São Paulo – Com um pretexto de ordem legal, a Petrobras retirou nomes de 11 termelétricas que homenageavam personalidades brasileiras, a maioria vinculada ao pensamento progressista e alguns ligados à história da própria empresa criada em 1953. A estatal, que planeja vender parte das usinas, alega que se trata de uma questão jurídica, porque haveria necessidade de autorização de herdeiros. Mas alguns deles afirmam que essa autorização foi dada.

É o caso de termelétrica em São Francisco do Conde, na Bahia, que em fevereiro de 2007 recebeu o então presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, e o diretor Ildo Sauer para batizar a unidade com o nome do economista Celso Furtado. O ex-ministro e ex-presidente da Superintendência para o Nordeste (Sudene) está na lista de “desbatizados”, termo usado pela tradutora Rosa Freire d´Aguiar, viúva de Celso, que foi alertada para o fato por Graça Lago, filha do ator e compositor Mário Lago, que dava nome a uma termelétrica em Macaé (RJ).

“Nós demos autorização. As pessoas foram convidadas para a inauguração”, lembra Rosa, para quem o episódio significa “uma segunda cassação”. No caso do economista, ele entrou na primeira lista de cassados após o golpe de 1964, incluída no Ato Institucional número 1 (AI-1).

Rosa Freire também conversou com Helena Gasparian, filha do industrial Fernando Gasparian, também “desbatizado” na unidade Nova Piratininga, em São Paulo. E falou com a ex-ministra Ana de Hollanda, filha do sociólogo Sérgio Buarque, que aparentemente ainda dá nome a um navio petroleiro. Ana disse que não sabe de nenhuma mudança, pelo menos por enquanto.

A lista inclui ainda o ex-deputado Euzébio Rocha, autor do projeto que deu origem à Petrobras, cuja usina, em Cubatão (SP), foi inaugurada em 2010 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva – a obra fazia parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O assessor econômico Jesus Soares Pereira, que teve papel de destaque na elaboração do projeto, agora não dá mais nome a uma termelétrica em Camaçari (BA). Além deles, Aureliano Chaves, vice do último general-presidente da ditadura, João Figueiredo; o jornalista Barbosa Lima Sobrinho, ex-presidente da Associação Brasileira de Imprensa; o ex-governador Leonel Brizola; o ex-deputado e líder comunista Luiz Carlos Prestes; o líder indígena Sepé Tiaraju; e o ex-deputado e economista Rômulo Almeida.

Segundo a Petrobras, a solicitação foi feita “para facilitar o registro dos nomes no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o Inpi. A empresa alega que segundo a Lei de Propriedade Industrial, em seu artigo 124, não são registráveis “o nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores”. Pelo menos em alguns casos, já se sabe que o argumento não se sustenta.

Confira abaixo: