Publicado em DCM –
Reportagem de Ricardo Mendonça no jornal Valor Econômico informa que o juiz Sergio Moro, titular da Operação Lava-Jato na primeira instância, não registrou no sistema de transparência da Justiça Federal sua participação como palestrante em Nova York num evento promovido pelo Lide, empresa da família do ex-prefeito de São Paulo João Doria, pré-candidato do PSDB ao governo paulista. Realizada em 16 de maio, a palestra de Moro no chamado Lide Brazilian Investment Forum contou com a presença de cerca de 190 analistas de rating, banqueiros, empresários e investidores, segundo informou a empresa posteriormente.
De acordo com o jornal, conforme resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a participação de juiz como palestrante, conferencista, moderador ou debatedor em evento privado é considerada “atividade de docência” e deve ser informada ao respectivo tribunal em até 30 dias. Serve para eventuais aferições de situações de impedimento. O magistrado deve registrar a data de participação, tema da palestra, local do evento e entidade promotora.
A Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou que não possui registro da participação de Moro no evento. “Cabe informar, em complementação, que no período de 11 de maio a 19 de maio de 2018 o referido juiz federal esteve de férias”, ressaltou. À reportagem, sem analisar o caso específico de Moro, o CNJ afirmou que sua resolução sobre palestras de magistrados “não faz exceção” para os que estão em férias, diz o Valor.
