Defensoria Pública analisou perfil racial de 630 prisões; operação prendeu em média 21 pessoas por dia

Por José Cícero da Agência Pública, compartilhado de BdF

Homens negros são a maioria das pessoas presas pelas polícias Militar, Civil e Guarda Civil Metropolitana (GCM) durante a primeira fase da Operação Escudo, em andamento no Guarujá, litoral sul de São Paulo. A conclusão é de um relatório divulgado pela Defensoria Pública de São Paulo nesta segunda-feira (25) que analisou o perfil de 630 prisões realizadas entre 27 de julho e 4 de setembro. Os dados incluem tanto prisões em flagrante — que são a maioria — quanto as realizadas por mandado.

De acordo com o órgão, ao todo, foram presas 395 pessoas negras, o que equivale a cerca de 62% de todos os presos. Em comparação, foram presas 195 pessoas brancas.

O censo de 2010 mostra que 52% da população do Guarujá é negra. Na Praia Grande, apenas 41%. Em Santos, não passa dos 26%. E em São Vicente, está na faixa dos 45%. Os quatro foram os municípios com maior quantidade de prisões na operação. O levantamento leva em conta a 1ª Circunscrição Judiciária de Santos, que abarca as Comarca de Bertioga, Cubatão, Praia Grande, Santos e São Vicente.

A maior parte das prisões foi em flagrante: 269 de pessoas negras contra 126 de brancas. As prisões com mandado da Justiça foram de 126 pessoas negras para 69 brancas.

No país 648 mil pessoas estão cumprindo pena em unidades prisionais, sendo que 442 mil delas são negras (68,2%). Os dados são do Sistema Nacional de Política Penais (Senappen), de 2022.

Segundo o relatório da Defensoria, há mais prisões que não puderam ser analisadas. No dia 4 de setembro, a assessoria da Secretaria de Segurança Pública informou que o total de pessoas presas era de 805 — 175 a mais do que a Defensoria conseguiu analisar.

“O cenário evidencia a necessidade de que a Defensoria Pública tenha acesso à integralidade dos dados, fazendo cumprir sua missão constitucional de promoção dos direitos humanos dos grupos vulneráveis, entre eles as pessoas privadas de liberdade”, destaca o relatório.

A reportagem da Agência Pública solicitou informações atualizadas sobre as prisões, mas não obteve retorno até a públicação.

Média de 21 prisões por dia

Durante os 38 dias da primeira fase da operação, a Escudo prendeu uma média de 21 pessoas por dia. A maioria dos presos em flagrante, cerca de 61%, não tinha antecedentes criminais; 72% das prisões envolviam crimes sem violência ou grave ameaça; e, em 92% dos casos não houve apreensão de armas. Em 74% das prisões, as pessoas foram apreendidas sem drogas. Cerca de metade dos presos tinham entre 18 e 29 anos.

Homens são a grande maioria dos presos: 590 para 39 mulheres. A Defensoria também identificou um caso de mulher trans presa em flagrante. Dentre as mulheres presas cuja informação de raça foi divulgada, há 21 negras e 17 brancas.

Durante a primeira etapa da Escudo, até 4 de setembro, a Secretaria de Segurança Pública confirmou 28 pessoas mortas pela operação. A operação chegou a ser encerrada no dia 4 de setembro, mas foi retomada no dia 8 ataques contra policiais militares, como o que resultou na morte do sargento Gerson Antunes Lima, de 55 anos, baleado por criminosos, em São Vicente. A operação segue ativa.

Inicialmente, a operação foi deflagrada pelas Polícias Militar e Civil com o objetivo de identificar e prender os envolvidos no ataque que causou a morte do soldado da Rota Patrick Bastos Reis, de 30 anos. Ele foi assassinado no dia 27 de julho, por um disparo de arma de fogo na região do tórax, enquanto fazia patrulhamento na Vila Júlia, no Guarujá. No ataque, o cabo Fabiano Oliveira Marin Alfaya foi baleado na mão esquerda.

No dia 30, Erickson David da Silva, conhecido como Deivinho – apontado como autor dos disparos –, se entregou à polícia na Zona Sul de São Paulo. Ele fez um vídeo pedindo o fim da matança no Guarujá. “Quero falar para o Tarcísio e o Derrite parar de fazer a matança aí, matando uma pá de gente inocente, querendo pegar minha família, sendo que eu não tenho nada a ver. Estão me acusando aí. É o seguinte, vou me entregar”.

Na madrugada do dia 2 de agosto, a polícia prendeu o último suspeito de participar da ação que resultou na morte do soldado Reis. Em 4 de agosto, três suspeitos foram indiciados por homicídio, tentativa de homicídio e associação ao tráfico de drogas. A prisão dos acusados de envolvimento no ataque a guarnição da Rota não mitigou a atuação das forças de segurança e as mortes e prisões continuaram acontecendo na Baixada Santista. Reportagem da Agência Pública mostrou que o total de mortes por intervenção policial quase dobrou na Baixada Santista durante a operação, apesar da média de prisões e apreensão de armas ter se mantido estável.