Por Guilherme Correia e Tainá Jara. compartilhado de Campo Grande News –
Outra informação interessante é que algumas que se declararam homens nas eleições de 2016, agora assumem o gênero feminino
Proporcionalmente, Mato Grosso do Sul é o segundo estado brasileiro com maior incidência de candidaturas que usam nome social, atrás apenas de Roraima. São oito pleitos nesse grupo em meio a 8.375 candidatos no total, enquanto o estado do norte do País deve lançar duas entre 1.817.
O nome social é o nome pelo qual pessoas transexuais, travestis ou outros preferem ser chamadas no dia a dia, ao invés de seu nome registrado em cartório, que não reflete a sua identidade de gênero.
Apenas em 2018, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) permitiu uso de nome social no título de eleitor e nas candidaturas. Portanto, antes disso, não era possível verificar quantidade de candidatos que utilizassem nome social. Até então, apenas pessoas transexuais que já tivessem realizado mudança de sexo no registro civil podiam concorrer com uma nova identificação.
Mesmo que nem todas as pessoas trans façam uso do nome social, já que algumas realizam retificação legal na Justiça ou optam por manter o nome de nascimento, levantamento feito pelo Campo Grande News analisou as candidaturas que utilizam nome social em todo o Brasil.
Estados que têm mais candidaturas com nome social, proporcional à quantidade total de candidatos:
Em números absolutos, Mato Grosso do Sul é o quarto estado em quantidade de candidatos que utilizam nome social no registro oficial, ficando atrás apenas da Bahia (14), Minas Gerais (21) e São Paulo (36) – que no geral, têm mais candidatos. Acre e Piauí são os únicos estados que não têm.
Entre esses oito candidatos, há no interior de Mato Grosso do Sul, candidatas que querem cargos de vereadoras em Ladário, Nioaque, Anastácio e Coxim.
Nos bastidores do partido, Kensy já atua há 13 anos, mas só em 2020 ela optou por se colocar como protagonista do processo. Concorrendo pela primeira vez ao cargo no legislativo, ela afirma que não queria apresentar candidatura com enfoque exclusivo na causa LGBTQIA+.
“Estou tentando transpassar essa barreira. Logicamente a bandeira LGBT me acompanha, sabemos que somos uma população ainda invisível, muito julgada e que nos é negada muitas coisas por ser como somos. Não tem como virar as costas. Mas eu sou candidata a vereadora por Campo Grande. A gente tem que estar atento para todos os seguimentos”, defende.
Pensando em ampliar os horizontes, ela incorporou a profissão de técnica de enfermagem a campanha eleitoral na tentativa de englobar as reivindicações também dos profissionais da área ao projeto para legislar na Capital.
Apresentaram candidaturas trans no Estado também o Podemos, PP (Partido Progressista), PDT (Partido Democrático Trabalhista), Cidadania, PSD (Partido Social Democrático) e Republicanos com uma candidatura cada. PSD possuía outra candidatura, mas a postulante renunciou.
Sem nome social – O levantamento feito pela reportagem constatou que as candidaturas que têm nome social registrado em Mato Grosso do Sul são todas de chapas femininas. Apesar do índice, não há como precisar ao certo a totalidade de candidatos e candidatas trans em todo o País, o que pode tornar o número ainda maior.
Querendo ser o primeiro homem trans eleito no Brasil, o candidato a vereador pelo PDT em Campo Grande, João Vilela, diz que sempre foi “cobrado ” na Universidade a se engajar politicamente, já que participava do movimento estudantil. “Depois que me assumi um homem trans, precisei estudar um pouco mais porque as pessoas começavam a cobrar”, relata.
Foi buscando um espaço onde se sentia seguro, diz, que João encontrou o partido pelo qual tenta se candidatar, e que atualmente ocupa cargo de Presidente Estadual de PDT Diversidade. “Aqui [no PDT] todo mundo tem direito de fala, mesmo que você fale algo errado, você tem o direito de fala. Eu não tinha pretensão política mas acatei o pedido que me fizeram”.
Ao Campo Grande News, ele aponta que a campanha tem sido bem participativa, com um acolhimento diferente ao que era esperado. “Quando aceitei sair como candidato achei que haveria resistência, já que a cidade é muito conservadora […] mas me surpreendi, encontro todo tipo de gente declarando apoio, até senhoras de idade comentam que regularizaram o título de eleitor para votar”, comenta.
A gente precisa pessoas LGBTQI assumindo vagas e candidaturas, para ter ao menos uma chance de representatividade nas câmaras municipais (…) no Brasil, a pessoa trans morre por ser trans, é o país que mais mata essas pessoas. Apesar disso, tenho a chance de ser primeiro homem trans eleito no Brasil, pra ter um ‘pontapé inicial'”, diz.
Por fim, ele também lamenta que alguns partidos lancem candidaturas de pessoas LGBTQIA+ apenas para reafirmar que existe representatividade. “Lançam pessoas que não têm chances reais. Precisamos de representação válida de pessoas que realmente querem mudar e fazer algo. Temos na câmara [em Campo Grande] ao menos uns três, mas eles não pautam essas questões”, finaliza.
Mudança no registro – Além disso, segundo levantamento do Campo Grande News, cinco candidatos que disputaram eleição em 2016 mudaram a declaração de gênero para este ano, se identificando enquanto mulheres – todas querem cargos de vereadoras. Duas delas não utilizam nome social.
Estão na lista servidora pública municipal pelo PT (Partido dos Trabalhadores) em Nova Alvorada do Sul, dona de casa pelo PP em Sidrolândia, e comerciante pelo PSD em Dourados.
Em Paranaíba, município distante aproximadamente 407 quilômetros de Campo Grande, a enfermeira Sarita, de 56 anos, se elegeu vereadora em 2016 pelo então PRB (Partido Republicano Brasileiro). Foi a 10ª mais votada entre 13.
Na época, declaração da candidata natural de São Paulo (SP) constava gênero masculino, mas para as eleições de 2020, quando deve se candidatar pelo Republicanos, está registrado como feminino.
Legislação – Para ter candidatura com nome social, travestis, transgêneros e transexuais precisam solicitar o uso do nome social no título de eleitor. A autodeclaração de gênero é importante para que mulheres trans sejam incluídas no percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas e garante pelo menos 30% do fundo eleitoral.
O uso do nome social é considerado por organizações de direitos humanos como uma das principais conquistas para a comunidade trans, e é definido pela Resolução TSE nº 23.609/2019, que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos. O texto determina que, no formulário do RRC (Requerimento de Registro de Candidatura), exista, entre outras informações pessoais, o nome social que o candidato ou a candidata utiliza.
Dados – O levantamento feito pela reportagem contabilizou o uso de nomes sociais nas candidaturas do Brasil todo, por meio de dados disponibilizados no repositório de dados eleitorais do TSE. Como forma de incentivar a transparência, a verificação pode ser conferida na íntegra por meio do link.
– CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS
