O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, participou na manhã desta terça-feira, 18, da reunião promovida pelo presidente Lula (PT), no Palácio do Planalto, sobre o combate a atentados em escolas.
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Durante sua fala, o magistrado comparou a propagação de fake news pelas redes a campanha de desinformação que ocorreu pelas mesmas plataformas durante as eleições de 2022. “Posso dar uma contribuição em relação ao grande perigo que afeta mais que as escolas, que o local físico das escolas, mas as crianças e os adolescentes, que é a desinformação”, disse Moraes.
“O modus operandi dessas agressões instrumentalizadas, divulgadas, incentivadas pelas redes sociais em relação às escolas é exatamente idêntico ao modus operandi que foi utilizado contra as urnas eletrônicas, contra a democracia, o modus operandi instrumentalizado para o dia 8 de janeiro. Não há nenhuma diferença. É exatamente idêntico”, destaca.
Na sequência, Moraes lembrou que as redes sociais se tornaram uma terra sem lei e defendeu duramente que essas plataformas sejam reguladas pelo estado brasileiro.
“Ainda as redes sociais se sentem terra de ninguém, uma terra sem lei. Precisamos regulamentar isso. Venho conversando muito com o presidente do Senado e com o presidente da Câmara. Se não houver uma auto-regulação e uma regulamentação com determinados modelos a serem seguidos, vamos ver a continuidade dessa instrumentalização pelas redes para incentivar ataques às escolas”.
Por fim, o ministro disse que as plataformas lucram com o discurso de ódio, a violência e que precisam ser responsabilizadas dentro da lei.
“As plataformas, lamentavelmente, em que pese terem progredido na colaboração, se recusam a serem responsabilizadas. Eu faço aqui uma analogia simples do mundo real e do mundo virtual. As big techs dizem que são meros depósitos de informação, então elas não podem ser responsabilidades, segundo elas. No mundo real, nós temos um depósito e você aluga esse depósito, obviamente você não pode ser responsabilizado se a pessoa lá guarda droga, contrabando, coloca alguém que foi sequestrado, porque você não sabe. A partir do momento que você sabe e você renova o contrato, você pode ser responsabilizado. A partir do momento que você sabe, renova o contrato e monetiza isso, ganha em cima disso, você tem a obrigação de ser responsabilizado. O que as redes sociais fazem é ganhar em cima desse incentivo à violência, ao discurso de ódio. Isso precisa cessar
