Rubens Valente, na Folha, não precisou de vazamento. O hacker de Sérgio Moro, neste caso, foi seu próprio chefe, Jair Bolsonaro.

Ele aponta que, em entrevista no Japão, Bolsonaro disse que “Moro mandou cópia do que foi investigado pela Polícia Federal pra mim”, referindo-se ao caso do “imexível” ministro laranja do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio.

Ocorre que a investigação do caso corre em segredo de Justiça e coloca tanto os dirigentes da PF quanto o sr. Moro como violadores de sigilo funcional, expresso no artigo 325 do Código Penal: “Revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação”.

No caso, por valerem-se indevidamente do acesso restrito de que dispõem, há pena de reclusão de dois a seis anos pela violação.

O texto de Rubens Valente:

Moro vazou para Bolsonaro

Rubens Valente, na Folha

Que o presidente da República tenha revelado isso e nenhuma reação provocado é um sinal preocupante de debilidade das instituições. Em entrevista coletiva no Japão, no dia 28, Jair Bolsonaro disse que o ministro Sergio Moro lhe deu acesso privilegiado a dados do inquérito sobre os laranjas do PSL: “Ele [Moro] mandou a cópia do que foi investigado pela Polícia Federal pra mim. Mandei um assessor meu ler porque eu não tive tempo de ler”.

Ocorre que a investigação tramita sob segredo na 26ª Zona Eleitoral de Minas Gerais. Surgem aqui dúvidas éticas e legais. Bolsonaro foi além. Revelou que “determinou” a Moro, que por sua vez iria “determinar” à PF, que “investigue todos os partidos” com problemas semelhantes. “Tem que valer para todo mundo, não ficar fazendo pressão em cima do PSL para tentar me atingir.”

As declarações devem assustar policiais das diversas carreiras da PF —alguns dos quais hoje em cargos de direção, reconheça-se— que nos últimos 30 anos trabalharam para que o órgão evoluísse para uma instituição “de Estado, não de governo”, como cansaram de repetir. Uma PF que não esteja à mercê dos rancores do presidente e do ministro de plantão. Um órgão que investigue fatos e não pessoas.

Bolsonaro se elegeu agitando a bandeira “da lei e da ordem”, o que pressupõe pelo menos respeito aos órgãos investigativos. Agora faz o contrário: acessa e fala sobre um caso sob segredo e humilha investigadores em praça pública ao ditar como devem se comportar, como se eles não soubessem seu papel. Ele também tem seguidamente atacado a PF por discordar, sem provas, das conclusões do caso Adélio.

Os órgãos de controle da União ou não ouviram o que Bolsonaro disse no Japão ou ouviram e silenciaram. Nos dois modos temos instituições cegas para o Alex Jones que ora ocupa a Presidência. Ele exerce abertamente a ousadia dos impunes a fim de obter dados sigilosos e determinar o que deve ser investigado no país. Isso é que é Estado policial.