Ao desembarcar em Curitiba, provavelmente na próxima quinta-feira, o ministro Luis Felipe Salomão, corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidido a fazer a correição extraordinária na 13ª Vara Federal da cidade, poderá se assustar com o valor total de recursos que a Operação Lava Jato arrecadou, depositou em uma conta bancária, mas aparentemente desapareceu. São R$ 2,9 bilhões.
Por Marcelo Auler, compartilhado de seu Blog
Pelas tabelas existentes, apenas parte dos acordos de leniencia da Brasken e de delação premiada da Odebrecht foram honrados.
Essa verba, segundo documentos dos processos instaurados a partir da Operação Lava Jato, foi arrecadada ao longo de nove anos (2014/2023), com multas, acordos de leniência (realizado com empresas) e delações premiadas (com pessoas físicas). Todos esses valores passaram pela conta 0650/005/86404384-3, do Posto de Atendimento Bancário (PAB) da Caixa Econômica Federal (CEF) dentro do fórum da Justiça Federal de Curitiba.
Pelas informações levantadas pelo Blog “Marcelo Auler – Repórter” essa conta atingiu um saldo de R$ 3 bilhões. Em setembro de 2022 o valor depositado era de R$ 842 milhões e em maio desse ano (2023) ali estavam apenas R$ 32,967 milhões.
Em um documento ao qual o Blog teve acesso, nessa conta bancária foram feitos dois depósitos provenientes de acordos assinados com a Brasken S/A (Processo 5022000-13.2017.4.04.7000) no valor de R$ 1.282.463.635,53; e no acordo de Leniência com a Odebrecht S/A (Processo 5020175-34.2017.4.04.7.000): R$ 175.337.296,34.
Esses valores, porém, eram apenas parte do acordado, como descreve o quadro que acessamos. Com a Brasken, o total que deveria ser pago era de R$ 3.131.434.851.37, que à época correspondiam a US$ 957.625.336,81.
Desses três bilhões acordados no processo da Brasken, nada menos do que R$ 2.298 bilhões seriam destinado ao Ministério Público Federal (MPF); outros R$ 310 milhões ficariam com o Departamento de Justiça (DOJ), dos Estados Unidos. Também receberia R$ 212 milhões a Securities and Exchange Commission (SEC), a agência independente norte-americana que protege e regula o mercado de capitais daquele país. Uma espécie de Comissão de Valores Mobiliários. Já a Procuradoria Geral da Suíça (Bundesanwaltschaft) faria jus a R$ 310 milhões.
Já no acordo relacionado à Odebrecht o valor acordado era de R$ 3.828.000.000,00 só que o pagamento acertado foi em 23 parcelas anuais, com correção pela Selic, o que totalizaria ao final R$ 8, 512 milhões. Desse montante, 82,19% seriam repassados ao MPF; 10% à Procuradoria Geral da Suíça e 7,90% ao Departamento de Justiça (DOJ), dos Estados Unidos.
Em março de 2019, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 568) proposta pela Procuradora-Geral da República, o ministro Alexandre de Moraes impediu que o MPF recebesse da Petrobras verba referente às multas acordadas com autoridades americanas.
Nas anotações recebidas pelo Blog não há referencia direta à Petrobras como pagadora desses valores. Também não fica claro que os valores que o MPF foi impedido de receber eram os mesmos que passaram pela conta 0650/005/86404384-3, do Posto de Atendimento Bancário (PAB) da Caixa Econômica Federal (CEF). Nela, em certo momento o saldo foi de R$ 3 bilhões, resultados de decisões determinadas pela 13ª Vara Federal. Deste valor, hoje restam apenas algo em torno de apenas 200 milhões.
Depósitos em dinheiro
No extrato da conta judicial, depósitos em dinheiro de valores altos que são debitados no mesmo dia para possíveis Contribuições.Os extratos dessa conta mostram algumas curiosidades. Embora se trate de conta judicial, há ali depósitos feitos em dinheiro na própria Agência – DP DINH AG. De valores bastante altos. No dia 17 de outubro de 2022, quatro depósitos em dinheiro totalizaram R$ 2.644.844,90. Curiosamente, no mesmo dia, esses mesmos valores são debitados da conta com a rubrica “DB P CONTR”.
Aparentemente, ao se comparar com outros Extratos da próxima CEF, trata-se de Débito Para Contribuição. Além dos R$ 2,644 milhões que tinham sido depositados como dinheiro, no mesmo dia há um “DB P CONTR” de R$ 147.576.401,91.
Mistério a ser destrinchado
Onde foram parar os R$ 2,8 bilhões? Oficialmente ninguém responde essa pergunta. Destrinchar isso será um dos desafios a ser resolvido pelo ministro do CNJ Salomão. Ele talvez consiga levantar gastos isolados que apareceram na Vara, também sem muitos detalhes e sem explicações.
Um dos gastos fora R$ 2 milhões enviados à 14ª Vara Federal criminal de Curitiba. Não há nenhuma informação dos motivos que tal verba foi repassada diretamente a outra Vara da mesma seção judiciária.
Curiosamente, houve remessa – também de R$ 2 milhões – para uma vara federal criminal do Rio. Outros R$ 3 milhões foram remetidos a uma vara federal de Goiás, também sem qualquer explicação. Trata-se de mais um mistério da malfadada Operação Lava Jato que aguarda por melhores explicações.
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