Filósofa comentou os votos do PSOL e outros parlamentares de esquerda contra a PEC 05/21, que alteraria a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
Por Julinho Bittencourt compartilhado da Revista Fórum
A filósofa Marcia Tiburi fez uma veemente e irônica crítica nesta quinta-feira (21), em sua conta do Twitter aos parlamentares de esquerda que votaram contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05/21.
A PEC, entre outras coisas, alteraria a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de 14 para 17 integrantes, sendo cinco indicados ou eleitos pelo Poder Legislativo (atualmente são dois).
Para ela, “a esquerda lavajatista é a esquerda que a direita e a Globo (et caterva) gostam”.
Tiburi jogou tudo no mesmo balaio e disse que “todos ajudam Bolsonaro, Moro e tipos bizarros como esses. Triste de ver até pessoas inteligentes votando contra a PEC 5″, escreveu.
A PEC é de autoria do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) e sofreu alterações promovidas pelo relator Paulo Magalhães (PSD-BA). O texto do relator modificava a composição do CNMP, determinava a criação de um Código de Ética do MP e vinculava a escolha do Corregedor-Nacional ao Congresso, através da escolha de um nome dentro de uma lista quíntupla indicada pelos procuradores.
“A composição do CNMP foi pensada para incluir não apenas membros do MP, mas também de outras categorias e grupos: do Judiciário, da advocacia e da sociedade. A participação dos primeiros, entretanto, restou francamente majoritária (oito membros), de modo a conciliar a independência no exercício da função com a imprescindível responsabilidade dos agentes públicos, pelos atos funcionais, e a necessidade de prestação de contas, ambas decorrentes do princípio republicano”, destacou o relator. “A nossa intenção era a de melhorar as atividades do Ministério Público”, completou.
Apesar de Magalhães ter convencido a maioria dos parlamentares, não conquistou o número de votos necessário.
Teixeira defendeu o texto final e exaltou o trabalho do relator, que dialogou com entidades representativas de procuradores. O autor da PEC negou “vingança” e criticou a interdição do debate que alguns procuradores promoveram.
“Durante sua atuação há 6 mil reclamações no CNMP e foram apenas 300 punições, 5%. E dessas, apenas 21 foram demissões”, destacou Teixeira.
“Uma instituição séria é aquela que tem a capacidade de separar o joio do trigo. As instituições têm que saber separar o joio do trigo, senão aqueles que extrapolam, que abusam, que cometem delito, acabam comprometendo a instituição. É por essa razão que o nosso respeito ao Ministério Público será cada dia maior à medida que eles conseguirem punir os seus membros faltosos”, disse.
Quem comemorou a derrota da proposta foi o procurador Deltan Dallagnol, ex-coordenador da Força-Tarefa da Lava Jato de Curitiba. “A PEC 5 acabou de ser rejeitada. É uma grande vitória da sociedade e dos parlamentares que desejam ver um Ministério Público forte, atuante e sobretudo independente”, tuitou o procurador. Dallagnol foi um dos beneficiados pela inércia do CNMP: processo movido contra ele por conta do caso do ‘PowerPoint’ prescreveu após passar por 42 adiamentos.
PSOL e Rede contra
O PSOL foi um dos partidos da oposição que se colocou contra o projeto. A líder da legenda, Talíria Petrone (PSOL-RJ), afirmou que “controlar os abusos que existem no Ministério Público deveria se dar de forma prioritária por aumento do controle popular e social”.
“Por exemplo, a criação de uma Ouvidoria Externa, a possibilidade de assento da sociedade civil nos Conselhos, a possibilidade de participação popular nos órgãos revisionais e medidas que, no nosso ponto de vista, impliquem numa maior transparência das medidas e decisões do Ministério Público e num controle efetivamente social e popular”, defendeu.
“CNMP não está funcionando”, diz advogado de Lula
Em entrevista ao Jornal da Fórum nesta quarta-feira (20), o advogado Cristiano Zanin Martins, representante legal do ex-presidente Lula, defendeu o aperfeiçoamento do CNMP. “Independentemente da PEC, parece que esse modelo atual do CNMP não está funcionando. Nós vimos inúmeros abusos e desvios sendo cometidos por membros do MP e o conselho não tomou nenhuma providência. Nós mesmos levamos inúmeros pedidos que foram sumariamente rejeitados ou foram adiados a ponto de chegar à prescrição”, afirmou Zanin no Jornal da Fórum.
Confira alguns nomes de parlamentares que votaram contra a proposta:
Alessandro Molon (PSB-RJ),
André Figueiredo (PDT-CE),
Áurea Carolina (PSOL-MG),
Bira do Pindaré (PSB-MA),
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Camilo Capiberibe (PSB-AP),
Cássio Andrade (PSB-PA),
Dagoberto Nogueira (PDT-MS),
David Miranda (PSOL-RJ)
Denis Bezerra (PSB-CE)
Eduardo Bismarck (PDT-CE)
Elias Vaz (PSB-GO)
Emidinho Madeira (PSB-MG)
Fábio Henrique (PDT-SE)
Felipe Rigoni (PSB-ES)
FernandaMelchionna (PSOL-RS)
Flávia Morais (PDT-GO)
Gervásio Maia (PSB-PB)
Glauber Braga (PSOL-RJ)
Gustavo Fruet (PDT-PR)
Heitor Schuch (PSB-RS)
Jefferson Campos (PSB-SP)
Júlio Delgado (PSB-MG)
Luiza Erundina (PSOL-SP)
Marcelo Freixo (PSB-RJ)
Mauro Nazif (PSB-RO)
Paulo Ramos (PDT-RJ)
Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Robério Monteiro (PDT-CE)
Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
Rodrigo Coelho (PSB-SC)
Rosana Valle (PSB-SP)
Silvia Cristina (PDT-RO)
SubtenenteGonzaga (PDT-MG)
Túlio Gadêlha (PDT-PE)
Vivi Reis (PSOL-PA)
