Por Altamiro Borges, compartilhado de seu Blog –
Sem manchetes nos jornalões ou alarde na TV Globo, a imprensa divulgou na sexta-feira (2) que a juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, reconheceu a legalidade das palestras proferidas pelo ex-presidente Lula que foram alvo de cinco anos de investigações abusivas dos jagunços da Lava-Jato.
Segundo notinha do UOL, “relatório da PF apontou a ausência de indícios de ilegalidades envolvendo as palestras do petista, mas a Lava-Jato insistiu na tese acusatória. Os procuradores, porém, acabaram por concordar com a falta de provas”. Os recursos das palestras, que estavam bloqueados, serão liberados.
“A justificativa para manter-se o bloqueio da integralidade dos ativos financeiros de Luiz Inácio Lula da Silva baseava-se na suspeita da prática de crimes envolvendo as palestras… Todavia, a autoridade policial concluiu não haver indícios nesse sentido, com o que concordou o MPF. Por tais motivos, o bloqueio integral de tais valores não mais se sustenta”, afirma a sentença da juíza carrasca.
Em outro trecho da sentença, Gabriela Hardt ainda afirma que, “como não houve comprovação de que os valores bloqueados possuem origem ilícita, deve-se presumir a sua licitude”. Ela evita admitir que o Lula foi acusado levianamente. Ela não reconhece que foi cometido um crime, uma injustiça histórica.
Cai mais uma farsa da Lava-Jato
Como registra Cristiano Zanin Martins, advogado de defesa do ex-presidente, “o reconhecimento tardio da legalidade das palestras servirá para reforçar o abuso presente nas demais acusações formuladas pela Lava-Jato… A decisão reconhece que a Lava Jato tentou transformar atos manifestamente lícitos em ilícitos”.
Já o PT festejou a tardia decisão. “Cai mais uma mentira da Lava-Jato contra Lula: farsa das palestras ilegais é arquivada”, destaca o site do partido. Como aponta a matéria, “após cinco anos de devassa, Lava-Jato admite que as palestras de Lula eram legais. Entre 2011 e 2015, o ex-presidente fez palestras ao redor do mundo para mais de 40 empresas diferentes”.
“Por conta disso, Sergio Moro e Deltan Dallagnol acusaram Lula sem provas, chegando a bloquear seus bens, em mais um capítulo da perseguição para afastá-lo das eleições de 2018. Depois de cinco anos de perseguição, a Polícia Federal e o Ministério Público não conseguiram provar nenhuma das acusações inventadas em torno das palestras. E arquivaram o caso”.
“Está desmontada mais uma tese de Dallagnol e Moro, que armaram uma tramoia jurídica contra Lula”, comemora Gleisi Hoffmann, presidenta do PT. “Agora cabe ao STF votar a suspeição desse ex-juizeco e Lula reaver seus direitos políticos”.
Já o ex-presidente Lula ironizou a postura da mídia udenista. “Até a Veja precisou reconhecer depois de cinco anos de mentiras”, postou em suas redes sociais. O reconhecimento da mídia de mais esse crime de abuso de autoridade do Judiciário foi bastante brando. A farsa das palestras ilegais não foi manchete dos jornalões e nem destaque do JN.
