal na questão, e o Brasil só não é jabuticaba aí por seguir a leniência só aplicada na insignificante Estônia.
Artur Lira, que comanda a Câmara mais reacionária desde a redemocratização, nem se dá ao trabalho de disfarçar a ojeriza à ideia de obrigar os super ricos a uma ida inédita ao guichê. Lira simplesmente é contra, vocalizando a maioria de seus pares deputados.
O jogo será muito pesado. E será uma derrota para Lula se ele não conseguir mexer com o pra lá de injusto sistema tributário medieval do Brasil, que cobra de assalariados pobres e poupa a turma da grana alta.
Nos últimos dias, estamos testemunhando no Parlamento um festival de desonerações aos setores que, dizem, “empregam mais”. Quem conhece o Brasil e suas elites sabe que esse dinheiro que ia para o cofre federal acabará embolsado pelos donos da empresa e não se transformará em empregos. Sempre funcionou assim, reclama-se do Estado mas é em sua teta que os privilegiados maman, quase sempre alegando motivos nobres.
Para piorar, Senado e Câmara distribuíram benesses tributárias a todas as Prefeituras do Pais, sangrando em mais 7 bilhões de reais por ano a arrecadação do governo federal. É um tsunami de mamatas, com potencial explosivo.
Com qual dinheiro Lula e ministros contarão para implementação de políticas públicas para combater as incontáveis mazelas sociais que atingem a população mais pobre? A lógica de Centrão e direitona é saquear o pouco que tem, numa farra demagógica. É o Robin Hood pelas avessas, nossa desgraça crônica.
Lula mexe com vespeiro ao defender a taxação para super ricos. O lobby contra já começou, e aumentará nos próximos dias via os conhecidos porta-vozes da elite incrustados nos grandes veículos de comunicação. A saída? Assim como o Judiciário reacionário, os políticos conservadores só cedem, mesmo nas batalhas menos relevantes, se houver pressão popular.
Existem dois caminhos aí. O primeiro já começou com a proposta de Lula. O segundo passo, e não há outro aí, é uma intensa mobilização de massas para “arrancar” a aprovação parlamentar mesmo que a fórceps.
O clima de aparente anestesia das mobilizações populares não ajuda, é verdade. Por isso, é preciso que partidos, sindicatos, organizações da sociedade civil etc percebam logo o que está em jogo. Lula não conseguirá sozinho e com discurso taxar os muito ricos.
Se não tiver sucesso, não vai conseguir avançar muito na pauta social. Ou tiramos a bunda do sofá ou a tributação mais justa não sairá de plano irrealizado, com consequências péssimas para o Pais.
Cabe ao conjunto do governo o discurso insistente apontando a selvageria que é tributar na folha ou no consumo os mais pobres e isentar os tubarões. Mas a bola estará agora principalmente com o campo progressista, que terá que entender que o tema é liminar e agir.
É coisa de pressa. Para ontem.