Redução do preço do combustível nas refinarias se deve à queda do petróleo no mercado internacional e à valorização do real frente ao dólar
Por Tiago Pereira, compartilhado da RBA
Teto do ICMS responde pela maior parte da redução do preço da gasolina nos postos, acarretando perdas bilionárias na arrecadação para estados e municípios
São Paulo – A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (28) uma redução de R$ 0,18 por litro no preço da gasolina, queda de 4,8%. O novo preço, de R$ 3,53 por litro, passa a valer a partir de amanhã. É a terceira redução em menos de um mês, acompanhando a queda das cotações internacionais do petróleo. Por outro lado, durante o governo Bolsonaro, a gasolina acumula alta de 135,3%. Em 31 de dezembro de 2018, às vésperas da posse do atual presidente, o litro do combustível nas refinarias custava R$ 1,50.
Em 15 de julho, o petróleo tipo brent (referência internacional) estava cotado US$ 101,16. Hoje era vendido a cerca de USS$ 94,56 o barril, redução de 6,5%, em um mês. Naquele momento, o dólar era cotado a R$ 5,42, enquanto nesta segunda estava cotado em torno de R$ 5,11. São esses movimentos que explicam a queda da gasolina nas refinarias.
Nos postos, a redução da gasolina tem um elemento adicional: a aprovação do teto do ICMS, limitado em 17%. Assim, os preços médios da gasolina caíram 15,44% no mês passado, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo IBGE na semana passada.
Nesse sentido, a Petrobras mantém inalterada a política de Preço de Paridade Internacional (PPI), que vem sendo aplicada desde outubro de 2016. Desse modo, a companhia repassa as variações do petróleo no mercado internacional – com cotação em dólar – diretamente ao consumidor brasileiro.
Política regressiva
Apesar das quedas recentes, a Federação Única dos Petroleiros (FUP-CUT) critica a manutenção do PPI. Isso porque grande parte da redução do preço da gasolina decorre da queda do ICMS. O Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) prevê perdas anuais de R$ 129 bilhões na arrecadação de estados e municípios. Somente entre junho e dezembro, as áreas da Saúde e da Educação devem perder R$ 21,3 bilhões em investimentos.
Ao mesmo tempo, os lucros destinados aos acionistas da Petrobras continuam crescendo. Nos dois primeiros trimestres deste ano, a Petrobras já pagou R$ 136,3 bilhões em dividendos, a maior parte indo parar nas mãos de acionistas estrangeiros.
“O que Bolsonaro está fazendo é tirar do preço o ICMS, que ia para as escolas, hospitais, postos de saúde. Ele retirou o dinheiro dos estados, mas não mexeu no PPI, que diminuiria o dividendo dos acionistas da Petrobras”, disse o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.
Para conter a volatilidade dos combustíveis no mercado interno, a FUP defende “abrasileirar” os preços. Assim, apenas os combustíveis importados de fato teriam seus preços atrelados ao mercado internacional. Por outro lado, a maior parte do petróleo extraído e refinado no Brasil teriam preços cotados em reais. A mesma proposta é defendida pelo candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
