Compartilhado da Revista Consultor Jurídico –
O Ministério Público Federal expediu recomendação para que se apurem irregularidades de uma postagem da deputada federal Chris Tonietto (PSl-RJ). A parlamentar fez uma postagem em uma rede social relacionando pedofilia ao movimento LGBTQ+.
O documento, assinado pelos procuradores Sérgio Suiama, Ana Padilha e Renato Machado, lembra que a Constituição Federal de 1988 prevê a construção de uma sociedade livre, justa, solidária e sem preconceitos.
Os procuradores apontam que, conforme estudos, na maioria dos casos de violência sexual infanto-juvenil notificados no Brasil, o agressor é um familiar ou pessoa integrante do ambiente doméstico.
“Para mais, em sua publicação Chris induz falsamente a opinião pública a acreditar que todo o grupo de pessoas LGBT+ seria propenso a cometer os graves crimes que giram em torno da pedofilia, gerando preconceitos e reforçando estigmas”, diz trecho do documento.
O MPF notificou a deputada para que ela apresente explicações e estudos científicos em que baseou suas alegações e, caso ela não consiga comprovar seu relato, recomendou-se que ela se retrate da informação falsa divulgada em seu Facebook com o mesmo destaque da postagem anterior. A parlamentar tem prazo de 30 dias para apresentar as explicações.
Clique aqui para ler a recomendação do MPF