Por Natacha Cortêz do Uol, publicado em Gelédes –
Desde abril, o principal serviço de aborto legal do país está em novas mãos. Depois de 24 anos sob o comando do ginecologista Jefferson Drezett, que acabou se tornando rosto do atendimento e defensor das mulheres que buscam por ele, assume a coordenação do Núcleo de Violência Sexual e Aborto Previsto em Lei do Hospital Pérola Byington, na cidade de São Paulo, a ginecologista Alessandra Giovanini.
Aos 47 anos, Giovanini começa no cargo em meio a uma tensão encabeçada por organizações pró-aborto. Em maio, o Grupo de Estudos Sobre o Aborto (GEA), que reúne médicos, juízes e intelectuais em defesa do tema, emitiu um comunicado lamentando a saída de Drezett. Eles a consideram “uma grave ameaça aos Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos no Brasil”. Alessandra garante que não há o que temer. “O serviço está funcionando a todo vapor”.
Inaugurado em 1994, o setor de aborto do Pérola Byington é recordista nacional em interrupções de gravidez previstas em lei – apenas em casos de estupro, risco de vida à mãe e feto anencéfalo, essa última, uma decisão de 2012 do Supremo Tribunal Federal. Nenhum outro serviço de saúde chega perto de seus números. Só em 2017, o Pérola realizou 400 abortos. No Estado de São Paulo, o hospital que chega mais próximo disso é a Maternidade Prof. Mario Degni, localizada em Rio Pequeno, que, dados do Ministério da Saúde, fez oito (sim, oito) interrupções no primeiro semestre do mesmo ano.
Universa foi até o Pérola Byington conversar com Giovanini, a médica que carrega nas costas a responsabilidade de manter o serviço. “de forma exemplar” como fazia seu antecessor.
Universa: Você é a primeira mulher a coordenar este serviço? Alessandra: Não. Outras duas mulheres já ficaram no lugar do doutor Jefferson em períodos de licença ou férias dele.
Como é ser mulher, mãe de dois filhos, e realizar abortos? Não dá pra dizer que é fácil. Fazer um aborto não é uma coisa agradável porque a gente sabe que tira uma vida. Dá pra ver o feto quando se faz a aspiração, e é uma coisa triste, Mas, ao mesmo tempo, o procedimento é um alívio muito grande para a paciente, que está numa situação de extrema angústia. E a gente, também como mulher, sente o alívio junto. Essa mulher acorda da anestesia agradecendo muito pelo procedimento. A impressão é de que a partir daquele momento, a vida dela vai poder continuar.
Há motivo para o GEA alegar “grave ameaça a direitos” com a saída de seu antecessor?
De jeito nenhum. Isso não tem cabimento. Não estamos encaminhando pacientes pra lugar nenhum, nem negando atendimento. Eu não faço ideia do por quê seria uma grave ameaça, como eles disseram.
[Aborto] é um alívio muito grande para a paciente, que está numa situação de extrema angústia. E a gente, também como mulher, sente o alívio junto.
Por que o Pérola Byington se mantém, por mais de 20 anos, como o único hospital do Brasil a realizar com regularidade abortos previstos em lei? Há outros hospitais habilitados a fazer o procedimento, não?
Tem muito entrave de profissional da saúde, que não aceita o procedimento por causa de valores pessoais. Ouço muito das pessoas: ‘Por que você foi trabalhar logo nesse setor?!’. O Pérola é um modelo em matéria de aborto legal graças ao doutor Jefferson. Ele se dedicou para que o serviço não deixasse de existir. Isso contagia quem vem trabalhar aqui. A gente também toma partido das mulheres e luta diariamente para o serviço continuar.
Há quantos médicos na equipe de aborto?
Eu e mais duas médicas.
Médicos podem alegar “objeção de consciência” e não realizar o procedimento. É o caso de alguma de suas colegas?
Esse é um direito do profissional. Porém, no hospital, deve sempre existir alguém que faça o aborto. Ou seja, o médico pode alegar objeção de consciência, a instituição, nunca. Isso não acontece com as médicas do Pérola. Sabem onde trabalham e que devem fazer abortos.
Vocês fazem aborto em mulheres que alegam terem sido estupradas pelos maridos?
Sim. E esses casos não são raros. Não é difícil identificar quando há violência dentro do casamento. Os casos chegam a ser caricatos, bastante pesados e, geralmente, ligados a uma violência doméstica duradoura. Tem uma paciente nossa que passou por três abortos por causa da violência de um ex-companheiro. Ele invade a casa dela, com muita agressividade, e a estupra. Nesse caso, junto com ela, decidimos por um anticoncepcional hormonal subdérmico. O método dura três anos e é mais eficaz do que a laqueadura.
Casos de gravidez decorrente de estupro dentro do casamento não são raros. Realizamos o aborto nessas condições
Sente-se pressionada por ocupar o lugar do doutor Drezett?
Não diria pressionada, mas com certeza é uma responsabilidade grande. Somos o único serviço que de fato funciona plenamente. Imagina o que acontece com as mulheres se a gente falha. Além disso, é um trabalho cheio de processos e burocracias; não se trata apenas da parte médica.
Quantos abortos são feitos por semana no Pérola atualmente?
Cerca de oito. Portanto, um pouco mais de 30 por mês. [Dados do Ministério da Saúde mostram números parecidos para os meses de 2017 no hospital.]
Todo dia o hospital realiza o procedimento?
Quase todo. São dois dias de procedimento de aspiração, que exige centro cirúrgico. Fazemos três na segunda-feira e três na quinta. E internamos, em média, duas pacientes por semana para indução com misoprostol [popularmente conhecido como Cytotec], que são as mulheres com gestação de 12 até 22 semanas.
Por que realizam a aspiração apenas nas segundas e quintas-feiras?
Precisamos do centro para outras cirurgias. Ele é dividido com todos os outros setores do hospital: mastologia, endoscopia ginecológica, oncologia. Outra coisa: é possível agendar os casos de aborto nesses dois dias. É suficiente por enquanto.
Se uma grávida chega ao Pérola buscando aborto, mas não foi estuprada, não está em risco e nem espera um feto anencéfalo, você realizam o procedimento?
De forma alguma. Somente realizamos a interrupção dentro da lei.
Como chegou à coordenação do serviço?
Conheci o doutor Jefferson no Hospital Leonor Mendes de Barros. Ele era chefe de plantão e eu, residente. Quando acabei minha residência, ele me convidou para trabalhar no Pérola. Então, estou aqui desde 1996 e, desde 2000, atendia na emergência, recebendo as mulheres vítimas de violência. Em abril, quando o doutor Jefferson disse que sairia, meu marido [André Malavasi], que é diretor técnico do hospital, me chamou para assumir a coordenação do serviço.
Há rumores de que o afastamento do doutor Drezett se deu porque ele tinha diferenças com o diretor geral do Pérola. São verdadeiros?
Doutor [Luiz Henrique] Gebrim e doutor Jefferson tiveram umas diferenças. Gebrim queria diminuir os abortos, enquanto Jefferson lutava para que isso não ocorresse. No fim, apesar dessas diferenças, o número de casos nunca foi diminuído. No mais, o doutor Jefferson estava muito cansado. Ele tirava férias oficialmente, mas vinha trabalhar. Isso aqui foi o grande trabalho da vida dele.
Tem religião? Ela influencia na profissão?
Sim, sou católica. Até penso: será que estou mesmo fazendo o certo quando realizo as interrupções? Mas daí vejo o desespero das mulheres que chegam aqui, do quanto elas precisam do procedimento, e que se nós não as ajudarmos, ninguém vai ajudar. Então, tento não pensar muito nas minhas crenças religiosas. Tento separar completamente a profissão da religião.
Como uma mulher chega no Pérola para realizar um aborto? Vem encaminhada de outros hospitais?
Ela pode vir encaminhada de um outro hospital, de uma delegacia ou espontaneamente, porque sabe que aqui fazemos aborto previsto em lei. Temos o programa “Bem-me-quer”, que é um convênio com as delegacias de polícia de São Paulo. Para a mulher que está na delegacia fazendo o boletim de ocorrência, enviamos uma ambulância. Chegando aqui, ela passa no IML, que fica no hospital mesmo, e já é recebida pela ginecologia.
As mulheres precisam fazer boletim de ocorrência e exame no IML?
O boletim não é uma obrigação. Todas recebem atendimento, com ou sem ele. A mulher não tem o dever de denunciar, nem o de passar pelo IML. O que fazemos é orientar o registro do boletim, especialmente se a região onde ela foi estuprada é uma região onde outras mulheres têm sido violentadas. Três mulheres chegaram aqui nos últimos meses, vítimas de violência na saída do metrô Belém.
Quem sempre tem que decidir é a mulher e mais ninguém. Até porque, se uma mulher está decidida a abortar, ela vai abortar
Quantos abortos de fetos anencéfalos o Pérola realizou desde abril, quando você assumiu a coordenação?
Nenhum. Não chegou nenhum caso até agora.
É preciso autorização judicial para abortar nesse tipo de caso?
Não. São necessários dois laudos, de médicos diferentes, provando que o feto é anencéfalo
Uma grávida de um estupro que não queira abortar e nem ficar com o bebê tem quais opções?
Ela pode doar a criança. Existe um serviço na vara da infância, que acompanha essas pacientes. E tem muita gente querendo adotar esses bebês.
Qual é o perfil da mulher que chega aqui?
Ainda são as crianças e adolescentes a maior parte das nossas pacientes; metade delas, eu diria. Treze anos é a média de idade, mas é comum a gente receber casos de 10, 11 anos. O agressor é sempre próximo: pai, padrasto, avô, tio, um amigo da família. Em um segundo lugar, temos as mulheres atacadas nas ruas. Daí o agressor geralmente é um estranho.
O Pérola poderia, estruturalmente, fazer mais do que oito interrupções por semana?
Acredito que não. Precisaríamos de mais médicos. Porém, quem chega é sempre atendida. A gente sabe que se levar uma negativa aqui, dificilmente vai conseguir realizar o aborto em outro lugar. A gente só vai poder encaminhar mulheres para outros serviços quando eles existirem. Não é o caso, agora.
O Pérola terá uma nova sede, na região da Cracolândia. O serviço de aborto lá vai ser maior que esse?
A gente ainda não sabe. A obra deve ficar pronta daqui a três anos. Mas eu queria que minha sala fosse maior e que tivéssemos mais salas para as psicólogas.
E também mais médicos para realizar abortos?
Não tem necessidade. A gente dá conta dos casos. O que acho é que outros serviços de aborto deveriam funcionar em São Paulo.
Mas você disse que o hospital deveria ter mais médicos para realizar mais do que oito interrupções por semana
O Pérola não pode abrir mais para a violência sexual. O que deveria acontecer é existir serviços de aborto em outros bairros, assim, as mulheres não precisariam se deslocar tanto pra chegar aqui. Toda maternidade pública tem condições de realizar aborto. Pela lei, todo hospital deve fazer. Se um hospital se recusa a realizar o aborto previsto em lei, a mulher tem direito de processar.
O STF vai julgar a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação em agosto. Particularmente, é a favor dessa ampliação do serviço?
Sim, sou. Quem sempre tem que decidir é a mulher. Mais ninguém. Até porque, se uma mulher está decidida a abortar, ela vai abortar. Amparada pela lei ou não, em situações seguras ou inseguras. O Estado brasileiro precisa dar conta dessas mulheres.