Por Patricia Faermann, publicado em Jornal GGN –
Sem serem mencionados, os esquemas de corrupção ocorreram sobretudo em São Paulo e durante os governos de Alckmin, Serra e Goldman, em rodovias, metrôs e todo o sistema viário
Jornal GGN – Dois grandes acordos de leniência com a Camargo Corrêa e a Odebrecht trazem detalhes sobre um megaesquema de cartel em obras de metrôs envolvendo 7 estados e o Distrito Federal, que teria sido operado no país durante 16 anos, e outro dedicado ao Estado de São Paulo, durante as gestões tucanas, que teria atuado durante 11 anos.
A Odebrecht foi a responsável por trazer os detalhes ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) com o enfoque exclusivo do cartel de trens e metrôs e o Rodoanel no Estado de São Paulo, durante o primeiro e último governo de Geraldo Alckmin, de 2004-2006 e até 2015, de José Serra, entre 2007 e 2010, Alberto Goldman, em 2010. Ainda neste período, atuou por um ano o então vice-governador Cláudio Lembo, do PFL, que assumiu após a renúncia de Alckmin em 2006.
O acordo foi fechado em julho deste ano pela Odebrecht e a Superintendência do Cade e a força-tarefa da Operação Lava Jato do Ministério Público Federal de São Paulo.
Por se tratar de um processo de investigação dentro de órgão subordinado ao Ministério da Justiça e que apura concorrências e abusos do poder econômico a nível das instituições públicas – e não dos representantes políticos, como ocorre em investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), o documento não citou os tucanos e tampouco tratou de mencionar diretamente propinas e possíveis receptores dessas quantias. Ainda assim, expõe as irregularidades nas contratações e licitações durante estes governos estaduais.
O mesmo ocorre com a apuração que se refere aos sete estados e Ditrito Federal. Neste caso, contudo, o delator é a Camargo Corrêa, que trouxe detalhes ao Cade sobre o megaesquema, originando o processo investigativo, de mais de 300 páginas de conclusões. As suspeitas abarcam obras de metrôs em todo o país, desde 1998.
De acordo com o Cade, o esquema de corrupção envolveu pelo menos 21 licitações públicas do metrô de Fortaleza, Salvador, a linha 3 do metrô do Rio de Janeiro, e as linhas 4 e duas obras da linha 2 do metrô de São Paulo. Ainda em São Paulo, há indícios de esquemas de favorecimento do cartel de empresas vencedores das licitações de 2008, durante o governo de José Serra no estado: duas obras da linha 2 e 5 da capital paulista.
Ainda, o esquema do cartel delatado pela Camargo Corrêa envolvia outras oito licitações desde o governo de José Serra em São Paulo, mas que não foram concluídas por razões alheias ao esquema já planejado. As obras denunciadas que envolveriam corrupção são a futura linha 22 de Raposo Tavares e o projeto na região M’Boi Mirim.
Já no governo de Alckmin, a tentativa de conluio ocorreu na linha 15, prata, expresso Tiradentes, e na linha 17, ouro, que fazem parte do monotrilho de São Paulo e, ainda nos metrôs, nas linhas 15, branca, no trecho de Vila Prudente/Dutra e linha 6.
Nos outros estados, entre 2008 e 2013, o megaesquema se estendeu para a implantação dos metrôs em Belo Horizonte e Curitiba, linha 3 do metrô do Roo de Janeiro, na linha leste do metrô de Fortaleza e na expansão dos metrôs de Brasília e de Porto Alegre. O cartel favorecido nestas dezenas de licitações por todo o Brasil, com maior presença nos governos tucanos de São Paulo, era comandado por nove empreiteiras: Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Carioca, Marquise, Serveng e Constran.
Os investigadores analisam se outras 10 empresas teriam participado do esquema, entre elas a Alstom, Cetenco, Consbem, Construcap, CR Almeida, Galvão Engenharia, Heleno & Fonseca, Iesa, Mendes Junior e Siemens.
Mas foi a Odebrecht que forneceu mais detalhes do esquema que perpetuou nas gestões do PSDB no estado de São Paulo. Os detalhes foram incluídos em mais de 100 páginas da investigação aberta desde julho deste ano no Cade e reveladas hoje.
Além do esquema envolvendo o chamado trensalão tucano, com esquema já delatado pela Camargo de favorecimento e pagamentos de propinas – esta última acusação, ressalta-se, não descrita pelo órgão de investigação subordinado ao Ministério da Justiça – foram também denunciados o favorecimento em obras do Rodoanel Mario Covas, pelo menos em seu trecho sul. Recebeu especial destaque a atuação da empresa estatal já relacionada a esquemas tucanos Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) e a EMURB (Empresa Municipal de Urbanização).
Teriam se beneficiado do cartel no Rodoanel diversas empreiteiras nas três fases do certame: a fase preliminar, a de elaboração e estratégia da obra e a final. São elas: Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Odebrecht, OAS, Queiroz Glavão, na fase preliminar; A Constran, a CR Almeida, a Galvão Engenharia, a Mendes Junio e a Serveng, na fase 2; e a ARG, Carioca Engenharia, Cetenco, Construbase, Industrial, Sul Americana, A. Gaspar, Martins Engenharia, Paulista de Construções, Sobrenco e Usiminas, na fase 3.
Já nos casos de obras no sistema viário, foram apontadas esquema de corrupção nas construções da Avenida Roberto Marinho, Nova Marginal Tietê, Complexo Jacú Pêssego, Chucri Zaidan, Avenida Cruzeiro do Sul, Avenida Sena Madureira, e Córrego Ponte Baixa, entre 2008 e 2015. As mesmas “grandes construtoras”, como delatavam os investigados, teriam se beneficiado: OAS, Odebrecht, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa.
