Publicado em Jornal GGN –
Juiz de Curitiba estava com o pedido de bloqueio de bens e ativos guardado na gaveta desde outubro de 2016, mas só decidiu usar um dia após Lula confirmar candidatura à presidência – uma resposta à sentença do triplex
Apenas um dia após Lula confirmar sua candidatura a presidente em resposta à sentença do triplex, o juiz Sergio Moro decidiu tirar da gaveta um pedido de bloqueio de bens feito pela Lava Jato há mais de 9 meses, e mandou sequestrar até a aposentadoria do petista. É o que informa o Estadão nesta quarta (19).
Ontem, o Painel da Folha também havia noticiado que Lula planeja um tour de ônibus pelo Nordeste, para o próximo mês. A viagem de 20 dias funcionaria como o lançamento da pré-campanha. No mesmo dia em que a novidade veio à tona, Moro respondeu aos embargos de declaração da defesa de Lula comparando o ex-presidente a Eduardo Cunha e ex-diretores da Petrobras que admitiram desvios e contas no exterior. O advogado Cristiano Zanin classificou a atitude do magistrado como “midiática”.
Pela reportagem do Estadão, foi em 4 de outubro de 2016 que os procuradores de Curitiba pediram a Moro o sequestro dos bens de Lula num valor estratosférico: R$ 195 milhões. O montante é o que a OAS declarou ter pago em propinas por conta do esquema na Petrobras. A Lava Jato não tem provas desses pagamentos, mas chegou a esse número calculando um percentual de até 3% em cima dos contratos adquiridos pela OAS nos governos petistas.
No pedido, os procuradores afirmaram que “Lula comandou a formação de um esquema delituoso de desvio de recursos públicos destinados a enriquecer ilicitamente, bem como, visando à perpetuação criminosa no poder, comprar apoio parlamentar e financiar caras campanhas eleitorais.”
Essa teoria foi alardeada na famosa coletiva de imprensa em que a equipe de Deltan Dallagnol usou um PowerPoint para apresentar a denúncia do caso triplex. Porém, na sentença, Moro reconheceu que a Lava Jato nunca encontrou provas de que o ex-presidente foi beneficiado pelos contratos da OAS com a Petrobras.
Agora que decidiu atender ao pedido de sequestro, Moro alterou o valor. Em vez de R$ 195 milhões, Moro apontou que Lula deve perder até R$ 10 milhões.
“(…) oficie-se ao Banco Central do Brasil para que tome as providências necessárias para a indisponibilidade de quaisquer bens ou valores titularizados por Luiz Inácio Lula da Silva, até o limite de R$ 10 milhões”, ordenou.
Embora tenha usado a condenação de Lula pelo caso triplex para estipular um novo teto, a ordem de bloqueio divulgada pelo Estadão não tem conexão com a sentença proferida no dia 12 de julho de 2017.
Por ter sido condenado, Lula deveria devolver à Petrobras cerca de R$ 13 milhões.
“Como já decretado o sequestro e o confisco do apartamento [triplex], o valor correspondente deve ser descontado dos dezesseis milhões, restando R$ 13.747.528,00. Cabe, portanto, a constrição de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o montante de R$ 13.747.528,00.”
Os R$ 16 milhões apontados por Moro é o valor que a OAS diz ter pago em propina especificamente ao PT. Como Leo Pinheiro não apresentou provas do caixa, a defesa de Lula costuma chamá-lo de “imaginário”.
Além disso, o advogado Cristiano Zanin apontou que Moro, ao usar o valor de R$ 16 milhões para condenar e estipular a multa imposta a Lula, praticamente rejeitou a denúncia original da Lava Jato sobre o triplex e criou uma nova peça de acusação.
Ainda segundo o Estadão, Lula teve R$ 606.727,12 bloqueados pelo Banco Central. “O dinheiro foi encontrado em quatro contas de Lula: R$ 397.636,09 (Banco do Brasil), R$ 123.831,05 (Caixa Econômica Federal), R$ 63.702,54 (Bradesco) e R$ 21.557,44 (Itaú).”
Além do dinheiro, a decisão de Moro recaiu sobre três apartamentos, um terreno, dois veículos, fundos de ações e até mesmo sobre previdência fechada.
Foto: Reprodução/Estadão
