Casos se multiplicam e denúncias avançam; saiba o que fazer se for vítima ou testemunha
Por Felipe Mendes, compartilhado de Brasil de Fato
Na foto: Empresária baiana assinou Termo de Ajustamento de Conduta e gravou vídeo se retratando, mas em alguns casos pode não haver acordo - Reprodução / Redes sociais
No Rio Grande do Sul, uma empresa de máquinas agrícolas publica documento dizendo que vai cortar 30% da força de trabalho caso Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja eleito. No Pará, um empresário do ramo de cerâmica oferece dinheiro aos funcionários em troca de votos em Jair Bolsonaro (PL). Na Bahia, uma empresária do agronegócio afirma que os colegas de setor devem demitir “sem dó” funcionários que declararem voto em Lula.
Os exemplos acima são apenas alguns entre muitos casos de assédio eleitoral registrados nos últimos meses. O Ministério Público do Trabalho (MPT), que acolhe denúncias de casos do tipo, percebeu o aumento no número de casos.
Segundo a Procuradora Regional do Trabalho Adriane Reis Araújo, integrante da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação do Trabalho, em apenas dois dias, entre quinta e sexta-feira (6 e 7 de outubro), foram duas dezenas de denúncias.
“A gente teve um certo volume de casos nas eleições de 2018, mas o que nos surpreendeu neste início de semana é que alguns casos pareciam que se repetiam, como se houvesse uma influência, uma linha de transmissão de algumas práticas. Por exemplo, teve três casos no Rio Grande do Sul muito similares no tipo de abordagem, no tipo de pressão relacionada ao assédio”, contou, em entrevista ao Brasil de Fato.
Quais as consequências?
Araújo explica que as pessoas que cometem e sofrem esse tipo de assédio nem sempre sabem que esse tipo de prática é vedado e, dependendo do grau do assédio, pode até ser considerado crime eleitoral. Por isso o MPT ampliou a divulgação de informações sobre o assédio eleitoral, o que pode ter motivado o aumento das denúncias.
“A gente não sabe se tem intensificação (do número de casos) ou visibilidade maior por causa da facilidade da comunicação. À medida que a gente vai fazendo essa campanha, as pessoas vão se conscientizando e isso também auxilia a aumentar o número de denúncias das situações de assédio eleitoral”, pontua.
Várias práticas podem configurar assédio. Entre elas, ameaça de demissão ou de mudança de função ou transferência de cidade, mas também promessas de melhorias de salário ou bonificações. Além disso, o assédio pode acontecer dentro da empresa ou fora, especialmente em tempos de redes sociais e trabalho remoto.
A empresária baiana citada no primeiro parágrafo, Roseli Vitória Martelli D’Agostini Lins, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) após investigação do MPT e gravou um vídeo se retratando. Como no caso dela não havia uma ameaça direta a trabalhadores presentes, os procuradores entenderam que essa retratação, publicada nas redes sociais, era suficiente. Mas nem sempre é assim.
“As consequências variam conforme a gravidade do ato e conforme a extensão do ato. Essa é uma situação que você não percebe a participação dos trabalhadores diretamente, mas em outros vídeos tem imagem de trabalhadores sendo expostos na internet, isso pode dar ensejo a indenização individual”, explica Araújo.
Como denunciar?
Em seu site, o MPT mantém um canal aberto para denúncias dos mais diversos tipos de assédio, incluindo o assédio eleitoral. A denúncia pode ser feita de forma anônima por qualquer pessoa, mesmo que não seja vítima ou esteja diretamente envolvida com o caso. O importante é que seja bem fundamentada. Áudios e vídeos são bem vindos, e é fundamental deixar claro onde o episódio aconteceu, citando nome da empresa, endereço e, se possível, eventuais envolvidos.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
