Alguns deputados da esquerda votaram contra o déficit zero, incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Nada contra, é claro, a manifestação livre dos parlamentares. Mas, como acho que esse é um bom debate (aliás, a Conferência Eleitoral do PT travou um ótima discussão sobre o assunto), me animei a dar uns pitacos.
Por Bepe Damasco, compartilhado de seu Blog
Foto: Evaristo Sá/AFP
1) O Brasil chega ao fim de 2023 com inflação em queda, menor índice de desemprego desde 2014 e projeções de crescimento do PIB bem além das previsões da Faria Lima e dos analistas da imprensa comercial. Tudo isso remando contra a maré revolta de uma taxa Selic ainda muito elevada e que só começou a cair devido à pressão do governo, especialmente do presidente Lula. O país vai fechar este ano com quase US$ 370 bilhões de reservas internacionais, eficiente colchão protetor contra ataques especulativos e crises de liquidez.
2) Traçando uma linha do tempo, desde antes da posse de Lula o governo operou verdadeiros milagres ao conseguir aprovar, sem maioria parlamentar no Congresso mais conservador da história, a PEC da Transição, o novo arcabouço fiscal, o voto de minerva no CARF, a taxação dos fundos exclusivos dos super-ricos e offshores e a reforma tributária, quebrando um tabu de mais de 30 anos. Para completar, na noite desta quarta-feira (20), o Senado aprovou a tributação das subvenções do ICMS, que tem potencial para arrecadar cerca de R$ 35 bilhões em 2024.
3) Desbancando uma economia forte como a do Canadá, o Brasil, segundo projeções do FMI, alcançou a nona colocação entre as maiores economias do planeta. Vale lembrar que durante o governo Bolsonaro o Brasil despencou para a 13ª colocação.
4) Mesmo em um contexto global de desaceleração econômica, a agência de classificação de risco Standart & Poor’s aumentou a nota do Brasil de BB- para BB, a duas posições da retomada do grau de investimento conquistado nos governos anteriores de Lula. Esse status abrirá caminho para o incremento dos investimentos estrangeiros no Brasil.
5) Não existe política econômica do ministro da Fazenda. Em que pese o protagonismo de Haddad, sua notória capacidade de formulação, de diálogo e articulação, o responsável pela política econômica é o presidente da República, que atua em perfeita sintonia com Haddad. Enquanto Lula chuta a canela do presidente do Banco Central, prega o crescimento econômico 24 horas por dia, prioriza o PAC e reitera o objetivo primordial de seu governo de melhorar a vida das pessoas, seu ministro “toreia” o mercado e seus porta-vozes da mídia comercial, além de engolir sapos em profusão nas tratativas infindáveis com deputados e senadores.
6) O cenário ideal seria se o governo ostentasse apoio congressual suficiente para adotar uma pauta exclusivamente desenvolvimentista, destinando cada centavo do orçamento público para o crescimento econômico sustentável do país e o consequente desenvolvimento social, com base na distribuição de renda e na inclusão. Mas a realidade é bem diferente. O tripé mercado financeiro, mídia corporativa e congresso reacionário é um obstáculo a ser levado em conta nas ações de governo. É o diabo da correlação de forças.
7) Depois do rombo eleitoreiro de Bolsonaro que beirou os R$ 500 bilhões, o governo Lula tinha a obrigação de investir no acerto das contas públicas. Isso não pode ser confundido com adesão a teses neoliberais O governo com a proposta de déficit zero, além de buscar alguma paz para governar e emplacar o máximo possível dos pontos de sua agenda popular e democrática, mira também a redução mais acelerada dos juros, o que proporcionaria um alívio na dinheirama que a União transfere para o pagamento dos juros e serviços da dívida pública.
8) Por fim, o exercício que proponho é imaginar, em tempos de extrema–direita com forte capital político, como estaria a situação do governo Lula caso não fossem aprovadas todas as matérias importantes no Congresso Nacional e a inflação e o desemprego não tivessem dado trégua.Terminar o ano com tantas realizações só foi possível porque a política econômica, mesmo com eventuais erros e imperfeições, está calibrada e sintonizada com a atual conjuntura.
