Instituto da Mulher Negra apresentou a fórum relatório com recomendações para redução das desigualdades

Compartilhado de Geledés

Não há desenvolvimento sustentável sem o enfrentamento de todas as formas de racismo, defendeu o Geledés – Instituto da Mulher Negra, nesta quarta-feira (12), durante Fórum da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre sustentabilidade. O evento acontece em Nova York desde o dia 10 e vai até 19 de julho.

Fundada pela filósofa e escritora Sueli Carneiro, a organização atua no combate ao racismo e ao sexismo no Brasil. Membro do comitê permanente do Conselho Econômico e Social da ONU, o instituto apresentou um relatório à delegação brasileira nesta quarta, com recomendações para o enfrentamento ao racismo e redução das desigualdades.

Segundo a socióloga Leticia Leobet Florentino, do Geledés, as recomendações foram acolhidas em sua maioria pelo Estado brasileiro. Elas serão integradas ao posicionamento do Brasil e apresentadas na sexta-feira (14).

Entre os tópicos abordados estão o acesso à água potável e ao saneamento básico pela população negra e comunidades tradicionais, a oferta de energia limpa e sua distribuição em áreas periféricas, e a Política Nacional de Habitação.

A expectativa é que o Brasil proponha, por exemplo, que todos os Estados-membros se comprometam a garantir investimentos em infraestrutura, principalmente em áreas marginalizadas e ocupadas por afrodescendentes e comunidades indígenas.

Para isso, deve-se fortalecer a parceria entre os setores público e privado, além da sociedade civil, e assegurar que o acompanhamento de ações seja completo.

Nesse sentido, a avaliação de políticas públicas deverá incluir a coleta e a análise de dados com recortes de gênero, raça e etnia, para reconhecimento das disparidades e identificação de áreas onde as desigualdades são mais prevalentes.

O instituto foi anunciado como membro do comitê permanente do Conselho Econômico e Social da ONU em setembro de 2022. Desde então, produz e apresenta relatórios a partir das necessidades sociais, políticas e econômicas de mulheres negras.

A instituição propôs ainda o uso de tecnologias e práticas desenvolvidas por comunidades tradicionais indígenas e afrodescendentes como solução ecologicamente sustentável ao desenvolvimento do país, o que também contribui para a valorização da cultura desses povos e comunidades.

De acordo com o relatório, a desproporção no acesso à saúde deixou pessoas negras mais expostas ao coronavírus e, consequentemente, à mortalidade.

As condições de desigualdade social de pessoas negras também se agravaram durante a pandemia, aumentando os desníveis na educação, a baixa empregabilidade e a crise de insegurança alimentar em famílias negras.

“Tudo isso repercute no aumento das desigualdades estruturais e reforça o estigma dessa população na sociedade. Este quadro resulta de uma incapacidade do Estado brasileiro em enfrentar o racismo sistêmico, o que coloca cada vez mais distante o tão almejado desenvolvimento sustentável. Portanto, não há desenvolvimento sustentável sem enfrentamento ao racismo”, diz texto.

Para a instituição a Agenda de 2030 da ONU só será efetivamente cumprida caso os Estados-membros se comprometam a abordar e combater o racismo de forma abrangente.

O Geledés também participa do Comitê contra Tortura, do Conselho de Direitos Humanos, do Grupo de Trabalho sobre Afrodescendentes e do Fórum Permanente sobre Pessoas de Afrodescendência, ambos da ONU, além da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.