A portaria com o novo valor foi assinada nesta segunda-feira (16) à noite pelo ministro Camilo Santana
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O Ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, anunciou reajuste de 15% no piso nacional dos professores em 2023. O valor sobe de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. A portaria com o novo valor foi assinada nesta segunda-feira (16) à noite pelo ministro.
“A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, escreveu o ministro, ao anunciar o novo valor nas redes sociais.
O piso nacional do magistério é o salário inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio. O valor considera uma jornada de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino.
A cada ano, o piso do magistério deve ser corrigido de acordo com o crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, estabelecido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Para 2023, o Fundeb estabelecia o reajuste de 15% no valor.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) havia cobrado, por meio de nota publicada na semana passada, o reajuste no piso. A nota lembrou que o valor deveria ser pago a partir da publicação da portaria de dezembro, mas, tradicionalmente, estados e municípios só seguem o reajuste após anúncio do MEC.
“Como nós estamos já na segunda quinzena de janeiro, precisamos ganhar agilidade em termos de anúncio para quebrar a resistência desses maus pagadores e fortalecer a luta dos nossos sindicatos”, disse o presidente da CNTE, Heleno Araújo.
