Representantes de peso dos movimentos social e sindical deram o tom político do debate ocorrido na tarde de 28 de agosto, primeiro dia do 15º Congresso Extraordinário e Exclusivo da CUT, que atraiu as atenções do plenário.

Com o tema “Conjuntura Nacional”, o debate girou em torno do momento político, econômico e social que o país vive. Para subsidiar os planos de luta da CUT, os palestrantes indicaram propostas para a classe trabalhadora anular os retrocessos impostos por um presidente ilegítimo, com mobilizações, paralisações e eleição de um Congresso representativo da classe trabalhadora e Lula presidente para o país voltar a crescer.

“O golpe foi construído fora do país e sempre foi contra o PT, Dilma e Lula, mas, sobretudo contra a classe trabalhadora. Além de retirar direitos, querem vender nosso país a preço de banana e acabar com a soberania do povo, vendendo terras e empresas estatais que financiaram por muitos anos a ascensão da economia brasileira”, explicou o presidente Nacional da CUT e bancário, Vagner Freitas, que lembrou o crescimento econômico nos anos de governo popular no Brasil.

O coordenador do MST (Movimento do Sem Terra) e da Frente Brasil Popular (FBP), João Pedro Stédile ressaltou os principais sentidos do golpe para salvar a burguesia brasileira da crise do capitalismo de 2008 e que trouxe consequências para a classe trabalhadora. Stédile afirmou que “o capital investiu mais de seis bilhões para eleger o Congresso mais conservador desde a ditadura militar”, com bancada ruralista, da bíblia e de empresários.

“O projeto neoliberal está sendo colocado em prática, aumentando os lucros, com maior exploração da mão de obra com a Reforma Trabalhista, assaltando os recursos públicos, a aprovação da Emenda Constitucional 95, que congela recursos públicos por 20 anos, 15 milhões gastos para manter Temer no poder, e vendendo nossos recursos naturais, como a Amazônia e terras produtivas, que é uma forma da burguesia se apropriar de uma renda muito maior”, denunciou Stédile.

Sobre Lula, Stédile afirmou que “hoje ele se transforma no centro da resistência contra o golpe e espero que ele não pare nem um dia a fazer a caravana, não é só se apresentar como candidato é se tornar o porta voz da classe”, completou.

Além dos retrocessos já colocados, na semana passada o presidente ilegítimo Michel Temer anunciou a venda de quase 60 empresas públicas para o capital e o Congresso Nacional, a qualquer momento, colocará a Reforma da Previdência para ser votada e acabar com a aposentadoria do povo brasileiro.

Para o Coordenador do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e da Frente Povo Sem Medo (PSM), Guilherme Boulos, “isso coloca um cenário duro de desmonte e destruição por um governo que tem 3 % de popularidade”.

Segundo Boulos, a crise econômica vem acompanhada da crise política de representatividade.

O líder do movimento de moradia denunciou a ‘antipolítica’ que veste toga, terno e farda, que ajuda a ascender à crise política do país e reafirmou que a esquerda brasileira tem alguns desafios para derrotar o golpe e continuar na luta.

“Temos a unidade para derrubar o governo e dar soberania ao povo com eleições, contra as reformas e todas as medidas antipopulares deste governo, defender o direito de Lula ser candidato em 2018, repactuar nossa relação com o povo e ampliar os processos de democratização da sociedade, da comunicação, do sistema político, acesso a terra, a cidades, entre outros. Este debate sobre projeto e rumos é fundamental, saudável e necessário”, contou.

Segundo a secretária de Relações Internacionais do PT, Mônica Valente, o cenário nacional do avanço do neoliberalismo tem tudo a ver com a conjuntura internacional no mundo e na América Latina. A dirigente petista disse que uma das estratégias essenciais para mudar o rumo do país é garantir a candidatura e criar condições para eleger o ex-presidente Lula.

“Temos que eleger um governo que revogue os retrocessos do governo golpista, um governo que tenha capacidade e correlação de forças para fazer mudanças estruturais, como a reforma da comunicação, tributária, do judiciário, entre outras. Vamos ter que criar condições para retomar o crescimento com distribuição de renda, soberania nacional, inclusão social e que recoloque o Brasil e a América Latina como protagonistas na luta de classe”, reafirmou.

Vagner também fez questão de reanimar os mais de 800 delegados e delegadas presentes para a resistência e luta. O presidente lembrou que a força da CUT foi uma das principais responsáveis na construção da maior greve da história do país, há exatamente 4 meses [28 de abril de 2017], que paralisou mais de 40 milhões de brasileiros e do Ocupa Brasília [24 de maio de 2017] que reuniu mais de 100 mil pessoas.

“O que nos dá condição de continuar é conversar e representar a classe trabalhadora nos locais de trabalho, nas manifestações, nas greves. Também temos que dizer que deixe de votar em patrão, se quiser seus direitos de volta. Tem que eleger representantes da classe trabalhadora! Não adianta o Lula ganhar sem eleger deputados e deputadas pra que ele consiga governar”, destacou Vagner.

CALENDÁRIO DE LUTAS

Vagner Freitas anunciou um breve calendário de lutas da CUT. “No dia 3 de outubro, no aniversário da Petrobrás em luta pela defesa da estatal;  No 14 de setembro será Dia Nacional de Luta em defesa dos direitos e contra a reforma da previdência;  No 11 de novembro, data em que entra em vigor a nova lei Trabalhista, a CUT e as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo estarão novamente nas ruas para protestar contra essa lei q tira direitos da CLT”.

Direito fora da direta

Durante lançamento do livro “A Constituição como simulacro”, que aconteceu antes da mesa de conjuntura,  o jurista Luiz Moreira, autor da obra, apontou que a esquerda, inclusive os governos do PT, erraram ao referendar uma política jurídica de direita que reverencia a toga e coloca os problemas dos movimentos a serem resolvidos no tribunal e não na política.

“Ninguém faz inclusão com Judiciário, Ministério Público e Direito e o papel do Direito é conservador, tendo sido usado com maestria para impedir o processo de inclusão com a destituição da presidenta Dilma”, disse.

O livro defende a necessidade de subordinar o Direito à política e à democracia. Para Moreira, é preciso mostrar um novo caminho para que o Direito não seja de direita, mas sim capaz de garantir um constitucionalismo popular.