Publicado em Justificando, Carta Capital –
O Justificando conversou com Geoffrey Robertson, advogado australiano que defende o caso do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva na ONU e já atuou em casos de repercussão mundial, como na defesa do ativista Julian Assange, na acusação contra a Turquia pelo genocídio armênio e contra o tráfico internacional de armas por Israel para o cartel de Medellin, na Colômbia.
Para Robertson, são várias violações de direitos humanos cometidas pelo juiz Sergio Moro no processo de Lula, como o grampeamento de ligação de telefone que foram divulgadas na mídia, além da postura de criar uma expectativa de culpa no ex-presidente.
“Isso é ilegal, esse é um juiz que está fora de controle. Além disso, todos merecem um julgamento imparcial e justo. Moro e todos os procuradores da Operação Lava Jato estão acusando Lula de ser culpado há um ano, eles não estão sendo imparciais”, afirma. Para ele, Moro está muito envolvido com o processo investigativo e a grande imprensa condena Lula em suas manchetes, com uniforme de de presidiário, por exemplo.
A parcialidade de Moro se expressa com a permissão destes aspectos ilegais que vêm ocorrendo no processo de investigação de Lula, mas que por outro lado o reforça como um ‘grande combatente da corrupção’. “Eu vim para o Brasil e não pude acreditar que esse juiz está nas capas de jornal, parecendo o Eliot Ness, o grande bastião da corrupção. Ele se coloca por aí como um grande inimigo de Lula”, diz.
Robertson destaca a necessária distinção entre juiz investigador e juiz que julga a causa, como é feito em várias países do mundo. Ao contrário disso, Moro investiga e julga, portando-se como investigador/promotor e se distanciando da necessária sobriedade para julgar a causa.
Outro ponto destacado é a atuação dos procuradores da república, que se valem da mídia para criar uma expectativa de culpa em Lula. Além disso, aceitam prêmios internacionais por processos em andamento, vangloriando da perseguição ao ex-presidente.
Para ele, em razão do fato de Lula ser reconhecido internacionalmente, o mundo espera um julgamento justo. Isso não significa que ele não é corrupto ou que não deva ser investigado, diz o advogado, mas a forma como o julgamento é conduzido pelo juízes e pelos procuradores é fundamental para a imagem do país no estrangeiro.
Na defesa da ONU, o advogado enfatiza que caso haja uma condenação que diga que o processo de Lula violou direitos e foi ilegal, é dever político do país reverter a situação, uma vez que assinou o tratado e o ratificou em processo legislativo nacional.