O espírito da Lava-Jato não abandonou o nosso jornalismo, nem o hábito de inverter o ônus da prova de crimes. Quem acusa, tem de provar, não o contrário.
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Por Sérgio Batalha Mendes, compartilhado de Construir Resistência
A mídia está alimentando uma polêmica nos últimos dias em relação à uma suposta interferência indevida do Ministro Alexandre de Moraes junto ao Banco Central na questão do Banco Master.
A denúncia tem apenas dois fatos concretos: a esposa de Moraes tem um grande contrato com o Master e houve reuniões entre ele e o presidente do Banco Central.
A afirmação de que ele teria feito “pressão” para que o BC aprovasse a venda do Master para o BRB veio de “fontes” da jornalista Malu Gaspar. Tais “fontes” ela mantém anônimas, como é admitido no jornalismo.
Moraes negou a interferência indevida em relação ao Banco Master e afirmou que as reuniões tiveram como assunto a aplicação da Lei Magnitsky sobre os Ministros do STF. O presidente do BC confirmou a versão de Moraes.
Nesse ponto, ou a jornalista consegue provas do que afirmou, ou a notícia vira boato. Alexandre de Moraes não tem de provar nada, ao contrário do que absurdamente pretende Merval Pereira e outras vozes da mídia.
Consultoria jurídica
Parece que o espírito da Lava-Jato não abandonou o nosso jornalismo, nem o hábito de inverter o ônus da prova de crimes. Quem acusa, tem de provar, não o contrário.
Não tenho certeza se Alexandre de Moraes agiu corretamente, mas ele, como qualquer brasileiro, tem a presunção constitucional de inocência.
De fato, este contrato da sua esposa com o Banco Master parece desproporcional na relação entre os honorários pagos e os serviços prestados. No entanto, se este fosse critério de formação de culpa, no mínimo metade dos ministros de tribunais superiores no Brasil estaria na cadeia.
Há uma linha tênue entre o desvio ético e o crime. Não por acaso, o Ministro Fachin tem insistido na aprovação de um Código de Conduta para os Ministros do STF.
A mídia nacional, por outro lado, não está em posição de dar lições de ética ou moral para Moraes. São notórias as relações promíscuas entre as direções de jornais e redes de televisão com setores da economia e da política.
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Ninguém esqueceu como a nossa mídia se associou vergonhosamente a Sérgio Moro e a setores do MPF para perseguir politicamente Lula e o PT. Não é absurdo imaginar que algo semelhante esteja sendo gestado agora, visando às eleições do próximo ano.
O STF teve um papel fundamental para impedir um golpe de Estado da extrema-direita no Brasil. Parece que este poder desagrada a parte de nossa elite, especialmente quando uma vitória de Lula se anuncia nas próximas eleições presidenciais.
Moraes não está acima da lei, mas não pode ser afastado ou colocado em suspeição por boatos. Nota de coluna de jornal não é prova, nem mesmo notícia. Já vimos este filme antes e ele resultou em Bolsonaro, quase pondo fim à nossa democracia.
