Senador ainda fez uma comparação esdrúxula sobre a correição do CNJ e um processo envolvendo uma juíza que fez uma criança de 11 anos desistir do aborto legal em Santa Catarina.
POR PLINIO TEODORO, compartilhado da Revista Fórum
O senador Sérgio Moro (União-PR) deu uma desculpa surreal ao ser indagado sobre o sumiço de bens, entre eles obras de arte, apreendidos pela Lava Jato e que estavam sob responsabilidade da 13ª Vara Federal de Curitiba, onde o ex-juiz atuou, e do Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4).
O desaparecimento dos objetos foi constatado durante correição feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ainda aponta indícios de uma condução caótica nos acordos de leniência feitos pela força-tarefa e homologados pelo ex-juiz e seus pares no TRF-4.
Os membros do Conselho Nacional de Justiça, responsáveis pela correição, não conseguiram identificar uma série de bens e recursos, entre eles os confiscados no exterior.
Na manhã desta segunda-feira (13), Moro falou sobre o assunto durante entrevista à Jovem Pan de Maringá, cidade paranaense onde o ex-juiz foi criado.
Na entrevista, o senador atacou a corregedoria do CNJ, que está a cargo do ministro Luis Felipe Salomão, e buscou justificar a divulgação da informação a uma “perseguição” contra juízes.
“O que a gente vê é a corregedoria do CNJ atuando de uma maneira bastante discutível. Isso ai é plantação de notinha na imprensa”, alegou Moro, que à frente da Lava Jato montou uma estrutura de vazamento de informações em prol da força-tarefa na mídia liberal.
“Nas operação, muitas vezes, as pessoas lavavam o dinheiro comprando obras de arte. E a gente apreendia. E o que a gente fazia: colocava nas mãos do museu Oscar Niemeyer. Então está tudo lá”, emendou.
Em seguida, Moro tentou ligar a correição do CNJ ao “clima de perseguição que existe em cima do judiciário”.
O senador ainda fez uma comparação esdrúxula sobre a investigação pelo CNJ da juíza catarinense Joana Ribeiro Zimmer, que impediu uma criança de 11 anos grávida, vítima de estupro, de realizar o aborto legal.
“Tem uma juíza lá de Santa Catarina, de uma caso que ficou polêmico, que ela participou de uma audiência na qual uma menina que estava grávida, aparentemente decorrente de estupro, e tinha uma discussão sobre praticar ou não o aborto. E a juíza buscou convencê-la, por ser uma gravidez avançada, de não fazer o aborto. […] A menina tinha o direito, pois pela nossa lei era uma gravidez resultante de estupro, mas por outro lado era uma gravidez avançada”, disse Moro, saindo em defesa da juíza.
“Eu sei que a juíza está sofrendo um processo disciplinar no CNJ porque fez o trabalho dela. E cadê as garantias da magistratura?”, indagou o ex-juiz da Lava Jato.
A Fórum entrou em contato com o Museu Oscar Niemeyer (MON) de Curitiba.
Confira a nota encaminhada pela instituição:
“Em razão de determinações judiciais, o Museu Oscar Niemeyer (MON) recebeu distintos lotes de obras de arte para fins de guarda, por apresentar condições técnicas adequadas para a conservação dos bens.
Conforme definido nos respectivos termos de guarda e nas decisões judiciais, a administração do MON empreende esforços para garantir a armazenagem, conservação e segurança dos bens depositados, de modo a respeitar as diretrizes previstas na Lei 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e demais orientações e normativas museológicas internacionais.
Atualmente 230 obras estão sob guarda do Museu. Entre elas, 12 obras foram destinadas para o Patrimônio da União, por meio do IBRAM – Instituto Brasileiro de Museus, e estão cedidas para o Acervo do MON em regime de Comodato.
Demais detalhes e informações a respeito de procedimentos judiciais devem ser submetidos e avaliados diretamente pela autoridade judiciária ou policial competente, uma vez que o MON atua apenas como depositário nomeado pela justiça”.
